Meio ambiente no Baixo ParnaÃba
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Implementação do Comitê da Microbacia Hidrográfica do Rio Magu<br />
A microbacia do Rio Magu consiste num excelente modelo para a<br />
implantação de uma organização dessa natureza pois o meio biogeofísico<br />
oferece condições de sustentabilidade a médio e longo prazo às<br />
comunidades locais, caso sejam envolvidas em ações sustentáveis,<br />
apoiadas por informações técnicas e políticas públicas adequadas.<br />
Os aspectos mais cruciais detectados na gestão dos recursos hídricos<br />
foram o envolvimento desigual do poder público dos diferentes municípios<br />
a montante da bacia, o que requer ações diferenciadas e concentração<br />
de esforços objetivando a organização e mobilização desses atores.<br />
O avanço da frente de desmatamento e as queimadas, ausentes de<br />
políticas emergenciais para a criação de unidades de conservação, visando<br />
a proteção de um conjunto de bacias nas imediações das nascentes do<br />
Rio Magu, é outro fator preocupante.<br />
A implementação das diversas ações mencionadas <strong>no</strong> item “Ações<br />
desenvolvidas” constitui o rol dos aspectos positivos.<br />
Sugestões<br />
O gerenciamento integrado das microbacias, a exemplo do Rio Magu,<br />
essenciais à manutenção de rios de grande porte como o Rio Parnaíba,<br />
requerem atenção especial pois se a implementação de comitês em<br />
pequena escala é bem sucedida a experiência pode ser ampliada para as<br />
demais bacias da hierarquia fluvial. Poderá também propiciar melhor<br />
articulação com o Comitê de Bacia de rio de domínio federal. Embora<br />
não exista na microbacia do Rio Magu indícios de conflito pelo uso da<br />
água e tampouco expressivos elementos para geração de renda além do<br />
nível local, mesmo assim, a mesma merece ser considerada como um<br />
modelo.<br />
A eficiente articulação do poder público, usuários e comunidades via<br />
comitê de bacia propicia a fixação de usuários na área de influência<br />
direta da microbacia, evitando-se assim a migração dos mesmos para<br />
municípios maiores e o desencadeamento de retor<strong>no</strong>s minguantes como<br />
o desemprego, marginalização, pobreza e baixos índices de qualidade de<br />
vida. 10<br />
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ODUM, E.P. Ecologia. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara, 1985. 434p.