Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da - Provedor de Justiça

Estabelecimento da Bela Vista
Breve apreciação dos Lares
O Lar oficial da Bela Vista, no concelho do Funchal, está instalado em edifício que foi
construído, na década de 80 do século passado, para acolher um estabelecimento
hoteleiro. Assim, não surpreende que as condições de acolhimento estejam longe de
proporcionar um ambiente familiar e acolhedor aos seus utentes, e também não
assegurem adequadas condições de trabalho aos inúmeros funcionários dos
diferentes serviços.
Uma vez que no estabelecimento funcionam, actualmente, duas valências sociais — o
Lar de idosos, que é o maior da Região Autónoma da Madeira, acolhendo 259 utentes
em dez pisos 94 , e o centro de dia, com capacidade definida para 10 utentes, mesmo que
actualmente receba quinze —, vivem diariamente no estabelecimento 274 idosos. Não
deixa de relevar a circunstância de a população do Lar ser constituída também por
portadores de deficiência 95 e por outras pessoas acolhidas em atenção às situações
sociais em que viviam, porque o Lar da Bela Vista está referenciado para acolher casos
de «altas problemáticas» 96 .
Também ao nível organizativo a dimensão do estabelecimento constitui um problema
sério, a exigir especial atenção e cuidado 97 . Como seria de esperar, o quadro de pessoal
do Lar da Bela Vista engloba um número significativo de funcionários, com particular
ênfase para os que prestam acção directa: são 133 as ajudantes de acção directa,
familiares e de ocupação. Note-se que, com funções dirigentes existe, para além da
directora técnica que é detentora de uma licenciatura em serviço social e que
desempenha funções em regime de exclusividade, uma licenciada em psicologia, e que
o quadro integra ainda uma técnica superior de serviço social 98 . No grupo de operários
qualificados há registo de um encarregado geral, 2 fogueiros, um canalizador e um
pedreiro, e a instituição conta também com uma coordenadora geral, 27 auxiliares de
serviços gerais, 3 costureiras, 10 encarregadas de serviços, um motorista, 2 telefonistas
e 22 operadoras de lavandaria. O sector da alimentação conta com 6 cozinheiras e 28
auxiliares de alimentação 99 . Para prestar apoio ao nível do ensino recorrente, a
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Sendo que somente o -1 e o -5 (apresentando este último apenas uma oficina de serralharia, que não foi
visitada) não estão afectos ao acolhimento.
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Na Madeira não existem instituições de acolhimento para deficientes adultos.
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Também por este facto, deve ser referida — muito negativamente — a prática, que será exclusiva desta
instituição, de demandar a aquisição de camas articuladas pelos próprios idosos acolhidos ou respectivas
famílias, o que se afigura como um procedimento totalmente inadmissível e a corrigir de imediato.
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Desde logo, existem formalidades a cumprir à entrada do Lar, sendo mesmo utilizado um cartão de
visitante (n.º 9 do Regulamento de Visitas). A complexidade do processo é tal que está até criada a figura
do “visitante frequente”, para permitir a dispensa de algumas das diligências burocráticas.
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Há ainda 4 elementos da carreira administrativa, outros 3 da carreira de diagnóstico e terapêutica e são
3 as técnicas profissionais (uma preceptora, a tempo parcial, e 2 educadoras sociais).
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No campo da alimentação, estão no estabelecimento o responsável do refeitório, três cozinheiros e dois
despenseiros, da empresa concessionária do serviço de alimentação.
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