IlIARI())A CAMARA »()S» - Câmara dos Deputados

09548 Quinta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Abril de 1998SÉRGIO CARNEIRO - Descumprimento, nômico do País. Sucesso da privatização dapelo Governo Federal, de acordo celebrado com Companhia Siderúrgica Nacional - CSN e dasua base de sustentação no Congresso NacionalCompanhia Vale do Rio Doce - CVRD. Revelasobrenão-aposição de veto, pelo Presidente Fer-ção de novas lideranças empresarias nas estanandoHenrique Cardoso, a dispositivos da Medi- tais privatizadas. 09597da Provisória n 2 1.625 relativos à fixação de novoMARÇAL FILHO - Conquista do título Missvalor da gratificação de desempenho para as ati-Brasil 1998 pela Srta. Michela Dauzacker, do Muvidadesde finanças e controle, orçamento e ges- nicipio de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul. 09598tão governamental. Posicionamento contrário à UBIRATAN AGUIAR - Implantação, pelocelebração de novos acordos para votação deGovernador Tarso Jereissati, do Ceará, do sistemedidasprovisórias............................................... 09589 ma de abastecimento d'água na sede dos muni-LUIZ ALBERTO - Dificuldades enfrentadas cípios do Estado. 09598pela população de Salvador, Estado da Bahia,V - Ordem do Diaem decorrência das fortes chuvas sobre o Muni-PRESIDENTE (Michel Temer) - Discussão,cípio. Descaso da administração do Prefeito An-em turno único, do Projeto de Lei nº 2.240-A, detônio Imbassahy. 09590 1996, que altera dispositivo da Lei nº 8.436, deMARCELO BARBIERI - Inconveniência 25 de junho de 1992, que institucionaliza o Proparao setor canavieiro do Estado de São Paulograma de Crédito Educativo para estudantes cadaliberação, pelo Governo Federal, do preço darentes, modificada pela Lei nº 9.288, de 1º de jucana-de-açúcar.09591 lho de 1996. 09601INOCÊNCIO OLIVEIRA - Benefícios advin- PRESIDENTE (Michel Temer) - Votaçãodos dos investimentos na agricultura. Reestrutu-de requerimento para retirada da pauta do Projeraçãodo Programa Nacional de Fortalecimento to de Lei. n2 2.24o-A, de 1990. 09601da Agricultura Familiar - PRONAF, como condi-Usaram da palavra para encaminhamentoção para fixação do homem no campo e geraçãode votação os Srs. Deputados SÉRGIO CARNEIdeemprego e renda. Criação de fundo de avalpara garantia de empréstimos concedidos a agri- RO, OSVALDO BIOLCHI. 09602cuIt ores por meio . d o programa menciona . do......... 09591 Usaram • da palavra pela ordem os Srs. De-DÉRCIO KNOP _ Acatamento, pelo Supre- putados AECIU NEVES, LUIZ MAINARDI............ 09602mo Tribunal Federal, de Ação Direta de Inconsti-Usaram da palavra para orientação dastucionalidade impetrada por partidos oposicionis-respectivas bancadas os Srs. Deputados ARtascontra dispositivo da Medida Provisória nº NALDO FARIA DE sÁ, RICARDO GOMYDE,1.593, de 1996, proibitivo do cômputo de tempo SÉRGIO AROUCA, OSÓRIO ADRIANO. 09603de trabalho no campo para fins do gozo dos be-PRESIDENTE (Michel Temer) - Aprovaçãonefícios da previdência social, inde- do requerimento..................................................... 09603pendentemente de contribuição. 09592 PRESIDENTE (Michel Temer) - Discussão,JORGE KHOURY - Reassunção do man-em turno único, do Projeto de Lei nº 4.166, dedato parlamentar. Êxito da trajetória política do1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fa-Governador Paulo Souto, do Estado da Bahia.bricação e comercialização no País de lâmpadasCombate às desigualdades regionais. 09593 incandescentes para uso em tensões de valorJOSÉ PIMENTEL - Denúncia de corrupçãoigualou superior ao da tensão nominal da redeno âmbito de Prefeituras Municipais cearenses. de distribuição e dá outras providências. 09603Impunidade de gestores da coisa pública. 09593 Usou da palavra para proferir parecer aoCLÁUDIO CAJADO - Elogios à administra-projeto, em substituição à Comissão de Econoçãodo ex-Governador Paulo Souto, do Estadomia, Indústria e Comércio, o Sr. Deputado PAUdaBahia. Votos de pleno êxito ao Sr. César Bor- DERNEY AVELlNO. 09603ges, atual Governador do Estado. 09594 Usou da palavra para proferir parecer aoSANDRO MABEL - Realização, nas de- projeto, em substituição à Comissão de Defesapendências do Centro de Cultura e Convençõesdo Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, o Sr.de Goiânia, Estado de Goiás, do 8 2 Seminário de Deputado CUNHA LIMA. 09604Pecuária Leiteira do Estado de Goiás. Problemá-Usou da palavra para proferir parecer aotica do setor leiteiro nacional.. 09595 projeto, em substituição à Comissão de Constitui-SíLVIO ABREU - Contrariedade à privati-ção e Justiça e de Redação, o Sr. Deputadozação de empresas estatais. 09595 JOSÉ GENOíNO. 09604GEDDEL VIEIRA LIMA - Importância da PRESIDENTE (Michel Temer) - Encerradesestatizaçãode empresas para o ajuste eco- mento da discussão. 09604