09676 Quinta-feira 9DlARI ' o DA <strong>CAMARA</strong>~ DOS DEPUTADOS Abril de 1998Por último, Sr. Presidente, o motivo de minha apresentou, no último domingo, matéria sobre a copreocupação,não apenas como representante de mercialização de escravos no Sri Lanka. Mostrou aRoraima, mas como um Parlamentar que se preocu- situação de uma criança que chorou bastante aopa com a situação, é porque temos as maiores flo- ter de, naquele momento, separar-se de sua famírestastropicais do mundo e, além delas, os campos lia. Naturalmente o repórter estava apenas aprenaturais.E to<strong>dos</strong> sabem que, se o fogo não for de- sentando uma comercialização de criança quebelado no início, a situação pode atingir níveis catas- não chegou a se consumar, mas mostra a gravidatróficos.de da situação.Era o que tinha a dizer.No Brasil há, por exemplo, o tráfico de crian-O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim) - Concedo ças, o tráfico de mulheres, cujas práticas danosas,a palavra, pela ordem, ao nobre Deputado Eraldo que mancham a imagem do nosso País perante asTrindade.outras Nações, a Comissão de Direitos HumanosO SR. ERALDO TRINDADE (PPB - AP. Pela vem tentando coibir.ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, in- Em relação à matéria do Sri Lanka, encamifelizmentenão foi possível utilizar esta tribuna com nhamos à Organização das Nações Unidas, em Bramaiornúmero de parlamentares neste recinto, mas sília, um documento no qual manifestamos nosso reaproveitoa oportunidade, até por entender que o púdio ao ato registrado do qual o Brasil inteiro tomoupronunciamento deverá ser divulgado no programa conhecimento.A Voz do Brasil, para dar ciência à sociedade brasi- Sr. Presidente, a ONU sempre cobra do Brasilleira de uma iniciativa tomada pela Comissão de Di- providências quando aqui acontecem coisas destareitos Humanos a propósito de notícias veiculadas natureza. É de nossa responsabilidade, enquantopor alguns jornais de circulação nacional, como, por brasileiros, tomarmos conhecimento de que o Paísexemplo, O Estado de S.Paulo, sobre alguns arqui- participa de trata<strong>dos</strong> com o objetivo de impedir o trávosrelaciona<strong>dos</strong> com o período de exceção.fico de pessoas. Assim, cobramos da ONU uma in-É evidente que a Comissão de Direitos Huma- tervenção, ou melhor, uma ação mais enérgica nonos não quer suscitar nenhuma discussão revan- sentido de inviabilizar este indecente comércio quechista, mas são pontos que naturalmente fazem par- coloca o ser humano em situação humilhante.te da nossa história. As gerações atuais querem sa- Era o que tinha a dizer.ber o que realmente aconteceu naquele período em O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim) _ Em nomeque manifestações eram feitas e foi implementado o da Mesa e a exemplo de outros Parlamentares, maregimemilitar.nifesto nossos votos de Feliz Páscoa a to<strong>dos</strong> os Srs.Hoje, as Forças Armadas do País têm a mis- Deputa<strong>dos</strong> e aos funcionários desta Casa - <strong>dos</strong> ga.são exclusiva de defender nossa soberania, já não binetes, das Comissões, das Lideranças, da Assesparticipamativamente das questões internas do soria, <strong>dos</strong> diversos departamentos e <strong>dos</strong> serviçosPaís. Mas é natural o interesse da sociedade pelos gerais _, bem como a seus familiares.assuntos que ficaram na história, para um conheci- Neste momento também, por intermédio da TVmento mais profundo. E, volto a dizer, não como um Câmara, canal 14, externo nossos votos de Boasentimento revanchista, mas unicamente como sen- Páscoa ao povo brasileiro, aos assalaria<strong>dos</strong>, apotidoda história brasileira.senta<strong>dos</strong>, pensionistas, enfim, a to<strong>dos</strong> os que, mes-Em função disso, a Comissão de Direitos Hu- mo discrimina<strong>dos</strong>, colaboram para o engrandecimanos,a qual temos a honra de presidir, pretende mento do nosso País. Que a Páscoa nos traga diasfazer uma audiência pública, na quarta-feira, com a melhores, melhor distribuição de renda, mais emprepresençado Sr. Ministro Renan Calheiros; de repre- gos, mais fraternidade, mais justiça e mais paz.sentantes do Grupo Tortura Nunca Mais, do Rio deJaneiro; da Comissão <strong>dos</strong> Familiares <strong>dos</strong> Mortos eFeliz Páscoa a to<strong>dos</strong>!Desapareci<strong>dos</strong>, e do Presidente do Conselho Federalda Ordem <strong>dos</strong> Advoga<strong>dos</strong> do Brasil. EntendemosVIII - ENCERRAMENTOque este é um momento histórico para a discussão,quando comemoramos 50 anos da Declaração Universal<strong>dos</strong> Direitos Humanos por parte da ONU.Sr. Presidente, a propósito deste assunto, oprograma Fantástico, da Rede Globo de Televisão,O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim) - Nadamais havendo a tratar, vou encerrar a sessão.O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim) - Encerro asessão, convocando outra para a próxima segundafeira,dia 13, às 14 horas.
