Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da - Provedor de Justiça

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Não constituindo regra, é notada a presença de fisioterapeutas, professores de educação física ou psicomotricistas (Lares da Assistência Social Adventista, Lar Hospício Princesa D. Maria Amélia, d’Ajuda, do Ilhéu, Santa Teresinha, Nossa Senhora do Bom Caminho, Intergeracional Santa Casa da Misericórdia de Machico e Intergeracional Santíssima Trindade da Tabua). Ainda que, pontualmente, alguns estabelecimentos disponham de apoio de psicólogos (Lares Vila Assunção, Sagrada Família e Refúgio de S. Vicente de Paulo, Bom Jesus de Ponta Delgada, Intergeracional da Santa Casa da Misericórdia de Machico), esperar-se- -ia uma maior generalização da contratação destes profissionais. 500 450 400 350 300 250 200 150 100 50 0 25 Enfermeiros 102 TOTAL DE PESSOAL DAS INSTITUIÇÕES POR ESPECIALIDADE 5 17 8 Pessoal administrativo 34 32 Encarregados 84 Ajudantes 438 Auxiliares 182 Animadores 42 38 Cozinheiros Ajudantes de cozinha 72 Outros - Outro Pessoal Sobre os critérios de apoio à contratação de pessoal, o CSSM esclareceu que são respeitados os parâmetros definidos pelo Despacho Normativo n.º 12/98, aplicando-se à generalidade das instituições os requisitos fixados pelo legislador para os Lares privados. Este critério afigura-se correcto. 170
Segurança Contra Incêndios A apreciação das diversas componentes relativas à segurança contra incêndios assentou na observação primacial de três parâmetros distintos: a) Características construtivas dos edifícios visitados; b) Equipamentos estruturais apresentados, sobretudo, em matéria de saídas de evacuação, eventual existência de ascensores e escadas e presença de grades nas janelas; c) Mecanismos de alerta, alarme e extinção de incêndios. Quanto a estes últimos, aferiu-se a hipotética existência de botões de alarme sinalizados, avisadores sonoros, luzes de emergência, fontes de alimentação de emergência (geradores) e extintores portáteis. Paralelamente, aquilatou-se a susceptibilidade de intervenção célere por parte dos bombeiros, através da avaliação da distância percorrida entre cada um dos Lares visitados e o quartel de bombeiros mais próximo, das condições de acesso e da disponibilidade de água no exterior, por meio de bocas de incêndio. Finalmente, foi verificada a elaboração de plano de emergência, bem como o regime de periodicidade das acções de formação ao pessoal, neste domínio. No que concerne ao primeiro critério de avaliação, deve referir-se que a generalidade dos edifícios construídos apresenta, em regra, materiais pouco ou dificilmente inflamáveis, sendo que algumas das casas visitadas, funcionando, embora, em infra -estruturas centenárias, têm procedido às competentes obras de remodelação e restauro. Os acessos às instalações revelam-se igualmente válidos, embora com algumas excepções reportadas neste domínio (Lar Santa Isabel, pertencente à Santa Casa da Misericórdia do Funchal, Lar Nossa Senhora da Conceição, integrante da Santa Casa da Misericórdia da Calheta, e os estabelecimentos oficiais da Bela Vista (concelho do Funchal), Vale Formoso (concelho do Funchal) e do Ilhéu (concelho de Câmara de Lobos), a cargo do CSSM. De realçar ainda a preocupação genérica com os depósitos de gás, sempre situados na área exterior dos edifícios e em construções devidamente isoladas e vedadas. Relativamente ao segundo parâmetro avaliativo, é de referir, em primeiro lugar, que os caminhos de evacuação se revelam, muitas vezes, estreitos e com inúmeros degraus e barreiras (v.g. os casos mais preocupantes do estabelecimento Bela Vista, Ilhéu, Vale Formoso e Santa Isabel da Santa Casa da Misericórdia do Funchal). Esquematicamente, a situação é apresentada no quadro seguinte. 85
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