Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da - Provedor de Justiça

preocupação central nesta matéria: o apuramento da qualidade de vida dos idosos
institucionalizados.
A mudança que integra o processo de transferência do meio natural de vida para uma
estrutura residencial de acolhimento não pode fazer esquecer a necessidade de serem
respeitados os valores em que sempre assentou a existência do idoso. Na verdade, por
passar a viver num Lar nenhuma pessoa deverá ver diminuído o respeito que lhe é
devido, a sua capacidade de tomar decisões sobre os assuntos que lhe interessam ou a
vontade de exprimir as suas opiniões e as suas vontades.
Em suma: enquadrado numa instituição de acolhimento o indivíduo deve preservar, sem
quaisquer limitações, a sua dignidade.
Por outro lado, ao acolherem pessoas cuja situação social, familiar, económica ou de
saúde não permite que permaneçam no seu meio habitual de vida, e ao assegurarem os
cuidados inerentes à satisfação das demais necessidades dos residentes, os Lares passam
a constituir a casa de morada daquelas pessoas com 65 ou mais anos de idade. Por esse
facto, as respostas sociais ministradas nos equipamentos destinados ao alojamento
colectivo permanente das pessoas idosas que se encontram em situação de risco, de
perda de independência e/ou de autonomia devem estar centradas nos idosos e devem
visar, sem excepção, o seu superior interesse e bem-estar.
Neste contexto, foram quatro os principais objectivos fixados para esta concreta
intervenção do Provedor de Justiça.
I. Por um lado, conhecer as causas da institucionalização, isto é, apurar se o
encaminhamento para a estrutura residencial foi motivado por abandono
familiar, solidão, motivos de saúde ou falta de acompanhamento médico,
razões económicas ou outra razão, e verificar se a entrada no lar resultou de
uma opção livre e consciente por parte dos idosos.
II. Depois, fazer um retrato da população acolhida, designadamente no que se
refere ao género, idade, habilitações literárias, situação socioprofissional
anterior ao acolhimento e anterior zona de residência.
Neste mesmo retrato também se procurou verificar se os idosos têm, ou não,
outros familiares, se recebem visitas (e com que periodicidade) e há quanto
tempo estão institucionalizados.
Do mesmo passo, perguntou-se sobre a necessidade de cuidados de saúde
especializados, ao nível da mobilidade, visão, psiquiátrico ou outro.
E, em termos comportamentais, tentou-se saber das especialidades do
relacionamento com outros idosos, da disponibilidade para a actividade
física autónoma e das particularidades da alimentação.
III. Outro dos principais objectivos foi a aferição do respeito pelos direitos dos
idosos institucionalizados.
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