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2.2. SER-SE MULHER PROSTITUTA
Instituto Politécnico de Lisboa
Prostituição Feminina de Rua
Numa fase inicial e antes de nos reportarmos à mulher enquanto mulher
prostituta, não podemos descurar que é um Ser Humano, uma mulher tal como qualquer
outra. Importa fazer uma abordagem sobre os Direitos Humanos das Mulheres. Segundo
a Declaração das Nações Unidas no que concerne à violência contra as mulheres exige
“a aplicação universal às mulheres dos direitos e princípios respeitantes à igualdade,
segurança, liberdade, integridade e dignidade de todas as pessoas” (cit. in Amnistia
Internacional, 1995). Todos os governos são moralmente obrigados a apoiar esta
Declaração, contudo, quanto aos Direitos Humanos das Mulheres muitos governos
adotam um panorama restritivo.
Interessa referir que nenhum país do mundo trata as mulheres da mesma maneira
que trata os homens, independentemente da classe social, cultura ou raça, em todas as
sociedades, as mulheres correm o risco de violação e abuso dos seus Direitos Humanos.
Perante este cenário questiona-se quais as oportunidades, incentivos e
credibilidade que as mulheres têm para que a sociedade, no seu conjunto, respeite os
seus Direitos Humanos e a trate com dignidade.
Podemos considerar que a maioria das mulheres que são vítimas das violações
dos Direitos Humanos provém de grupos mais pobres e vulneráveis, são exemplo as
mulheres desalojadas, mulheres de minorias étnicas, imigrantes, mulheres discriminadas
devido à sua orientação sexual, entre outras.
Indo ao encontro do referido anteriormente, temos uma classe social de mulheres
totalmente marginalizada e condenada – a mulher prostituta. A prostituição é um
problema mundial, preocupando vários organismos internacionais, sendo que ainda é
insuficiente a reflexão e a tomada de consciência que é necessária para combater esta
realidade social que se revela tão problemática.
De acordo com Fontinha (2008) as mulheres estão numa situação de
vulnerabilidade muito grande em relação à globalização e, actualmente, por todo o país,
temos mulheres de diversos países a prostituírem-se.
De que forma surge a prostituição na vida destas mulheres, porque permanecem
e porque saem dessa vida e que sentidos atribuem aos seus atos são os grandes objetos
de estudo deste capítulo. É através da análise e conhecimento das trajetórias e
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