IlIARI())A CAMARA »()S» - Câmara dos Deputados
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09678 Quinta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Abril de 1998ORDEM DO DIA DAS COMISSÕESI - COMISSÕES PERMANENTES:COMISSÃO DE AGRICULTURA EpOLíTICA RURALlha - que "Dispõe sobre a política pesqueiranacional, regula a atividade pesqueira e dáoutras providências". (Apensa<strong>dos</strong> os PLs n.os825/95, 1.273/95, 2.965/97, 3.016/97 e3.331/97)RELATOR: Deputado B. SÁA V I S O N° 03/98RECEBIMENTO DE EMENDASInício: 02/04/98Prazo: 5 SessõesDecurso: 4 8 Sessão1 - PROJETO DE LEI N° 3.877/97 - do Sr. HélioRosas - que "Concede remissão a débitosprevidenciários de agroindústrias, nos termos 3 _que especifica".RELATORA: Deputada Etevalda G. deMenezes2 - PROJETO DE LEI N° 3.988/97 - do Sr. EnioBacci - que "Dispõe sobre a impenhorabilidadede máquinas e equipamentos agrícolas debase familiar e dá outras providências".RELATOR: Deputado Carlos Cardinal2- PROJETO DE LEI N° 3.788/97 - do Sr. WernerWanderer - que "Altera os dispositivos da Lein. o 8.171, de 17 de janeiro de 1991, quedispõem que os créditos de custeio sejam osúnicos passíveis de cobertura peloPROAGRO".RELATOR: Deputado ELTON ROHNELTPROJETO DE LEI N° 4.053/98 - do Sr. PauloLustosa - que "Anistia e reescalona parte dasdívidas oriundas <strong>dos</strong> financíamentos aos mini epequenos produtores rurais, da área doPolígono das Secas".RELATOR: Deputado VALDIR COLATTOA V I S O N° 04/98COMISSÃO DE CONSTITUiÇÃO EJUSTiÇA E DE REDAÇÃORECEBIMENTO DE EMENDASA V I S O N° 03/98Início: 07/04/98Prazo: 5 SessõesRECEBIMENTO DE EMENDASDecurso: 2 8 SessãoInício.: 03.04.98Prazo.: 5 Sessões1 - PROJETO DE LEI N° 687-A/95 - do Sr. Koyu Decurso: 58 Sessão
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