Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da - Provedor de Justiça

Sobre a situação dos idosos
Conclusões
1.ª No geral, as condições que foram encontradas nos Lares de idosos da Madeira
excederam as expectativas, tanto no plano institucional — porque se descortinou
uma adequada integração, uma preocupação de dinamização dos projectos de vida
e um cuidado acompanhamento dos idosos — como no plano interpessoal —
notando-se, em especial, um acompanhamento familiar em termos bastante
aceitáveis.
2.ª Os residentes apresentam-se bem enquadrados no meio de acolhimento e as regras
dos Lares parecem ter sido pensadas para melhorar a vida dos idosos mais do que
simplesmente facilitar a organização das instituições.
3.ª É também notório um esforço sensível no sentido de dinamizar a vida dos idosos
acolhidos, por forma a evitar um excessivo sedentarismo ou alguma sensação de
inutilidade.
4.ª Existe um acompanhamento dos idosos que é próximo e, por vezes, mesmo
personalizado.
5.ª No que diz respeito aos tempos livres dos idosos há também uma evidente
preocupação de dinamização dos períodos de lazer, preferencialmente com
passeios e outras deslocações para fora das instituições.
6.ª Ainda com referência à vida do lar regista-se que a alimentação é não só variada
como de confecção predominantemente caseira, com respeito pelos hábitos e
gostos pessoais. A este propósito, observou-se que a generalidade das casas
procura respeitar a tradição regional de servir, semanalmente, um prato típico (em
especial, o tão apreciado milho cozido).
7.ª No que diz respeito aos cuidados de saúde há, em regra, um acompanhamento
efectivo, mas em condições que não são unívocas. Se, por um lado, nas instituições
que são servidas por médicos as visitas vão-se efectivando periodicamente, ainda
que nem sempre com a regularidade desejável, destacam-se negativamente os lares
— e são ¼ do total — onde nem sequer existe médico. Estranhamente, a situação
afigura-se bem pior nos lares oficiais.
8.ª Importa frisar que o Provedor de Justiça entende que o acolhimento implica
sempre um direito à prestação efectiva de cuidados de saúde, não sendo suficiente
que, em abstracto, os idosos possam deslocar-se aos Centros de Saúde.
9.ª No que diz respeito à população acolhida com elevado grau de deficiência
(atendendo, por um lado, à sua elevada percentualidade e, por outro, à faixa etária
relativamente jovem daqueles indivíduos), constatou-se alguma impreparação do
pessoal contratado. Esta situação é um sinal da falta de consciência do grau de
especificidade de que se reveste o domínio em apreço.
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