Abril de 1998 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Quinta-feira 9 09677AVISOSPROPOSiÇÕES EM FASE DE EMENDAS OURECURSOS1- EmendasPrazo de 5 Sessões para apresentação deemendas (art. 216 § 1° do ~I).PROJETO DE RESOLUÇAO:N° 176/98 (ADYLSON MOTTA) • Acrescenta artigo aResolução 17, de 21 de setembro, de 1989,disciplinando o uso do plenário da Câmara <strong>dos</strong>Deputa<strong>dos</strong>.2015:00 Oscar Andrade15:25 Expedito Júnior15:50 Regina Uno16:15 Aldo Arantes16:40 Nelson Marquezelli17:05 Edinho Bez17:30 Augusto Viveiros17:55 Adelson Salvador18:20 Jaime Martins-::2-;1----=-3a=---=F-e;-ir-a--:1-::5;-::o~0::----------PRAZO 1° DIA: 13-10-98ÚLTIMO PRAZO: 17-10-98 15:254 a·Feira 15:00 Noel de OliveiraRELAÇÃO DE DEPUTADOS INSCRITOS PARA 15:25 Eurípedes MirandaO GRANDE EXPEDIENTE 5a.Feira 15:00 Adhemar e Barros FilhoABRIL DE 1998- 15:25 Pedro CanedoData Dia da Semana Hora Nome 6a.Feira 10:00 Joana Darc13 2 a·Feira 15:00 Luciano Zica 10:25 Ro/and'~avigne15:25 Romel Anízio 10:50 Esther Grossi15:50 Paulo Bernardo 11:15 Sarney Filho16:15 Eliseu Resende 11 :40 Roberto Valadão16:40 José Priante 12:05 Paulo Bornhausen17:05 Zaire Rezende 12:30 Salatief Carvalho17:30 Manoel Castro 12:55 Aroldo Cedraz17:5518:20Paulo DelgadoAntônio do Valle13:20 Padre Roque14 3 a·Feira 15:00 Pedro Wilson 2 3 ·Feira 15:00 Francisco Rodrigues15:25 Nelson Marchezan 15:25 Gervásio Oliveira~ 4a-Feir~ 15:00 Fernando Lopes 15:50 Roberto Pessoa15:25 João Mendes 16:15 Inácio Arruda16 5 3 ·Feira 15:UU Talvane Albuquerque 16:40 Fernando Lyra15:25 Walter Pinheiro 17:05 Cesar Bandeira1710:00 Osório Adriano10:25 Moisés Bennesby10:50 Roberto Santos11 :15 Humberto Costa11 :40 Antonio Joaquim12:05 Jarbas Uma12:30 Welson Gasparini12:55 Carlos Nelson13:20 Paulo Rocha2829305 a·Feira17:30 Osvaldo Reis17:55 Fernando Ferro18:20 Severino Cavalcanti15:00 Vicente Arruda15:25 Vania Dos Santos15:00 José Machado15:25 Wagner Salustiano15:00 Gilney Viana15:25 Tete Bezerra