Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da - Provedor de Justiça

escada. A entrada é acessível através de rampa. Em suma, as condições estruturais são
excelentes.
O Lar Dona Olga também é dotado de uma notável organização administrativa
registando-se, a título de exemplo, a existência de um relatório operacional diário no
qual são anotadas as ocorrências do lar, ao nível do pessoal, instalações, material,
alimentação, segurança, reclamações/sugestões e visitas/actividades/eventos.
Igualmente se destacou positivamente a organização administrativa no campo da saúde,
como já ficou assinalado (vd. Assistência Médico-Sanitária).
Os níveis de segurança contra incêndios são, do mesmo passo, muito elevados. As
escadas estão preparadas para facilitar a evacuação, existem saídas de emergência nos
dois topos do edifício para além de que as restantes saídas para o exterior são facilmente
acessíveis e devidamente preparadas para situações de emergência, inclusive com
escadas de incêndio. Estão também distribuídas pelos diversos pisos plantas de
evacuação, afixadas nas paredes. A tudo acresce a proximidade ao quartel dos
Bombeiros (cerca de 1 km) e as boas condições de acesso e a existência de bocas de
incêndio exteriores. No que se refere aos dispositivos de alerta e alarme e aos meios
próprios de extinção de incêndios anota-se a existência de botões de alarme sinalizados,
de avisadores sonoros, de luzes de emergência. Os extintores portáteis — tanto de pó
químico como de CO2 — estavam devidamente vistoriados e também existem
mangueiras de combate a incêndios distribuídas pelo Lar.
Apesar de ter sido explicado que estava em preparação a elaboração de um plano de
emergência, o Lar Dona Olga dispõe de um Plano Provisório de Evacuação e Combate
Primário a Incêndios, datado de 2005, que contém orientações precisas.
Finalmente, todo o pessoal que presta serviço nos estabelecimentos da Cruz Vermelha
tem o curso de socorrismo e formação específica nas áreas do combate primário a
incêndios e evacuação. E, semestralmente, são realizados simulacros de incêndio, com
evacuação de idosos e pessoal.
Lar Vila Assunção
O Lar Vila Assunção 105 , sito na freguesia de S. Gonçalo, no Funchal, é uma Fundação
de solidariedade social que, em 31 de Dezembro de 2007, acolhia 55 utentes (número
inferior à respectiva lotação que é de 60 106 ) em regimes social, com quinze idosos, e
privado, aplicado em 45 situações.
105 Que tem a sua génese numa doação feita à Congregação das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora das
Vitórias, foi inaugurado no dia 8 de Dezembro de 1956, tendo ficando a instituição com a
responsabilidade de prestação de todos os cuidados bio-psico-sociais a 12 idosas com dificuldades
assistenciais. Com o acréscimo de solicitações relativas a internamentos, a Congregação restaurou e
adaptou o Lar original (cujo edifício remonta a 1929), tendo construído um edifício anexo, ficando os
dois pavilhões com capacidade para 45 utentes. As obras de reestruturação remontam a 1994, servindo as
instalações da valência lar de idosos, sob a direcção da Fundação.
106 De referir que o Lar comporta cinco vagas para internamentos provisórios em tempo de férias ou
ausência por motivo profissional dos familiares, dispondo ainda de uma vaga para pessoal de serviço em
situação de urgência.
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