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Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da - Provedor de Justiça

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Só está garantido um número superior <strong>de</strong> médicos quando os estabelecimentos têm<br />

gran<strong>de</strong> dimensão ou um número consi<strong>de</strong>rável <strong>de</strong> idosos — como são os c<strong>as</strong>os evi<strong>de</strong>ntes<br />

dos Lares <strong>da</strong> Bela Vista 75 e Intergeracional <strong>da</strong> Santa C<strong>as</strong>a <strong>da</strong> Misericórdia <strong>de</strong> Machico<br />

— ou quando se optou por um regime <strong>de</strong> <strong>as</strong>sistência médica presta<strong>da</strong> por uma empresa<br />

especializa<strong>da</strong>, como acontece no Lar d’Aju<strong>da</strong>.<br />

Já a composição d<strong>as</strong> equip<strong>as</strong> <strong>de</strong> enfermagem é muito variável, naturalmente em função<br />

do número <strong>de</strong> idosos acolhidos. E, uma vez mais, são os estabelecimentos <strong>de</strong> maior<br />

dimensão, pelo menos em termos <strong>de</strong> idosos institucionalizados, que têm equip<strong>as</strong> <strong>de</strong><br />

enfermagem mais numeros<strong>as</strong>.<br />

Po<strong>de</strong> até dizer-se que é no dimensionamento dos sectores <strong>de</strong> enfermagem, e na sua<br />

organização, que se nota uma mais acentua<strong>da</strong> diferença entre os estabelecimentos<br />

“gran<strong>de</strong>s” e os <strong>de</strong>mais Lares <strong>de</strong> idosos.<br />

A equipa do Lar <strong>da</strong> Bela Vista, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> logo, é constituí<strong>da</strong> por 36 enfermeiros (a que<br />

acrescem outros 7, fora do quadro), em regime <strong>de</strong> presença contínua, mesmo durante a<br />

noite. A complexi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> situação <strong>de</strong>sta instituição leva a que, em termos <strong>de</strong><br />

enfermagem, o lar esteja dividido em 3 distintos sectores: o sector -2, que serve os pisos<br />

-2, -3 e -4; o sector +1, que serve os pisos 1 e 0, e o sector +4, que serve os pisos +2, +3<br />

e +4.<br />

O Lar Intergeracional <strong>da</strong> Santa C<strong>as</strong>a <strong>da</strong> Misericórdia <strong>de</strong> Machico, por outro lado, tem 23<br />

enfermeiros, número que garante a presença diária <strong>de</strong> 3 elementos no turno <strong>da</strong> manhã, 2<br />

durante a tar<strong>de</strong> e um à noite. Importa <strong>de</strong>stacar que, nesta instituição, impressionou<br />

sobremaneira a organização evi<strong>de</strong>ncia<strong>da</strong> pelo sector <strong>de</strong> enfermagem, que é encabeçado<br />

por um enfermeiro coor<strong>de</strong>nador e que conta, ain<strong>da</strong>, com uma equipa composta por<br />

enfermeiros, aju<strong>da</strong>ntes <strong>de</strong> lar e centro <strong>de</strong> dia, auxiliares <strong>de</strong> acção médica e pela<br />

encarrega<strong>da</strong> geral. Testemunha <strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> do serviço — do Lar, em geral, e do sector,<br />

em particular — são os processos individuais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, que estão guar<strong>da</strong>dos no<br />

gabinete clínico e na sala <strong>de</strong> tratamentos. Eles incluem a ficha do utente, a escala<br />

MDA 76 , <strong>as</strong> folh<strong>as</strong> <strong>de</strong> registo dos sinais vitais e <strong>de</strong> terapêutica médica, os diários clínico<br />

e <strong>de</strong> nutrição, <strong>as</strong> folh<strong>as</strong> <strong>de</strong> avaliação inicial <strong>de</strong> enfermagem, <strong>de</strong> not<strong>as</strong> <strong>de</strong> enfermagem e<br />

<strong>de</strong> registo <strong>de</strong> análises/consult<strong>as</strong>/exames e os exames complementares <strong>de</strong> diagnóstico.<br />

No Estabelecimento Santa Isabel a <strong>as</strong>sistência <strong>de</strong> enfermagem é presta<strong>da</strong> por 13<br />

enfermeiros que igualmente <strong>as</strong>seguram uma presença constante no lar. Também neste<br />

estabelecimento ficou regista<strong>da</strong> a quali<strong>da</strong><strong>de</strong> do sector <strong>de</strong> enfermagem, evi<strong>de</strong>ncia<strong>da</strong> no<br />

estudo sobre a população acolhi<strong>da</strong> que apresentava uma escala MDA — caracterização<br />

quanto ao sexo, quanto à faixa etária, quanto às activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s corporais (alimentação,<br />

higiene e eliminação), quanto às activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s locomotor<strong>as</strong> (transferência, <strong>de</strong>slocação e<br />

espaço <strong>de</strong> vi<strong>da</strong>), quanto às activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s sensoriais (fala, visão e audição), quanto às<br />

activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s mentais (memória, comportamento e humor) — e terminava mostrando<br />

75 No âmbito <strong>da</strong> <strong>as</strong>sistência médica, o Lar dispõe <strong>de</strong> uma equipa médica constituí<strong>da</strong> por três profissionais,<br />

contratados ao abrigo <strong>de</strong> um protocolo com o Serviço Regional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, sendo que o regime <strong>de</strong> presença<br />

dos médicos compreen<strong>de</strong> uma visita semanal (para além <strong>de</strong> <strong>de</strong>slocações sempre que necessário).<br />

76 Grosso modo, configura a aplicação <strong>da</strong> Escala MDA (Mini Depen<strong>da</strong>nce Assessment), que é uma escala<br />

<strong>de</strong> avaliação, rápi<strong>da</strong> e global, do grau <strong>de</strong> <strong>de</strong>pendência d<strong>as</strong> pesso<strong>as</strong> idos<strong>as</strong>.<br />

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