IlIARI())A CAMARA »()S» - Câmara dos Deputados

Abrlldel998 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Quinta-feira 9 09679A _- Da Análise da Constitucionalidade eJuricidade (art. 54,1)1 - PROJETO DE LEI N° 4.841-C/94 - do Sr.Fábio Feldmann - que "determina a utilizaçãode Embalagem Especial de Proteção à Criança- EEPC em medicamentos e produtosquímicos de uso doméstico que apresentempotencial de risco à saúde".2-PROJETO DE LEI N° 3.867/97 - do Sr. EmílioAssmar - que "estabelece os limites do Estadodo Acre, regulamentado o § 5° do art. 12 das 2 ­Disposições Constitucionais Transitórias daConstituição Federal".RELATOR: Deputado CORIOLANO SALESPROJETO DE LEI N° 4.254/98 - do SenadoFederal (PLS 31/95) - que "altera dispositivosdo Código de Processo Penal referentes aocurso dos procedimentos policiais e dá outras 3 ­providências".RELATOR: Deputado IBRAHIM ABI-ACKELCOMISSÃO DE DEFESA DOCONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE EMINORIASAVISO N° 02/98RECEBIMENTO DE EMENDASRELATORA: Deputada ZULAIÊ COBRA Início.: 07.04.98Prazo.: 5 SessõesDecurso: 2 3 Sessão8 - Da Análise da Constitucionalidade, 1 _ PRQJETO DE LEI N° 4.238/98 - do Sr.Juridicidade e Mérito3-Wigberto Tartuce - que "dispõe as condiçõespara a venda de anabolizantes para usohumano".Relator: Deputado ELIAS MURADPROJETO DE LEI N° 3.645-A/97 - do Sr.Eduardo Jorge - que "acrescenta arts. 3° e 4°à Lei n° 8.723, de 28 de outubro de 1993, quedispõe sobre a redução de emissão depoluentes por veículos automotores e dáoutras providências".Relator: Deputado JAQUES WAGNERPROJETO DE LEI N° 1.271-8/95 - do Sr. IvanValente - que "veda a utilização de células demercúrio e células de diafragma por indústriasprodutoras de cloro-soda".Relator: Deputado RICARDO IZARA V I S O N° 04/98COMISSÃO DE ECONOMIA,INDÚSTRIA E COMÉRCIORECEBIMENTO DE EMENDASInício.: 08.04.98Prazo.: 5 SessõesDecur :0: 2 3 SessãoA - Da Análise da Constitucionalidade e Decurso: 3 3 SessãoJuricidade (art. 54,1)1 -1 -PROJETO DE LEI N° 3.066-B/97 - doMinistério Público da União (MSC-PGR n°02/97) - que "dispõe sobre a carreira de ApoioTécnico-Administrativo do Ministério Público daUnião, fixa os valores de sua remuneração e 2 _dá outras providências".RELATOR: Deputado VICENTE ARRUDARECEBIMENTO DE EMENDASInício: 06/04/98Prazo: 5 SessõesPROJETO DE LEI N° 3.173-Al97 - do SenadoFederal (PLS n° 22196), que "dispõe sobre osdocumentos produzidos e os arquivados emmeio eletrônico e dá outras providências".RELATOR: Deputado ANIVALDO VALEPROJETO DE LEI N° 3.767/97 - do Sr.Augusto Nardes, que "faculta às empresas deconstrução civil a opção pelo SIMPLES,previsto na Lei nO 9.317, de 5 de dezembro de1996".RELATOR: Deputado RUBEM MEDINA