Impressão de fax em página inteira - Câmara dos Deputados

Fevereiro de 1996 DIÁRIo DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Sábado 17 04749Hoje o turismo de praias cheias está exaurido.O que se quer é sossego, lazer, opções diferentespara o relaxamento e o combate ao estresse, e nãoficar em praias poluídas e inseguras.Quem não gostaria de conhecer os caudalososrios de Rondônia, suas cachoeiras, lagos, o encontrodas águas dos rios Mamoré e Pacaás Novos?Rondônia é o Estado de muitos mitos e lendas.Por isso vale a pena atrair e estimular a possibilidadede uma grande clientela para o turismo, atravésda lenda do boto vermelho que se transforma em umbelo rapaz, do Mapinguari, da Mãe dÁgua e de outrosmais importantes traços da cultura indígena.Sr. Presidente, acredito no turismo e apóio aFundação Cultural de Rondônia, na pessoa do seuSecretário, Sr. Amizael Silva, que deseja implantarum grande projeto turístico no Estado, para mostrarao mundo o outro lado de Rondônia; a grandiloqüênciado verde e das águas, a cultura indígena, as oficinaslíticas e os sítios arqueológicos, o extrativismo,o caboclo, o folclore, a Estrada de Ferro Madeira­Mamoré, o Real Forte Príncipe da Beira.Sr. -Presidente, srªs e Srs. Deputados, a atividadeturística em Rondônia está aguardando oapoio do seu Governo para deslanchar.O SR. HUGO BIEHL (PPB - SC. Pronuncia oseguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados,o oeste de Santa Catarina constituiu-se ao longodos anos em paradigma brasileiro de trabalho emrazão de sediar um singular processo de desenvolvimentoeconômico e uma admirável cultura de cooperaçãointermunicipal através de associações microrregionais.Essas prestigiadas entidades interagem forte eproficuamente as administrações locais com os demaissetores da comunidade na busca de parceriaspara empreendimentos de interesse regional.Uma dessas mais atuantes instituições, a Associaçãodos Municípios do Oeste de Santa Catarina- AMOSC, acaba de coordenar a instalação doFórum de Desenvolvimento Regional Integrado, resultadode um trabalho anterior, o Plano Básico deDesenvolvimento Regional.O Plano Básico de Desenvolvimento Regionalexigiu dois anos de intenso trabalho e resultou emum diagnóstico preciso das condições geoeconômicas,sociais e culturais do oeste catarinense, capazde orientar decisões técnicas e balizar os empreendimentospúblicos e privados para a região. Consisteem um diagnóstico da região da AMOSC que visaao planejamento estratégico capaz de proporcionaro equilíbrio, a sustentabilidade e a harmonia econômicae social dos Municípios.Uma das propostas deste Plano de DesenvolvimentoRegional é a integração e a participação dosatores que promovem o desenvolvimento regionalno nível técnico, político e de investimentos financeiros.Por isso, a AMOSC, tendo como referencial oPlano Básico de Desenvolvimento Regional e a necessidadede implementação de projetos específicos,criou o Fórum de Desenvolvimento Regional Integrado,objetivando especialmente a viabilização dodesenvolvimento regional integrado dos Municípiosde sua microrregião.Iniciou cumprindo convênio formalizado entre aAMOSC e a Secretaria de Estado do Planejamentoe Fazenda (gestão 90/94) para definição dos investimentosdo Banco Mundial, através do Programa deFinanciamento denominado PRODEM.Desenvolvido em duas etapas, apresenta emuma visão holística dois portentosos volumes cominformações individuais dos Municípios e da região,desta forma, pela sua amplitude, pioneiro a nível deregião oeste e do Estado de Santa Catarina.Os objetivos que o plano preconiza são dotaros Municípios e a região de um instrumental para diminuiro êxodo rural e os desequilíbrios da urbanizaçãoacelerada da região; utilizar políticas adequadasde preservação ambiental e de controle da poluiçãopelo uso indiscriminado de agrotóxicos e pelo lançamentode dejetos suínos em mananciais; utilizar políticasadequadas para o aumento e diverSificaçãoda produtividade agrícola e pecuária, paraprofissionalizaçãodos agricultores e para criação de empregosnão-agrícolas e implantar infra-estrutura físicanecessária aos Municípios daquela região nas áreasde abastecimento de água, sistema viário e transportes,comunicação, habitação, segurança pública,saneamento básico, saúde e assistência social, educação,lazer e esportes.Contudo, o objetivo fundamental que inspirouesse plano foi implantar uma política econômicapara o desenvolvimento regional, criando este Fórumde Desenvolvimento Regional Integrado, CentraIde Comercialização, Padronização dos ProdutosRegionais, Central Regional de Organização integradaao turismo, etc.Também são suas metas viabilizar investimentosem qualificação da mão-de-obra e na geração denovos empregos e em obras de saneamento básiconas áreas urbanas.Concluindo os trabalhos do Plano Básico deDesenvolvimento Regional, em 1995, Prefeitos que