Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da - Provedor de Justiça

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- aos Lares da Bela Vista, de S. ta Isabel da Santa Casa da Misericórdia do Funchal, Vale Formoso, da Assistência Social Adventista, D. Olga de Brito, Vila Assunção, Hospício Princesa D. Maria Amélia, Estabelecimento Santa Isabel e aos Lares d’Ajuda, da Sagrada Família e Refúgio de S. Vicente de Paulo, Jardim do Sol, de Santa Cruz, do Ilhéu, Santa Teresinha, do Bom Jesus de Ponta Delgada, Nossa Senhora da Estrela, Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora do Bom Caminho, Intergeracional Santa Casa da Misericórdia de Machico, de São Bento, Intergeracional Santíssima Trindade da Tabua e Nossa Senhora da Piedade, desde que haja infra-estruturas físicas para tal, que incentivem os familiares a partilhar com os utentes o espaço das refeições, designadamente mediante o pagamento de uma senha e sempre dependente de autorização obtida na sequência de inscrição prévia. 42
Cuidados de saúde Assistência médico-sanitária A assistência médico-sanitária é assegurada, em quase todos os Lares de Idosos da Madeira, por equipas constituídas por médicos e enfermeiros, que prestam serviço nas próprias instituições. São 5 as excepções, a saber: os Lares de Santa Cruz, do Ilhéu, Santa Teresinha, Nossa Senhora do Bom Caminho e Nossa Senhora da Piedade. Nestes casos, o apoio na área da saúde cabe aos Centros de Saúde das localidades onde os estabelecimentos estão situados. São os médicos contratados pelos Lares de idosos que realizam o rastreio médico por ocasião da entrada dos utentes nas instituições, e ele consiste, em regra, numa consulta com o recém-chegado e na eventual realização de exames complementares de diagnóstico, designadamente análises ao sangue e à urina, para aferir, entre outros aspectos, eventuais anemias, os níveis de colesterol e a diabetes. Contudo, em 11 estabelecimentos (Lares Hospício Princesa D. Maria Amélia, d’Ajuda, Sagrada Família e Refúgio de S. Vicente de Paulo, Santa Cruz, do Ilhéu, Santa Teresinha, Bom Jesus de Ponta Delgada, Nossa Senhora do Bom Caminho, São Bento, Intergeracional Santíssima Trindade da Tabua e Nossa Senhora da Piedade) não foi referida a realização obrigatória daquele rastreio, bastando-se as instituições com a apresentação de um relatório médico actualizado. Nestes lares, o rastreio apenas ocorrerá se o tempo decorrido desde a última avaliação justificar uma actualização de exames. Como é bom de ver, a ausência de uma consulta inicial com os clínicos do lar também pode encontrar justificação, por vezes, na declaração médica que sempre instrui os processos organizados pela Segurança Social na sequência dos pedidos de internamento. Nesta medida, pode dizer-se que existe alguma complementaridade nas intervenções da administração regional e das instituições mas, também nestes casos, é essencial que os elementos disponíveis estejam actualizados. Importa igualmente notar que os idosos nunca estão impedidos de manter o acompanhamento de saúde que tinham anteriormente à entrada nos Lares, através dos seus médicos particulares ou de família, se assim o entenderem. Mas inúmeros factores — começando, desde logo, pela desnecessidade de deslocações exteriores ou pela regularidade das consultas propiciadas pelos lares — contribuem para o predomínio da opção pela assistência no estabelecimento. É usual que as instituições tenham um único médico, como acontece com os Lares de S. ta Isabel da Santa Casa da Misericórdia do Funchal, Vale Formoso, da Assistência Social Adventista, D. Olga de Brito, Vila Assunção, Hospício Princesa D. Maria Amélia, Santa Isabel, Sagrada Família e Refúgio de S. Vicente de Paulo, Jardim do Sol, Bom Jesus de Ponta Delgada, Nossa Senhora da Estrela, Nossa Senhora da Conceição, São Bento e Intergeracional Santíssima Trindade de Tabua. 43
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