IlIARI())A CAMARA »()S» - Câmara dos Deputados

Aból de 1998 DIÁRIO DA cÂMARA DOS DEPUTDOS Quinta-feira 9 09551Pasta. Pedido de prioridade para liberação de re-V - Grande expedientecursos destinados aos produtores rurais. ......•...... 09632 VALDIR COLATTO - Agradecimento aoJOSÉ GENOíNO - Degradação política no ex-Ministro Arlindo Porto, da Agricultura e dojogo govemamental para reeleição do Presidente Fer-Abastecimento, pelo atendimento prestado aos ParnandoHenrique Cardoso. Compromissos da aliançalamentares comprometidos com o setor agrícola.da oposição de esquerda brasileira para o resgate daManifestação de profícua gestão ao novo Ministrocredi:>ilidade política e institucional do País. 09632 da Pasta, Sr. Francisco Turra. Criação, no quadroALDO REBELO - Restrições do PCdoB àfuncional do Ministério da Agricultura e do Abast~icriaçãoda Área de Livre Comércio das Américas~~to,. do car~ lide FISCal Federal Agropecuan~.- ALCA, capitaneada pelos Estados Unidos da Vlgenc~ da Lei n. ?~, de 1998, sobre as sanço-América. Conveniência de integração ao Merco- es pen~ e admln~ratiVas ~rren~es de condusuldos países da América Latina com afinidadestas e atiVidades lesivas ao meio ambiente. Vinculaeconomlcas_. e cu . It uralS . . 09633 ça-o, por Organizações Não-Govemamentais -AIRTON DIPP - Urgente inclusão na Or- ON~, da degradação ambien~ à ativi.dade.~gropedemdo Dia da Câmara dos Deputados de projetocuána. Urgente regulamentaçao de dISpoSitivos da. . - . ,. Lei n 2 9.605, de 1998, em prol do setor agropecuádelei sobre elevaçao do valor do saláno mlOlmo, . Obstá I da Iegisl - b· ntaI b ·Ie·de autona . do Deputado PauIo P alm. . 09633 no. cu . os de açao am odutiv Ie rasl R.- Ira ao, - desenvolvimento setores pr os. eVlSao. AL~AR~ GAUDENCIO NETO - Importân- dos critérios definidores de reservas legais e áreasCla da .~OIvelSldade Federal. ~ .Paraíba - ~FPBde preservação permanentes para compatibilizaçãona reglao Nordeste. Convenlencl~ ~o ~ten~lmen- de atividades produtivas com a preservação amto,pelo Governo ~eder~l, às relVlOdl.caçoes de bientaJ. Cumprimento de agenda básica como conprof.~oresdas universidades federaiS. Recom- dição para o incremento da produção agrícola. AdoposlÇaodo quadro docente da UFPB. 09634 ção, pelo Governo Federal, de medidas necessá-HERMES PARCIANELLO - Crise financei-rias para o desenvolvimento sustentado do setorra da empresa F~os Cha~ó, ~ediada ~o ':.stadoagrícola Distinção entre campanhas de preservadeSanta Catanna. NegligenCia da Dlreçao doção do meio ambiente promovidas por países de-Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico senvolvidos e ambientalistas. 09639e Social - BNDES para reversão do quadro......... 09636 SEVERINO CAVALCANTI _ Riscos da pre-GIOVANNI QUEIROZ - Descontentamento tendida legalização dos jogos de azar no País. Articommanifestação de membros do Parlamento Eu-gos "A ameaça do projeto Sérgio Naya para o País"ropeu sobre irresponsabilidade dos brasileiros noe "Jogo e Degradação", publicados respeclivamencasodo jncêndio florestal no Estado de Roraima. te pela revista Veja e pelo jornal Folha de S.Paulo. 09645Repúdio à ação de organizações não-govemarnen-VI- Ordem do diatais. Melhor definição de zoneamento econômico eApresentação de proposições: PAUDERecológicopara direcionamento dos investimentosNEY AVELlNO E OUTROS; WILSON CIGNAnaAmazônia Ausência de assistência técnica esti- CHI; ROBERTO VALADÃO; JOÃO COSER;muladora de desenvolvimento na região. 09636 IVAN VALENTE; INÁCIO ARRUDA; LUCIANOÁLVARO VALLE - Lançamento do jornal ZICA; JARBAS LIMA; MARÇAL FILHO; SALVA-Extra no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 09637 DOR ZIMBALDI; GIOVANNI QUEIROZ; SAULOARUNDOCHINAGLIA-Anúnciodeapresenta-QUEIROZ E SRS. UDERES; MAURíCIO NAJAR;ção de requerimento à Procuradoria-Geral de Justiça JOANA DARC. .•....................................... 09649do Estado de São Paulo para abertura de inquéritos ci-JOANA DARC (Pela ordem) - Apresentavie criminal para apuração das denúncias do Verea- ção de projeto de lei. 09662dor Pa'-*> Frange sobre a ocorrência de ~ra-REINHOLD STEPHANES (Pela ordem) _menta de corJ1lIlIS e pagamento de propinas nos mó-Regozijo com a reassunção do mandato parladuIosdo Plano de Atendmento à saúde- PAS, manti- mentar. Registro de presença. 09663dospelaPrefeituraMun~deSãoPa'-*>................. 09637 ARNALDO FARIA DE SÁ (Pela ordem) -HAROLDO SABÓiA - Rejeição, pelo Su- Agradecimento ao Superintendente do Institutopremo Tribunal Federal, de pedido de liminar emNacional do Seguro Social-INSS no Estado deação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelaSão Paulo e ao Ministro da Previdência e Assis-Associação dos Notários e Registradores contratência Social, pela liberação de certidão de tempoa gratuidade do registro civil de nascimento ~ dade serviço requerido pela segurada Jovelina Rocertidãode óbito. 09638 drigues. Agradecimento à Divisão de Aposenta-TELMA DE SOUZA - Aumento do númerodos e Pensionistas - DIVAP e ao Centro de Redevítimas do dengue no País em decorrência docursos Humanos do Ministério dos Transportesdescaso governamental com a saúde pública. ..... 09638 pelo empenho na concessão de pensão vitalícia