Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da - Provedor de Justiça

O edifício pertencente à residência para idosos (residência S. Francisco) tem lotação
máxima para 13 utentes, encontrando-se, ao tempo da visita, preenchido apenas com 8
lugares e oferece condições excelentes para a respectiva institucionalização, sendo de
referir a qualidade dos materiais, bem como a adequada preparação em matéria de
segurança e combate a incêndios.
Um reparo, porém, para a inexistência de ementas especiais de dieta, uma vez que
apenas é aferida a elaboração ocasional e em função de cada caso concreto, de prato
orientado para as necessidades dos utentes.
Lar Intergeracional da Santíssima Trindade da Tabua
O Lar Intergeracional da Santíssima Trindade da Tabua, localizado na freguesia da
Tabua, concelho da Ribeira Brava, é uma Associação de solidariedade social (Centro
Social e Paroquial da Santíssima Trindade da Tabua) que acolhia, em 31 de Dezembro
de 2007, 35 utentes (número equivalente à respectiva lotação 120 ) nos regimes social (24
idosos) e privado (11).
O Lar serve também a valência Lar para crianças e encontra-se em funcionamento desde
2003 em edifício de 4 pisos (r/c e 3 pisos), preparado para pessoas com mobilidade
condicionada. Não apresenta problemas estruturais com implicações ao nível da
segurança contra incêndios, tendo implementados adequados mecanismos de detecção e
combate e tendo sido edificado com materiais pouco combustíveis.
Também estão reunidas condições propícias a uma correcta evacuação dos utentes,
designadamente porquanto nas escadas foram colocadas fitas antiderrapantes.
Constataram-se, igualmente, saídas para o exterior em todos os pisos do edifício, de
fácil acesso e devidamente preparadas para situações de emergência. Acrescem ainda a
proximidade ao quartel dos Bombeiros (cerca de 2 km), as boas condições de acesso e a
existência de bocas de incêndio exteriores. Destaca-se ainda a facultação de Plano de
Emergência, devidamente actualizado e preparado para certificação neste domínio.
Em resumo, poder-se-iam qualificar as condições apresentadas pelo Lar Santíssima
Trindade da Tabua, como de elevada qualidade, não apenas no domínio das infra-
-estruturas e equipamentos utilizados, mas ainda ao nível organizativo, privilegiando-se
o acompanhamento personalizado e os contactos intergeracionais entre a população
acolhida, e sendo constatada a diversidade dos cuidados especiais proporcionados em
matéria de assistência médico-sanitária.
Ressalva-se apenas a inexistência de ementa especial de dieta, não obstante a aferição
de que programas elaborados previam a confecção de alimentos nutrientes, e a não
celebração de contratos de prestação de serviços com a totalidade dos utentes
institucionalizados (regimes social e privado).
120 No ponto 1, alínea a), da cláusula primeira do anexo ao acordo de cooperação 39/02 celebrado
estipulava-se que «a lotação máxima do lar de idosos é de 32 lugares». Em 2004, e após pedido
formulado pelo Centro Social e Paroquial, o Centro de Segurança Social da Madeira autorizou o aumento
da capacidade do Lar para 35 vagas, no âmbito do acordo de cooperação vigente.
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