IlIARI())A CAMARA »()S» - Câmara dos Deputados

09680 Quinta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Abril de 19983-PROJETO DE LEI N° 3.787/97- do Sr. Padre 6­Roque, que "altera o inciso V e suprime oinciso XIII do art. 9° da Lei n° 9.317, de 5 dedezembro de 1996, que institui o Sistema•,tegrado de Pagamento de Impostos e_. :hlJições das Micf'Jempresas e das _... ::'equeno Porte - SIMPLES"~ 7 -. ,;:..;'..;~ ':5 Projetos de Lei nOs 3.840197 ei.9/97)::LATOR: Deputado LIMA NETTOCOML ':'J'"~f:> DI; ,_ JCA"'~O, CULTURA 8-PROJETO DE LEI N° 3.904/97 - do Sr. CláudioChaves - que "obriga as Instituições de EnsinoSuperior a fornecer todas as informaçÕessolicitadas por quaisquer estudantes".RELATOR: Deputado ADE:MIR LUCASPROJETO DE LEI N° 3.923/97 - do Sr. IvanValente e outros - que "modifica a Lei nO 9.424,de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobreo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento doEnsino Fundamental e de Valorização doMagistério". Apenso o PL. nO 4.222/98.RELATOR: Deputado PAULO BORNHAUSENPROJETO DE LEI N° 3.932/97 - do Sr. MaxRosenmann - que "institui o dia da limpezaambiental".RELATOR: Deputado PEDRO YVESRECEBIMENTO DE EMENDASInício.: 02104/98Prazo.: 5 SessõesDecurso: 4 3 Sessão9-PROJETO DE LEI N° 3.959/97 - do Sr. MarcosVinícius de Campos - que "estabelece períodopara a realização de exames destinados aoacesso a cursos superiores".RELATOR: Deputado ALBÉRICO FILHO1 -2-3-4-5-PROJETO DE LEI NO 3.756/97 - do Sr. Nelson 10 ­Harter - que "dá nova redação ao inciso VI doart. 49 da Lei n° 5.988. de 14 de dezembro de1973".RELATOR: Deputado ALVARO VALLE11 ­PRO JETO DE LEI N° 3.874/97 - do Sr. ArnaldoFaria de Sá - que "institui o Dia daRefrigeração e d~ outras providências".RELATOR: Deputado SEBASTIÃO MADEIRAPROJETO DE LEI N° 3.879/97 - do Sr.Ursicino Queiroz - que "dispõe sobre a 12 ­obrigatoriedade de jornais e revistas,publicados no País, obedecerem à normaortográfica vigente".RELATOR: Deputado RICARDO GOMYDEPROJETO DE LEI N° 3.892/97 - do Sr.Marcelo Barbieri - que "dispõe sobre aoficialização no território naci0nal do 'Hino à 13 ­Negritude"'.RELATOR: Deputado PADRE ROQUEPROJETO DE LEI N° 3.903/97 - do Sr.Roberto Valadão - que "destina ao esporteamador os recursos dos prêmios prescritos 14­das loterias e concursos de prognósticosadministrados pela Caixa Econõmica Federal ­CEF".RELATOR: Deputado EURICO MIRANDAPROJETO DE LEI N° 3.984/97 - da sra EstherGrossi - Que "acrescenta parágrafo único aoart. 62 da Lei n° 9.394/96".RELATORA: Deputada MARISA SERRANOPROJETO DE LEI N° 3.994/97 - do Sr. EnioBacci - que "dispõe sobre a reserva de vagasnas creches públicas para crianças portadorasde deficiências físicas e mentais e dá outrasprovidências".RELATOR: Deputado FLÁViO ARNSPROJETO DE LEI N° 3.995/97 - do Sr. EnioBacci - que "dispõe sobre a inclusãoobrigatória--da- disciplina 'Sexualidade eDoenças Sexualmente Transmissíveis, Formasde Contágio e Prevenção', no currículo daescola fundamenta'''.RELATORA: Deputada ESTHER GROSSIPROJETO DE LEI N° 4.015/97 - do Sr. OsórioAdriano - que "altera a Lei nO 9.394 de 24 dedezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Basesda Educa~o, e dá outras providências".RELATORA: Deputada ESTHER GROSSIPROJETO OE LEI N° 4.016/97 - do Sr. OsórioAdriano - que "altera o art. 36 da Lei nO 9.394,de 24 de dezembro de "Í 996, Lei de Diretrizese Bases da Educação, e dá outrasprovidências".RELATOR: Deputado PEDRO WILSON