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Meio ambiente no Baixo Parnaíba

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Implementação do Comitê da Microbacia Hidrográfica do Rio Magu<br />

Também, foi submetido aos Chefes do Executivo dos três municípios um<br />

Termo de Adesão e Compromisso com o projeto, reconhecendo a sua<br />

importância e buscando a consolidação de responsabilidades em todas<br />

as etapas da sua execução.<br />

Os parceiros, dentre eles: CODEVASF, Universidade Estadual do Piauí-<br />

UESPI, Universidade Federal do Piauí- UFPI, Universidade Federal do<br />

Maranhão- UFMA, Universidade Estadual do Maranhão-UEMA, SEBRAE, e<br />

as Prefeituras Municipais de Santana do Maranhão, Água Doce e Araioses<br />

assumiram o compromisso de construir um pla<strong>no</strong> de articulação,<br />

sensibilização e mobilização para integrar outros possíveis parceiros, tanto<br />

da esfera estatal e não estatal, com o objetivo de instaurar de forma<br />

participativa a implantação do COBH/MAGU.<br />

O Gover<strong>no</strong> do Estado do Maranhão, através do Programa de Combate à<br />

Pobreza Rural – PCPR, conhecido como “Comunidade Viva”, tomando<br />

conhecimento da articulação existente <strong>no</strong> vale do Magu interessou-se<br />

pela proposta e encaminhou a idéia para análise do Banco Mundial. Em<br />

Junho de 2002 uma missão do Banco foi conhecer “in loco” as ações de<br />

articulação da rede institucional e solicitou que o PCPR passasse a atuar,<br />

prioritariamente, na microbacia do Rio Magu, seguindo os preceitos<br />

metodológicos do gerenciamento integrado.<br />

A Fundação de Desenvolvimento e Apoio à Pesquisa, Ensi<strong>no</strong> e Extensão<br />

do Piauí – FUNDAPE, em fevereiro de 2003 incorporou-se à rede, apoiando<br />

a elaboração do “Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável<br />

da microbacia do Rio Magu” que foi apresentado ao Gover<strong>no</strong> do Estado<br />

do Maranhão, visando:<br />

a) elaboração do diagnóstico ambiental e integrado da microbacia;<br />

b) implantação do COBH/Magu;<br />

c) elaboração do pla<strong>no</strong> de desenvolvimento sustentável da microbacia<br />

do rio Magu.<br />

A coordenação técnica<br />

A rede político-institucional articulada pelo IBAMA teve início em<br />

dezembro de 2001. Em fevereiro de 2002, incorporaram-se à rede<br />

precursora, parcerias consistentes como a EMBRAPA <strong>Meio</strong> Norte, o Banco

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