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ficha técnica - Inocuidade de Alimentos

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a) RotulagemDe acordo com o Co<strong>de</strong>x Alimentarius , rótulo significa "qualquer etiqueta, marca, sinal, <strong>de</strong>senho, ouqualquer objeto <strong>de</strong>scritivo, escrito, estampado, reproduzido, marcado, marcado em relevo, impresso ouanexado ao recipiente do alimento. A rotulagem inclui todos os dados escritos ou impressos presentesno rótulo que acompanha o alimento, ou colocados próximo a ele, incluindo as informações comobjetivo <strong>de</strong> promover a venda ou a distribuição".O Co<strong>de</strong>x Alimentarius estabeleceu a “Norma Geral do Co<strong>de</strong>x para Rotulagem <strong>de</strong> <strong>Alimentos</strong> Préembalados”(CODEX STAN 1-1985), que se aplica a todos os alimentos pré-embalados oferecidos aoconsumidor ou <strong>de</strong>stinados a refeições coletivas, e a alguns aspectos relativos a sua apresentação.A norma recomenda que os rótulos <strong>de</strong> alimentos embalados não contenham nenhuma informação falsa,que cause má interpretação, seja enganosa ou que possa criar uma impressão errada <strong>de</strong> algumacaracterística própria <strong>de</strong>ste alimento.As informações básicas que <strong>de</strong>vem estar presentes nos rótulos <strong>de</strong> alimentos embalados são:• Nome do alimento;• Relação <strong>de</strong> ingredientes;• Peso líquido e bruto;• Nome e en<strong>de</strong>reço do fabricante, embalador, distribuidor, importador, exportador ou fornecedordo alimento;• País <strong>de</strong> origem;• I<strong>de</strong>ntificação do lote;• Data <strong>de</strong> fabricação ou valida<strong>de</strong> e instruções para armazenagem;• Instruções para o uso.As “Diretrizes do Co<strong>de</strong>x para Rotulagem <strong>de</strong> <strong>Alimentos</strong>” (CAC/GL 2-1985) recomendam osprocedimentos para a rotulagem <strong>de</strong> alimentos, e se aplicam a todos os produtos alimentícios.

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