Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da - Provedor de Justiça

Para além da questão do respeito pela vontade dos interessados nas decisões
de institucionalização, a Provedoria de Justiça procurou apurar se são
respeitados os direitos à funcionalidade, autonomia, independência e
mobilidade, esta última medida, designadamente, pela eficácia ao nível da
eliminação das barreiras arquitectónicas.
Também se verificou o respeito pelo direito a uma alimentação saudável.
E, fundamentalmente, o direito a cuidados de saúde integrais, ao nível da
prevenção da doença, assistência médica regular e continuada.
Também se questionou a ocupação dos tempos livres, em especial o incentivo
da prática de actividade física regular.
Sem esquecer, finalmente, o direito a cuidados paliativos, sempre que for o
caso.
IV. O último principal objectivo consistiu, naturalmente, na avaliação do estado
das instalações, nomeadamente por forma a verificar a sua susceptibilidade
para proporcionar conforto, segurança e mobilidade aos idosos.
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