Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da - Provedor de Justiça

Âmbito e objectivos
Em finais de 2007, residiam na Região Autónoma da Madeira 32 259 idosos,
representando perto de 13% da população total que registaria os 246 689 habitantes 1 .
No mesmo período de referência, dispunha o arquipélago de 22 instituições de
acolhimento de idosos.
Aquelas instituições acolhiam, na sua totalidade, 991 idosos, correspondendo a cerca
de 2,91% da população com 65 anos ou mais.
Para efeitos do presente relatório, foram considerados Lares de idosos os
estabelecimentos onde são desenvolvidas actividades de apoio social a pessoas idosas
através do alojamento colectivo, de utilização temporária ou permanente, aí sendo
fornecida a alimentação, prestados os cuidados de saúde e de higiene necessários, ou
proporcionada a ocupação dos tempos livres através de actividades de animação social e
outras consideradas indispensáveis.
À data das visitas, existiam na Região 6 Lares de idosos pertencentes à Administração
regional ou aos municípios, sendo que uma maioria — correspondente a 15
estabelecimentos fiscalizados — era gerida por instituições particulares de solidariedade
social (adiante IPSS), irmandades de misericórdias ou por instituições similares.
Destaca-se, ainda, a existência de uma única instalação de natureza verdadeiramente
“privada”, no sentido de que tem uma finalidade lucrativa.
No contexto acima descrito, foram visitadas as seguintes instituições de acolhimento de
idosos.
Concelho do Funchal
- Lar da Bela Vista, a funcionar no Sítio do Farrobo de Baixo, em S.
Gonçalo;
- Lar de S. ta Isabel, sito no Caminho da Portada de S. António, no Monte;
- Lar de Vale Formoso sito na Rua do Vale Formoso, n.º 15, em S. ta Luzia;
- Lar da Assistência Social Adventista, no Caminho de Santana, n.º 27, em
S. Roque;
- Lar D. Olga de Brito, sito no Caminho da Achada, n.º 11-B, em S. Pedro;
- Lar Vila Assunção, no Caminho da Igreja, n.º 31, em S. Gonçalo;
- Lar Hospício Princesa D. Maria Amélia, na Av. do Infante, n.º 12, na Sé;
- Lar S. ta Isabel, na Calçada de S. ta Clara, n.º 36, 1.º, em S. Pedro;
- Lar d’Ajuda, na Rua Alto do Amparo, n.º 5-A, em S. Martinho.
Concelho de Santa Cruz
1 Dados facultados pelo Instituto Nacional de Estatística, in http://www.ine.pt. Segundo os resultados fornecidos pelo
Recenseamento Geral da População, realizado em 2001, no final desse ano residiriam na Região Autónoma da
Madeira 245 011 indivíduos, enquanto que a população madeirense com 65 anos de idade ou mais estava
contabilizada em 33 578 residentes. Nesta perspectiva, os dados analisados demonstram uma redução da população
idosa de cerca em 4,1% entre 2001 e 2007, na Região Autónoma da Madeira.
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