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Meio ambiente no Baixo Parnaíba

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Implementação do Comitê da Microbacia Hidrográfica do Rio Magu<br />

A microbacia do Rio Magu consiste num excelente modelo para a<br />

implantação de uma organização dessa natureza pois o meio biogeofísico<br />

oferece condições de sustentabilidade a médio e longo prazo às<br />

comunidades locais, caso sejam envolvidas em ações sustentáveis,<br />

apoiadas por informações técnicas e políticas públicas adequadas.<br />

Os aspectos mais cruciais detectados na gestão dos recursos hídricos<br />

foram o envolvimento desigual do poder público dos diferentes municípios<br />

a montante da bacia, o que requer ações diferenciadas e concentração<br />

de esforços objetivando a organização e mobilização desses atores.<br />

O avanço da frente de desmatamento e as queimadas, ausentes de<br />

políticas emergenciais para a criação de unidades de conservação, visando<br />

a proteção de um conjunto de bacias nas imediações das nascentes do<br />

Rio Magu, é outro fator preocupante.<br />

A implementação das diversas ações mencionadas <strong>no</strong> item “Ações<br />

desenvolvidas” constitui o rol dos aspectos positivos.<br />

Sugestões<br />

O gerenciamento integrado das microbacias, a exemplo do Rio Magu,<br />

essenciais à manutenção de rios de grande porte como o Rio Parnaíba,<br />

requerem atenção especial pois se a implementação de comitês em<br />

pequena escala é bem sucedida a experiência pode ser ampliada para as<br />

demais bacias da hierarquia fluvial. Poderá também propiciar melhor<br />

articulação com o Comitê de Bacia de rio de domínio federal. Embora<br />

não exista na microbacia do Rio Magu indícios de conflito pelo uso da<br />

água e tampouco expressivos elementos para geração de renda além do<br />

nível local, mesmo assim, a mesma merece ser considerada como um<br />

modelo.<br />

A eficiente articulação do poder público, usuários e comunidades via<br />

comitê de bacia propicia a fixação de usuários na área de influência<br />

direta da microbacia, evitando-se assim a migração dos mesmos para<br />

municípios maiores e o desencadeamento de retor<strong>no</strong>s minguantes como<br />

o desemprego, marginalização, pobreza e baixos índices de qualidade de<br />

vida. 10<br />

10<br />

ODUM, E.P. Ecologia. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara, 1985. 434p.

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