Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da - Provedor de Justiça

Vigilância nocturna
A vigilância nocturna dos idosos institucionalizados constitui um dos domínios
inerentes à prevenção associada aos cuidados de saúde, mas visa, também, garantir a
qualidade do repouso dos utentes, num período da vida em que as perturbações do sono
muitas vezes causam hipersonia (distúrbio caracterizado por sonolência excessiva e pela
dificuldade de uma pessoa se manter acordada durante o dia).
Em regra — e salvo incidentes excepcionais motivados, quase sempre, por problemas
de saúde —, a vigilância durante o período nocturno basta-se com a presença física de
poucos funcionários no estabelecimento, complementada com rondas pelos quartos.
Estas compreendem duas ou três observações presenciais dos aposentos (dependendo
do intervalo dos giros, que é feito, geralmente, de duas em duas horas, ou de três em três
horas).
Neste capítulo também se revela o que foi apurado quanto à existência de dispositivos
de chamada (campainhas) junto a cada uma das camas — importando ter presente que
este mecanismo apenas desempenha a sua função quando os idosos têm, ainda, algum
grau de autonomia (em regra, a falta de mobilidade de muitos dos acamados até os
impede de aceder e manusear este mecanismo de chamada, o que também explica a
indispensabilidade das rondas).
No que se refere à qualidade da vigilância nocturna foram, pois, avaliados quatro
parâmetros distintos: os meios humanos presentes nos Lares durante o período
compreendido entre o instante em que os utentes recolhem aos quartos para o repouso
nocturno e a hora de início das actividades diárias, na manhã seguinte; a eventual
instalação de um sistema mecânico de chamamento (campainhas); o recurso às rondas e
a utilização de um livro de registo de ocorrências.
A título meramente indicativo, refere-se que o n.º 2 da Norma XII das Normas
Reguladoras das Condições de Instalação e Funcionamento dos Lares para Idosos (vd.
Enquadramento Legal) dispõe que «deverá ser assegurada a permanência de um
ajudante de lar para vigilância nocturna por cada 20 idosos». Ainda que estes
indicadores tenham que ser mais exigentes sempre que os estabelecimentos acolham
pessoas em situação de grande dependência (n.º 3 da Norma XII), eles também variam
em função das características das instalações e dos próprios utentes (n.º 4 da Norma
XII).
Quanto a esta matéria, apurou-se que 16 instituições disponibilizam, em simultâneo,
duas funcionárias, a saber: os Lares de S. ta Isabel da Santa Casa da Misericórdia do
Funchal, de Vale Formoso, D. Olga de Brito, Vila Assunção, Hospício Princesa D.
Maria Amélia, Sagrada Família e Refúgio de S. Vicente de Paulo, Jardim do Sol, de
Santa Cruz, do Ilhéu, Santa Teresinha, Bom Jesus de Ponta Delgada, Nossa Senhora da
Estrela, Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora do Bom Caminho, São Bento,
Intergeracional Santíssima Trindade da Tabua e Nossa Senhora da Piedade.
Já os três maiores Lares de idosos — o Lar da Bela Vista, que alberga 259 utentes
distribuídos por 8 pisos, o Lar Intergeracional da Santa Casa da Misericórdia de
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