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Instituto Politécnico de Lisboa
Prostituição Feminina de Rua
que permitam à mulher tomar livremente e com dignidade as suas escolhas e retomar
normalmente à vida numa sociedade que também se espera mais justa e igualitária,
neste sentido, menos marginalista.
Exclusão Social
A exclusão social trata-se de um problema social que contêm em si as
características de cada sociedade, de índole nacional, social ou cultural.
Tal como nos refere Rodrigues (2003) o conceito adquire notoriedade nos anos 80, com
o II Programa de Luta Contra a Pobreza. Até então, este conceito correlacionava-se
somente com o fenómeno de pobreza, sendo assim perspetivada, quase exclusivamente,
numa dimensão económica. Com o aparecimento cada vez maior de novos grupos em
situações desfavoráveis e totalmente marginalizadas, as situações extremas de pobreza e
as consequentes desigualdades sociais vieram dar corpo ao conceito exclusão.
De acordo com Giddens (2007) por exclusão social entende-se o processo pelo
qual os indivíduos podem ser excluídos do pleno envolvimento na sociedade. Devido a
precárias condições de habitabilidade, a escolas inferiores ou a condições de transporte
limitadas, podem ser negadas a estas pessoas, as oportunidades de melhoria pessoal de
que muitos usufruem. Para a Organização Internacional de Trabalho (2003), o termo
exclusão social foi muito vulgarizado, aplicando-se em variadíssimas situações. É
também um termo recente que foi generalizado, tornando-se mais comum e consensual.
A exclusão está diretamente “relacionada com a insatisfação, o mal-estar de todo
o ser humano quando se encontra em situações nas quais não pode realizar aquilo que
deseja e ambiciona para si próprio e para a sua família.” (OIT, 2003, p.13). No entanto,
não existe exclusão sem inclusão, pois para haver exclusão a pessoa teria de estar, em
algum ponto da sua vida, incluído. Todavia, de acordo com o mesmo autor, a exclusão
pode ser vivida positivamente por uma pessoa ou comunidade.
Ainda segundo Rodrigues, Samagaio, Ferreira, Mendes e Januário (s/d) a exclusão
social surgiu da agudização das desigualdades sociais que apareceram com o
desenvolvimento económico. Isto resulta de uma relação de oposição entre aqueles que
movimentam os seus recursos no sentido de participarem socialmente e aqueles que não
dispõem desses recursos, tornando-se assim incapacitados para o fazer.
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