04810 Sábado 17 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPurADOS Fevereiro <strong>de</strong> 1996Aviso n l602/HT,Aviso n' 603/1fl',Aviso n l 809,Oficio n' 849-AjHPO,Ofício n l849-BfMPO,Ofício n· 849-C/MPO IOficio n' 849-DjHPO,Oficio DI849-E/MPO,Oficio n' 849-FjHPO,AviBo 2347-SUPAR/C.Civil,Aviso n' 15/DMAE/SRC/MRE/AORG,Oficio n' 468/SAE/PR,Aviso n lAviso n lAviso n ll042jMF,1044/MF,1045/MF IAviso n' 2402-SUPAR/C.Civil,Aviso n' 090/G11-7/599,<strong>de</strong> 14.11.95, . do Ministério <strong>dos</strong>Transportes I prestando esclarecimentossobre li Indicação n l 263, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong>autoria do Deputado JOSÉ AUGUSTO.<strong>de</strong> 14.11.95, do Ministério <strong>dos</strong>Transportes I prestando esclarecimentossobre 08 quesitos constantes do RI n l794, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> autoria do DeputadoCUIIIIA BUENO.<strong>de</strong> 14.11.95, do Ministério da Previd6nciaa A8siatfJncla social, prestandoellclarecimentoll sobre 011 ques!tosconstantes do RI n· 1109 I <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong>autoria da Deputada CIDINHA CMIPOS.<strong>de</strong> 14.11.95, do Ministério doPlanejamento e Orçamento, prestandoesclarecimentos sobra DA quesitosconstantes do RI n l 965, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong>autoria do Deputado CUIIIIA BUENO.<strong>de</strong> 14.11.95, do Ministério doPlanejamento e Orçamento, prestandoesclarecimentos sobre os que.,!tosconstantes do RI: n· 824, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong>autoria do Deputado JoAo FASSARELLA.<strong>de</strong> 14.11.95, do Ministério doPlanejamanto e Orçamento, prestandoesclarecimentos sobre os quesitosconstantes do RI n. 934, <strong>de</strong> 1995 <strong>de</strong>autoria do Deputado HERCULANO ANGHINlÍTTI.<strong>de</strong> 14.11.95, do Ministério doPlanejamento e Orçamento, prestandoesclarecimentos sobre os que.itosconstantes do RI n· 1067, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong>autoria do Deputado ARLINDO CHINAGLIA.<strong>de</strong> 14.11.95, do Ministério doPlanejamento e orçamento, prestandoesclarecimentos sobre os quAlSitosconstantes do RI n· 9!58, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong>autoria do Deputado CARLOS CARDINAL.<strong>de</strong> 14.11.95, do Ministério doPlanejamento e Orçamento, prestandoesclarecimentos sobre os quesitOBconstantes do RI n. 902, da 199!5, <strong>de</strong>autoria do Deputado JoAo FASSARELLA.<strong>de</strong> 14.11.95, da Casa civil da Presid4nciada Repdblica que envia cópia do Aviso n'910-B. <strong>de</strong> 26.10.95, do Ministério doPlanejamento e Orçamento, prestandoQsclarecimentos sobre os quesitosconstantes do RI n· 873, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong>autoria do Deputado AIRTON DIPP.<strong>de</strong> 16.11.95, do Ministério das RelaçOesExteriores, prestando esclarecimentossobre os quesitos constantes do RI n.1088, <strong>de</strong> 1995, da autoria do DCl:putadoXARCONI PERILLO.<strong>de</strong> 16.11.95, da Secretaria Geral daPresid6ncia da Repdblica, prestandoesclarecimentos sobre 01& quesitosconstantes do RI n· 1089, <strong>de</strong> autoria doDeputado XARCONI PERILLO.<strong>de</strong> 16.11.95, do Ministério da Fazenda,prestando esclarecimentos sobre osquesitos constantes do RI n· 1101, <strong>de</strong>autoria do Deputado WIISON BRAGA.<strong>de</strong> 16.11.95, do MiniaUrio da Fazenda,prestando .sclaracill8ntos sobre osquesitos constantes do RI n· 1077, da1995, <strong>de</strong> autoria do Deputado CUNHA BUENO.<strong>de</strong> 16.11.95, do Ministério da Fazenda,prestando esclarecimentos sobre oaquesitos constantes do RI n. 1064, <strong>de</strong>1995, <strong>de</strong> autoria da COXIssAo DESTINADA AEXAMINAR OS PROJETOS DE LEI QUE VERSAl!SOBRE MATÉRIAS RELATIVAS AO SISTIlXAFINANCEIRO NACIONAL, REGllLAIIEIITADORAS DOART. 192 DA CONSTITUIçAO FEDERAL.