Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da - Provedor de Justiça

espectivamente o Lar da Bela Vista, por um lado, os Lares do Ilhéu e Nossa Senhora
do Bom Caminho, por outro lado — são públicos. Contudo, dos restantes 3 grandes
Lares de idosos — Lares da Sagrada Família e Refúgio de S. Vicente de Paulo,
Intergeracional Santa Casa da Misericórdia de Machico e Santa Isabel — um é uma
Irmandade, outro uma Fundação e, o terceiro, é oficial.
O CSSM também reportou a existência de uma lista de espera de utentes, para efeitos de
institucionalização, centralizada nos respectivos serviços e validada pelos técnicos do
CSSM. Anualmente, é efectivado tratamento estatístico dos idosos acolhidos, com
referência a 31 de Dezembro de cada ano civil.
Já no decurso das visitas, o CSSM disponibilizou à Provedoria de Justiça os seguintes
dados relativos à lista de espera da Região Autónoma da Madeira.
Tipo de
Sexo
internamento Situação
Total
M F
Alta problemática 48 112 160
Definitivo Comunidade 132 315 447
Prioritário 35 115 150
Total 215 542 757
Provisório Comunidade 5 11 16
Total 220 553 773
Pode então concluir-se que a Madeira terá 773 idosos aguardando acolhimento em
Lar dos quais:
— 160 correspondem a altas problemáticas;
— 150 estão referenciados como prioritários.
Num universo de 991 idosos acolhidos, que corresponde a 2,91% da população
madeirense com 65 anos ou mais (vd. Âmbito e objectivos), uma lista de espera de 773
pessoas não pode deixar de ser tida como considerável e justificando medidas especiais.
Uma vez que a criação de vagas em acolhimento institucional é um processo moroso e
sempre limitado pelas disponibilidades orçamentais, espera-se uma actuação centrada
no apoio domiciliário e apoiada, também, numa rede de cuidados continuados e nos
centros de dia.
Regulamento Interno
Só não dispõem de Regulamento Interno os Estabelecimentos Vale Formoso e Santa
Isabel e os Lares Jardim do Sol, Ilhéu, Santa Teresinha, Nossa Senhora do Bom
Caminho e Nossa Senhora da Piedade.
Ainda que apenas 3 estabelecimentos pertencentes a organizações particulares sem fins
lucrativos não tenham Regulamento Interno, essa circunstância afigura-se dificilmente
aceitável, uma vez que o funcionamento destas casas se baseia em normas de
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