Meio ambiente no Baixo ParnaÃba

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Josilene Moraes Costa 56 Além do financiamento dos projetos de investimentos básicos, os beneficiários poderão também destinar até 8% do valor total dos projetos de investimentos para a contratação de assessoria e assistência técnica. O sucesso dos projetos depende da capacidade gerencial e produtiva das comunidades e associações. Por esta razão, o programa destina recursos para capacitação, assessoria e apoio técnico às famílias beneficiárias. Os beneficiários do PNCF têm, ainda, acesso automático ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF A), que permite o desenvolvimento e a consolidação das atividades produtivas iniciadas. Além disso, também podem participar dos programas implementados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, como políticas de acesso aos mercados, compras da agricultura familiar, seguro-safra, entre outras linhas de fomento. Com requisitos semelhantes ao PNCF, existe o programa Nossa Primeira Terra, criado para atender a demanda de jovens sem-terra ou filhos de agricultores na faixa etária de 18 a 24 anos. Financia aquisição de terras e investimentos básicos e comunitários, capacitação, assessoria e apoio técnico. 2 A Regional do Baixo Parnaíba é composta por 14 municípios: Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Brejo, Buriti de Inácia Vaz, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Paulino Neves, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Bernardo e Tutóia. Destes, apenas quatro municípios são contemplados com o PNCF, sendo dez comunidades em Chapadinha, duas em Brejo, três em Mata Roma e cinco em Buriti, perfazendo um total de 20 comunidades em toda regional, com aproximadamente 508 famílias beneficiárias, de 2002 até abril de 2007, cf. quadro a seguir: 2 Ver http://creditofundiario.org.br/passo-a-passso
57 Programa Nacional de Crédito Fundiário Tabela 1 – Municípios contemplados pelo PCNF, discriminado por data do contrato, grupamento, número de famílias atendidas e subprojetos.
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