Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da - Provedor de Justiça

parece possibilitar a justa interacção entre os diversos idosos que integram as valências
existentes, notando-se, ainda, o empenho levado a cabo na prossecução das respectivas
atribuições. Salientam-se, igualmente, as boas práticas efectivadas ao nível da prestação
de cuidados de saúde, mediante implementação de Escala MDA (vd. Assistência
Médico-Sanitária) e sistematização dos dados clínicos referentes aos idosos.
Contudo, não deixa de merecer reparo a não efectivação de Plano de Emergência, bem
como a ausência de formação de pessoal em matéria de segurança e combate a
incêndios.
Lar Nossa Senhora da Conceição
O Lar Nossa Senhora da Conceição, localizado ao Sítio das Amoreiras, freguesia do
Arco da Calheta no concelho da Calheta é também uma Irmandade da Misericórdia,
pertencente à Santa Casa da Misericórdia da Calheta e acolhia, em 31 de Dezembro de
2007, 25 utentes (número inferior à respectiva lotação que remonta a 26), em regime
social.
O edifício, cuja traça original remonta a 1921, embora tenha sofrido obras estruturais
em 1950, é composto por 3 pisos e apresenta alguns problemas estruturais com
implicações ao nível da segurança contra incêndios: por um lado, as saídas de
evacuação para o exterior afiguram-se difíceis e as condições de acesso ao edifício
revelam alguma complexidade e, por outro lado, foram constatados insuficientes
mecanismos de detecção e alarme, sendo verificada apenas a existência de luzes de
emergência. Também as escadas não estão preparadas para facilitar a evacuação célere
dos utentes.
Em termos gerais, o Lar Nossa Senhora da Conceição apresenta condições propícias a
um adequado acolhimento dos utentes, sendo de salientar as boas práticas efectivadas ao
nível da prestação de cuidados de saúde, mediante implementação de Escala MDA e
sistematização dos dados clínicos referentes aos idosos.
Pela negativa, e atentas as condições inerentes à infra-estrutura visitada, registe-se a
inadequação das medidas de salvaguarda da população acolhida, em matéria de
segurança e combate a incêndios (v.g. criação de saídas de emergência alternativas,
formação ao pessoal da instituição, plano de emergência), bem como a necessidade de
aperfeiçoamento dos acessos ao exterior e melhoria das condições generalizadas de
mobilidade dos idosos portadores de deficiência.
Estabelecimento Nossa Senhora do Bom Caminho
O Estabelecimento Nossa Senhora do Bom Caminho, sito na freguesia de Santo
António da Serra, concelho de Machico, afigura-se juridicamente como estabelecimento
oficial, de natureza pública, criado por iniciativa do Governo Regional da Madeira, em
2004. No edifício funcionam as valências Lar de idosos — que, em 31 de Dezembro de
2007, acolhia 9 utentes, em regime social, número equivalente à respectiva lotação — e,
ainda, o centro de dia para idosos (com oito utentes) e o centro de convívio para idosos
(com trinta institucionalizados).
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