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Instituto Politécnico de Lisboa
Prostituição Feminina de Rua
quando não existem vagas nas estruturas anteriormente mencionadas é necessário o
recurso a amas, durante o período diurno. Pontualmente O Ninho recorre aos Lares e
internatos, quando a mãe necessita de um tempo para se conseguir reestruturar
internamente ou aquando da impossibilidade de alugar uma casa. Existe também uma
articulação com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco para análise e
avaliação de situações que exigem outro tipo de intervenção e acompanhamento.
O Ninho é membro fundador da FEDIP (Federação Europeia para o
Desaparecimento da Prostituição) juntamente com a França, a Bélgica e a Espanha,
tendo já a Irlanda, a Eslovénia e a Hungria como membros aderentes.
4.2. OS PROJETOS DE INCLUSÃO DA MULHER EM CONTEXTO DE
PROSTITUIÇÃO DE RUA
A reintegração da mulher vítima de prostituição e a sua prevenção são duas
perspetivas que se complementam e que constituem igualmente o objectivo do
programa e ações d’O Ninho. Para a sua concretização, O Ninho dispõe de vários
serviços de acompanhamento, nomeadamente o Centro de Atendimento, as Oficinas, o
Serviço de Informação, o Lar, o Serviço de Apoio Psicológico e Psicoterapêutico, o
Serviço de Apoio Jurídico e o Serviço de Seguida, os quais passamos a caracterizar.
4.2.1. O CENTRO DE ATENDIMENTO
O Centro de Atendimento fica situado no Bairro Alto na Rua da Atalaia n.º 68 e
funciona desde 1967. A sua localização prende-se com o facto de nessa altura a
prostituição ocorrer com grande incidência nesta zona, conhecida como a zona dos
“lupanares” ou dos bordéis, onde as mulheres prostitutas desta zona passaram a ter
visibilidade pública, porém, a realidade é bastante diferente.
Atualmente, após a intervenção urbanística por parte da Câmara Municipal de
Lisboa, começam a surgir na zona do Bairro Alto enclaves económicos e a ocupação
dos bares por populações mais jovens. Consequentemente a prostituição vai ocupando
um espaço cada vez menor nesta zona que, progressivamente é “impelida” para
pequenos espaços e assiste-se a uma migração de mulheres para outras zonas da cidade
de Lisboa.
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