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Instituto Politécnico de Lisboa
Prostituição Feminina de Rua
Quando falamos de exclusão social, e de acordo com Oliveira (cit. in Silva &
Ribeiro, 2010) as pessoas que se prostituem foram e ainda continuam a ser algo de
reações sociais negativas, como a rejeição e a exclusão, “as prostitutas têm sido vistas
como amorais ou imorais, como desviantes e transgressoras, sendo alvo de
estigmatização” (p. 107).
Para Rodrigues et al. (s/d) o conceito de exclusão social e pobreza tem um
carácter “cumulativo, dinâmico e persistente” (p. 65), ou seja, possui processos de
reprodução e evolução que permite a sua persistência. É vista como um défice na coesão
social, tornando-se um fenómeno global e não individual. Na ótica dos mesmos autores,
a exclusão social associa-se à falta de recursos, materiais e sociais, que uma
comunidade ou indivíduo possui e que os atira para a periferia da sociedade. Esta
exclusão gera, consequentemente, pobreza pois dificulta as oportunidades de emprego e
de acesso a bens e serviços sociais essenciais.
Por exclusão social entende-se a pobreza sob qualquer uma das suas formas: a
carência de bens materiais, o analfabetismo, a falta de orientação pessoal e social,
dificuldades de acesso à assistência médica, a precariedade no emprego, velhice,
doença, isolamento.
Paralelamente à falta de recursos económicos existentes, a falta de redes
familiares, de grupos de pares, grupos de pertença, grupos de trabalho estão direta ou
indiretamente associados a situações de exclusão.
Trata-se assim de um conjunto diversificado de carências de cariz pessoal com
origem na sociedade em que o indivíduo está inserido, ou melhor excluído.
Tal como preconiza Peraboa (2007, cit. in Costa, 1998) a exclusão social é a
“fase extrema do processo de «marginalização», entendido este como um percurso
«descendente», ao longo do qual se verificam sucessivas ruturas na relação do individuo
com a sociedade” (p.13). No contexto aliado ao fenómeno da prostituição, estas ruturas
podem efetivar-se com o fenómeno do desemprego, e verificam-se essencialmente nos
laços familiares e afetivos.
No entender de Barata (2002, cit. in Peraboa, 2007) exclusão social é “um
conjunto de fatores que conduzem a um exagerado relaxamento dos laços sociais, a um
estado social de insuficiente integração, de anomia” (p. 14). Paralelamente o conceito de
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