Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da - Provedor de Justiça

O Lar encontra-se em funcionamento desde Julho de 2000, estende-se por 3 pisos
(pisos –1, 0 e piso 1) e está preparado para circulação de pessoas portadoras de
deficiência. O edifício onde funciona o lar de idosos não apresenta problemas
estruturais com implicações ao nível da segurança contra incêndios, com excepção das
saídas de evacuação para o exterior, no piso +1, que se processam de forma difícil. As
escadas estão preparadas para facilitar a evacuação dos utentes, exibindo colocação de
fita antiderrapante e não são visíveis barreiras arquitectónicas salientes. Acrescem ainda
a relativa proximidade ao quartel dos Bombeiros mais próximo (cerca de 6 km), as boas
condições de acesso e a existência de bocas de incêndio exteriores.
Já a residência para idosos, inaugurada em Março de 2006 e com lotação máxima para 8
utentes (encontrando-se preenchida apenas com 7 lugares em 31 de Dezembro de 2007),
funciona num único piso e está dotada de rampas de acesso destinadas a pessoas com
deficiência. Em matéria de segurança contra incêndios, foi constatada a existência de
extintores portáteis, devidamente vistoriados. No mais, o edifício não apresenta
problemas estruturais, processando-se a evacuação para o exterior de forma
simplificada, mediante saídas devidamente preparadas para situações de emergência.
É de salientar a excelente organização administrativa e funcional do Lar do Bom Jesus
de Ponta Delgada, destacando-se o Plano de Acção e o acompanhamento
disponibilizado à população idosa acolhida. Contudo, e apesar da modernidade
reconhecida às infra-estruturas visitadas, será de registar a necessidade de criação de
saídas de evacuação no piso 1 (valência lar), bem como a premência da instalação dos
mecanismos de detecção, alerta e alarme, em matéria de combate a incêndios na
residência para os utentes. Também se refere a inexistência de ementa especial de dieta,
não obstante a aferição de que os programas elaborados previam invariavelmente a
confecção de alimentos nutrientes.
Lar Nossa Senhora da Estrela
O Lar Nossa Senhora da Estrela, localizado na Estrela-Abaixo, freguesia e concelho da
Calheta, Irmandade da Misericórdia pertencente à Santa Casa da Misericórdia da
Calheta, encontra-se em funcionamento desde 1996, com as valências Lar de idosos e
centro de convívio para idosos.
O Lar acolhia, em 31 de Dezembro de 2007, 57 utentes (número inferior à respectiva
lotação que remonta a 58), em regime social, e funciona em edifício composto por 3
pisos (cave, r/c, e 1.º andar).
Erigido em 1996, o edifício não apresenta problemas estruturais com implicações ao
nível da segurança contra incêndios, estando implementados adequados mecanismos de
detecção e combate. Os materiais que o compõem são pouco combustíveis e estão
garantidas as condições, humanas e materiais, de evacuação dos espaços. As escadas
estão preparadas para facilitar a evacuação e foram constatadas saídas para o exterior
em todos os pisos do edifício, de fácil acesso e devidamente preparadas para situações
de emergência.
Localizado em zona predominantemente rural, o Lar Nossa Senhora da Estrela deixa
uma imagem positiva no plano organizacional e humano. O enquadramento efectivado
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