Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da - Provedor de Justiça

Estabelecimento do Ilhéu
No Estabelecimento do Ilhéu, sito na freguesia e concelho de Câmara de Lobos, lar
oficial criado, em 1989, por iniciativa do Governo Regional da Madeira, funcionam as
valências centro de dia e Lar de idosos (que acolhe treze utentes em regime social).
A qualidade geral dos 3 pisos que compõem o edifício é algo rudimentar, podendo
contudo destacar-se o asseio de todos os quartos e salas e a iluminação adequada. Por
outro lado, haverá dificuldade na movimentação de cadeiras de rodas na passagem de
macas pelas portas de entrada, atendendo à reduzida amplitude dos espaços. O
mobiliário dos quartos revelava-se antigo e o revestimento dos pavimentos não se
encontrava em condições adequadas, apresentando irregularidades susceptíveis de
provocar inúmeras dificuldades de movimentação aos idosos institucionalizados. As
paredes dos corredores e quartos também apresentavam excessiva rugosidade e
humidade, não aparentando conservação periódica.
O edifício demonstra alguns problemas estruturais com implicações ao nível da
segurança contra incêndios, até porque as saídas de evacuação para o exterior são
difíceis e as condições de acesso ao edifício revelam alguma complexidade. A isto
acrescem insuficientes mecanismos de detecção e de alarme (apenas foi verificada a
existência de luzes de emergência e botões de alarme sinalizados), falta de preparação
das escadas para deficientes e dificuldade de acesso às saídas para o exterior (apesar da
existência de rampas de acesso no piso 0).
No cômputo geral, as condições actuais de acolhimento no Estabelecimento do Ilhéu
não são as ideais, sobressaindo a vetustez e parca conservação da infra-estrutura
envolvente, a limitação dos espaços e, sobretudo, a precariedade das condições de
segurança em matéria de combate a incêndios. No âmbito do aperfeiçoamento das
condições de vida dos utentes, será de apontar o eventual melhoramento das condições
de mobilidade, nomeadamente, através da remoção de algumas barreiras arquitectónicas
detectadas e construção adicional de mecanismos adaptados de acesso tanto junto ao
edifício como nas áreas de lazer.
Note-se, contudo, que foi referido que se encontra prevista a deslocação do
estabelecimento visitado para a zona central da cidade de Câmara de Lobos, mediante
instalação em edifício devidamente equipado e apetrechado para satisfação de todas as
necessidades dos idosos e cumprimento das disposições legais neste domínio, que
deverá concretizar-se no âmbito do Plano de Governo traçado para o biénio 2009-2010.
Estabelecimento de S. ta Teresinha
No Estabelecimento oficial de S. ta Teresinha, sito na freguesia dos Canhas, concelho de
Ponta do Sol, que foi criado pelo Governo Regional da Madeira em 2004, funcionam as
valências centro de dia para idosos (com 9 utentes), centro de convívio para idosos (com
17 institucionalizados) e Lar de idosos. Este último acolhia, a 31 de Dezembro de 2007,
20 utentes em regime social, número inferior à respectiva lotação que é de 21 utentes.
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