IlIARI())A CAMARA »()S» - Câmara dos Deputados

Abril de 1998 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Quinta-feira 9 09635O Ministério da Educação e do Desporto deve nifica uma nova chance, principalmente para as pestomarprovidências imediatas para o problema de soas que trabalham durante o dia. Na verdade, nãoesvaziamento do quadro docente da UFPB, que tem é o número de docentes que está alto, mas faltam asacarretado graves repercussões para o desenvolvi- condições (bibliotecas, salas de aula, laboratórios)mento das pesquisas e para a qualidade do ensino para que as universidades ampliem o número de vaaliministrado.gas a serem ofertadas ao corpo discente.É inegável, por outro lado, que as universida- Gostaria, por último, Sr. Presidente, Sras. edes perderam muitos professores com a onda de Srs. Deputados, de chamar a atenção para reivindiaposentadorias,movida sobretudo pela insegurança cação dos docentes que diz respeito à retirada dona reforma da Previdência. Ora, essas perdas não Programa de Incentivo à Docência, PID. Não há dúvêmsendo preenchidas desde há muito tempo, e vida de que os professores gostariam muito de obterisso também está provocando uma queda da quali- uma bolsa, como complemento salarial, por sua dedadedo ensino das instituições federais, até porque dicação à docência. Mas por que eles recusaramas aposentadorias não atingiram as diversas áreas e esse programa então? É. porque a proposta é paracursos por igual, linearmente. Ao contrário, foram atender a alguns, excluindo a maioria. Indeafetadosmais uns cursos do que outros. O resultado pendentemente do fato de julgar se a proposta é juséque, em muitos centros e unidades, há cursos sem ta ou não, a sua aplicação iria provocar uma disputacondições mínimas de funcionamento.interna na universidade, gerando um conflito entreNos últimos cinco anos, a instituição perdeu os docentes. Nesse sentido, foi sábia a atitude do623 docentes, cerca de 20% do seu quadro. Há dois movimento docente, que, de boa hora, recusou esteanos, não são aprovadas novas contratações. Devi- "presente de grego". Isso prova que os professoresdo à falta de professores, está atrasado o calendário não são tão corporativistas como se apregoa por aí.dos cursos de Medicina, Engenharia Mecânica e Ar- Outro problema desse programa, o PID, é quequitetura. O excelente curso de Música está também ele atende a quem trabalha nos cursos de graduadentreos mais prejudicados.ção, excluindo parcialmente os que traba.lham naAté recentemente, as universidades vinham Pós-Graduação e excluindo totalmente os que trabapreenchendo,parcialmente, os claros em seusqua- Iham em pesquisa, orientação de teses e outras atidrosdocentes, através de contratações temporárias, vidades. Ora, o Governo vem investindo pesadaque,embora não trouxessem pessoal com a mesma mente na pós-graduação, na formação de quadrosexperiência dos que se afastavam, serviam para mi- acadêmicos de alto nível e na pesquisa. Estabelecernimizar o problema. Segundo foi noticiado,Q MEC agora uma medida discricionária de prêmios paranão deverá mais financiar as contratações de pes- quem atua só na.graduação, sem levar em contasoai temporário, o que inviabilizará a oferta de mui- que muitos foram atuar na pós-graduação e na pestasdisciplinas, podendo até levar ao fechamento de quisa para atender a urna política do próprio goverdiversoscursos.no (através de políticas da CAPES, do CNPq e dasDaí a necessidade de .aberturade. concursos fundações estaduais de amparo à pesquisa), é aposparaprofessores, a fim de que as instituições pos- tar no retrocesso. É querer vestir um santo (os cursamrecuperar as perdas naquelas áreas e naqueles sos de graduação), despindo outro (os cursos dedepartamentos que foram mais afetados pelas apo- pós-graduação).sentadorias.Desse modo, será um grande bem para oO Governo, por outro lado, anunciou que a País, particularmente para as centenas de milharesUFPB poderá contratar 72 novos docentes, o que de estudantes de nossas universidades federais, serepresentará não mais que um paliativo para a crise o .governo abrir negociação com o movimento dosque enfrenta. É alarmante que mesmo essa medida docentes e der oportunidade para qUE( se c~egue ade pequeno alcance corra o risco de não ser imple- um acordo, de modo que as!condiçõés de trabalhomentada, pois, sendo 1998 ano eleitoral, o prazo últi- nas escolas superiores mel~orem; se não totalmenmopara contratações. pelo governo federal é 3 de te, pelo menos haverá um esforço para impedir ojunho.avanço do processo de deterioração do ensino supe-Em Campina Grande, no Campus /I da UFPB, rior no País.os professores aprovaram por decisão própria a im- Que o Governo Federal aprove, com rapidez, aplantação de cursos noturnos. Esta medida está contratação de novos professores para a Universidaparaser implantada agora, no período 98.2. Isso sig- de Federal da Paraíba.