Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da - Provedor de Justiça

A valência Lar encontra-se disposta ao longo dos quatro pisos que compõem o edifício
(piso -1, piso 0, piso +1 e piso +2), sendo de salientar a modernidade dos materiais
empregues na construção, a iluminação do edifício, a amplitude e arejamento de todos
os corredores, quartos e salas (o que possibilita a movimentação de cadeiras de rodas,
bem como a passagem de macas pelas respectivas portas de entrada) e a qualidade dos
equipamentos utilizados.
Ao nível da segurança contra incêndios, não existem problemas estruturais de maior,
encontrando-se implementados os adequados mecanismos de detecção e combate. Os
materiais que compõem o edifício são pouco combustíveis e foram constatadas saídas
para o exterior em todos os pisos do edifício, de fácil acesso e devidamente preparadas
para situações de emergência.
A apreciação geral do Estabelecimento Santa Teresinha afigura-se muito positiva, pelas
condições de acolhimento e condições de mobilidade para pessoas com deficiência. A
outro nível, assinalam-se as diversas iniciativas no âmbito do exercício de actividades
físicas e ocupacionais (v.g. projecto “caminhada pela saúde” e projecto “conhecer a
nossa terra”), cuja implementação se poderia alargar à generalidade dos Lares, num
contexto de “boas práticas” aferidas, e devidamente salvaguardadas as especificidades
de cada uma das instituições.
Em sentido oposto, o principal problema residirá na carência de pessoal de enfermagem
em regime permanente na instituição, recorrendo-se apenas aos profissionais
pertencentes aos serviços do Centro de Saúde, da respectiva área de localização. Por
outro lado, a excessiva uniformização do mobiliário dos quartos dos utentes torna
menos acolhedor o ambiente das casas, o que pode dificultar o enquadramento
contextual dos idosos, não apenas sob o ponto de vista físico, mas sobretudo emocional
e psíquico.
Lar do Bom Jesus de Ponta Delgada
O Lar do Bom Jesus de Ponta Delgada, localizado no Sítio da Igreja, freguesia da Ponta
Delgada, concelho de São Vicente, é uma Associação de solidariedade social (Centro
Social e Paroquial do Bom Jesus de Ponta Delgada) que, em 31 de Dezembro de 2007,
acolhia 28 utentes (número equivalente à respectiva lotação 116 ) em regimes social (22
vagas 117 ) e privado (aplicado em 11 situações).
O edifício visitado serve as valências lar de idosos, centro de dia para idosos (com cerca
de trinta inscritos), creche para crianças e serviço de ajuda domiciliária, desde essa data,
sob a direcção do Centro Social. Em edifício anexo, datado de 2006, funciona a valência
residência para idosos.
116 No ponto 1, da cláusula sexta do acordo de cooperação 07/06 celebrado estipula-se que «a lotação máxima da
valência lar de idosos é de 28 lugares...». Por sua vez, o ponto 2 da mesma cláusula estabelece que «a lotação máxima
da valência residência para idosos é de 8 lugares...».
117 Para este número haverá que somar o quantitativo respeitante às catorze vagas geridas directamente pelo Centro de
Segurança Social da Madeira na valência lar, ao que se somam 8 vagas correspondentes à lotação da residência para
idosos, e integralmente dispostas pelo CSSM. Foi referido que, em 31 de Dezembro de 2007, frequentavam a
valência residência para idosos 7 utentes dotados de autonomia.
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