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COMISSÃO ESPECIALDESTINADA A PROFERIR PARECER ÀPROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUiÇÃON2 43-A, DE 1995, QUE DÁ NOVA REDAÇÃOAO ART. 14 DA CONSTITUiÇÃO FEDERAL(ALISTAMENTO ELEITORAL)Proposição: PEc-43195Presidente:1 2 VICe-Presidente: Wagner Rossi (PMDB)2!1 VICe-Presidente: Rommel Feijó (PSDB)3l! VICe-Presidente: Roberto Fontes (PFL)Relator: Roberto Fontes (PFL)TitularesDumo PisaneschiRaul BelémRoberto Fontes1 vagaA1ceste AlmeidaChicão BrígidoWagner RossiFelipe MendesGerson PeresLuiz BuaizAécio NevesNelson MarchezanRommel FeijóJoão FassarellaJoão PauloMatheus SChmidtGonzaga PatriotaAutora: Rita camata e outrosBloco (PFLIPTB)SuplentesJosé Santana de VasconcellosPaulo GouveaPaulo LimaRodrigues PalmaPSBsecretária: Maria Helena Coutinho de OliveiraLocal: Servo Com. Esp. - Anexo \I - Sala 169-BTelefones: 318-7067n066l7052COMISSÃO ESPECIAL1 vagaDESTINADA A PROFERIR PARECER ÀPROPOSTA DE EMENI)A À CONSTITUIÇ~ON2 46, DE 1991, QUE "INTRODUZ MODIFlCAçoESNA ESTRUTURA POLICIAL"Proposição: PEc-46191Bloco (PMOBIPSDIPSL)Bloco (PPBIPL)PSOBPTPOTPresidente: Augusto Viveiros (PFL)1 2 VICe-Presidente: José Rezende (PPB)2!1 VICe-Presidente:3 2 VICe-Presidente: Fausto Martello (PPB)Relator: Hélio Rosas (PMDB)Confúcio Moura2 vagasBenedito GuimarãesOsvaldo Reis1 vagaAávioArnsPaulo Mourão1 vaga2 vagasCoriolano SalesAutor: Hélio BicudoTItularesAbelardo LupionA1dir cabralAugusto ViveirosCar1osMagnoJosé Carlos CoutinhoJosé Rezende (PPB)Lael VarellaEuler Ribeiro (PFL)Hélio RosasNoel de OliveiraSandro Mabel2 vagasFausto MarteHoJair BoIsonaroLaprovita VieiraValdomiro Meger (PFL)WeIson Gasparini (PSDB)Adelson RibeiroFeu Rosa2 vagasHélio BicudoNilmário Miranda1 vagaEuripedes MirandaWilson Braga (PSDB)De VelascoGonzaga PatriotaRicardo GomydeBloco (PFLIPTB)PMDBPPBPTPDTBloco (PUPSD/PSC)SuplentesDavi Alves Silva (PPB)José BorbaJosé RochaMaluly NettoMurilo PinheiroPaulo Heslander1 vagaAloysio Nunes FerreiraPinheiro Landim4 vagasA1cione AthaydeJarbas UmaRogério Silva (PFL)2 vagasPSOBHerculano Anghinetli (PPB)Mário NegromonteNélson OtochSebastião MadeiraMarta SuplicyMilton Mendes1 vagaMagno Bacelar (PFL)Silvio AbreuJosé EgydioBloco (PSBlPMN)Adelson Salvador (PMDB)PCdoBHaroldo UmaSecretária: Ângela MancusoLocal: serviço de Comissões Especiais: Anexo 11 - Sala 169-BTelefones: 318-7063n066COMISSÃO ESPECIALDESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUiÇÃO N!2 57,DE 1995, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AOARTIGO 14, PARÁGRAFOS PRIMEIRO ESEGUNDO, E ACRESCENTA INCISO"(VOTO FACULTATIVO)Proposição: PECõ7J95Presidente:1 2 VICe-Presidente: Orcino Gonçalves (PMDB)2!1 VICe-Presidente: José de Abreu (PSDB)3 2 VICe-Presidente: Benedito Guimarães (PPB)Relator: Benedito de Lira (PFL)Autor: Emerson Olavo
TitularesAracely de PaulaBenedito de UraExpedito JúniorVanessa FelippeMauro LopesOrcino Gonçalves1 vagaA1zira Ewerton (PSDB)Benedito GuimarãesGerson PeresJosé de AbreuVicente ArrudaJoão FassarellaSandra StartingMatheus SchmidtEujácio SimõesBloco (PFUPTB)PMOBPPBPSOBPTPOTBloco (PlIPSDJPSC)Bloco (PSBlPMN)SuplentesJúlio CésarMaria ValadáoMendonça FilhoRoberto FontesDarcísio PerondiUdson Bandeira1 vaga3 vagasCelso Russomanno1 vagaJoão Paulo1 vagaCoriolano Sales1 vaga Gervásio Oliveirasecretário: Francisco da Silva Lopes FilhoLocal: Serv. Com. Esp. - Anexo li, Sala 169-BTelefones: 318-7063/7555COMISSÃO ESPECIALDESTINADA A PROFERIR PARECER ÀPROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUiÇÃO NR81-A, DE 1995, QUE "CRIA O IMPOSTO SOBREDISTRIBUiÇÃO DE COMBUSTíVEIS LíQUIDOSE GASOSOS, DE COMPET~NCIA DA UNIÃO, EDÁ OUTRAS PROVID~NCIASHProposição: PEe-81195Autor: Marcelo TeixeiraPresidente: José Cartas Coutinho (PFL)1 2 VICe-Presidente:2l! VICe-Presidente: Mario Negromonte (PSDB)32 VICe-Presidente:Relator: Roberto Paulino (PMDB)TitularesAracely de PaulaChico da PrincesaCorauci SobrinhoDuílio PisaneschiE1iseu ResendeJonival LucasJosé Carlos CoutinhoBloco (PFlJPTB)SuplentesBetinho RosadoJosé Cartos AleluiaUma NettoMurilo PinheiroWerner Wanderer2 vagasAlberto SilvaAníbal GomesAntônio BrasilCarlos NelsonRoberto Paulino1 vagaBasilio ViUaniSalatiel Carvalho3 vagasAntônio FeijãoLeônidas CristinoMário Negromonte1 vagaCarlos SantanaFernando FerroLuiz Mainardi1 vaga José Maurício1 vagaHaroldo UmaPedro ValadaresFrancisco HortaPMOBPPBPSOBPTPDTSecretária: AngeJa MancusoLocal: servo Com. Especiais Anexo lI, Sala 169-BTelefones: 318-7063/7066COMISSÃO ESPECIALHenrique Eduardo AlvesPedro lrujo4 vagasJoão PizzolatliRoberto Campos3 vagasCunha Uma (PPB)Marconi Perillo2 vagasJoão CoserLuciano ZicaTeIma de SouzaAirtonDippFernando LopesDESTINADA A, PROFERIRPARECER À PROPOSTA DE EMENDA ÀCONSTITUiÇÃO NR 84, DE 1991, QUE"ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO42 DO ATO DAS DISPOSiÇÕES .CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS"(IRRIGAÇÃO DA ILHA DE MARAJÓ)Proposição: PEc-84J91PCdoBPSBPLPresidente: Carlos Alberto1 2 VICe-Presidente:2l! VICe-Presidente: Anivaldo Vale (PPB)32 VICe-Presidente:Relatora: Elcione BarbalhoSocorro Gomes1 vagaEujácio SimõesAutor: Nlclu Ribeiro
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