<strong>de</strong> 16.11.95, da Calla civil da PresidAnciada Repdblica que envia cópia do Aviso n'615, <strong>de</strong> 26.10.95, do Ministério daAgricultura, do Abastecimento e daReforma Agrária, coa esclarecimentoslSobre a Indicaçio n. 350, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong>autoria do Deputado SANDRO XABEL.<strong>de</strong> 17.11.95, do Ministério daAeronáutica, :prestando esclarecimento.Aviso n. 092/GM-7/601,Aviso n' 094/GX-7/603,Aviso n' O'96/G11-7/605,Aviso n' 377/MTb,Oficio n' 477/SAE/PR,Aviso n· 611/MT,Aviso n· 1700/GM,Aviso n. 1701/GM,Aviso n· 1702/GH,Aviso n' 2410-SUPAR/c.Civil,Aviso n' 2411-SUPAR/c.civil,Aviso n' 2412-SUPAR/c.Civil,Aviso n' 2413-SUPAR/c.Civil,Aviso n' 2414-SUPAR/c.civil,Aviso n. 2415-SUPAR/c.Civil,sobre os quesitos constantas do RI n·993, do> 1995, <strong>de</strong> autoria do DeputadoAUGUSTO NARDES.<strong>de</strong> 17.11.95, do Ministério daAeron'utica, prestando eaclareciwantc.sobre os quesitos constantes do RI n·1013, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> autoria do DeputadoAUGUSTO NARDES.<strong>de</strong> 17.11.95, do Ministério daAeronáutica, prestando esclareciJaentossobre os quesitos constantes do RI n·1033, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> autoria do DeputadoAUGUSTO NARDES.<strong>de</strong> 17.11.95, do Ministério daAeronáutica, prestando esclarecimentossobre os quA.itos constantes do RI n·1091, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> autoria do DeputadoIlARCONI PERILLO.<strong>de</strong> 17.11.95, do Ministério do Traballioprestando esclareci11l8ntos sobre .o~quesitos constantes do RI n· 1076, "<strong>de</strong>~i~iN. <strong>de</strong> autoria do Deputado LEONEL<strong>de</strong> 17.11.95, da Secretaria d. Assunto.Estratégicos da Presidência da Rapdblicaprestando esclarecimentos sobre o~quesitos constantes do RI n· 1149 <strong>de</strong>1995, <strong>de</strong> autoria do' Deputado FERNANDoFERRO.<strong>de</strong> 17.11.95, do Ministério <strong>dos</strong>Transportes, prestando esclarecimentossobre os quellitos constantes do RI n.ig~STOd':.~:i: <strong>de</strong> autoria do Deputado<strong>de</strong> 17.11.95, do Ministério da Sall<strong>de</strong>prestando esclarecimentos sobra o~quesitos constantes do RI n. 1078 <strong>de</strong>1995, <strong>de</strong> autoria do Deputado CUNHA BúExo.<strong>de</strong> 17.11.95, do Ministério da Salldaprestando esclarecimentos sobre o~quesitos constantes do RI n· 1079 <strong>de</strong>1995, <strong>de</strong> autoria do Deputado ctJHHA BÚENO.<strong>de</strong> 17.11.95, do Ministério da Sall<strong>de</strong>prestando esclarecimentos sobre o~quesitos constantes do RI n. 1075 <strong>de</strong>1995, <strong>de</strong> autoria do Deputado P'ÁUSTOXARTELLO.<strong>de</strong> 17.11.95, da Casa Civil da Presidênciada Repdblica que envia cópia do Aviso n.1516, <strong>de</strong> 08.11.95, do Ministério daSal1<strong>de</strong>, prestando esclarecimentos sobre a.Indicação n' 72, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> autoria doDeputado SANDRO XABEL.<strong>de</strong> 17.11.95, da Casa civil da Presid6nciada Rep11blica que envia cópia do Aviso n'936, <strong>de</strong> 13.10.95, do Ministério daFazenda, prestando esclarecimentos sobrea Indicação n· 82, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> autoria doDeputado EDINHO ARAÚJO.<strong>de</strong> 17.11.95, da Casa Civil da Presid6nciada Rep11blica que envia cópia do Aviso n'585, <strong>de</strong> 20.10.95, do Ministério do MeioAmbiente, <strong>dos</strong> Recursos Hidricos e daAmazônia Leqal, prestando esclarecimentossobre a Indicaçio n. 86, <strong>de</strong> 1995, daautoria do Deputado MALULY NE'l"rO.<strong>de</strong> 17.11.95, da Casa civil da PreBid'nciada Rep11blica que envia cópia do Aviso na1517, <strong>de</strong> 08.11.95, do Ministério daSal1<strong>de</strong>, preatando esclarecimento. .obre aIndicação n· 133, <strong>de</strong> 1995, da autoria doDeputado FEU ROSA.<strong>de</strong> 17."11.95, da Casa civil da PreBid'nciada Rep11blica que envia cópia do Aviso n'887, <strong>de</strong> 26.10.95, do Ministério daEducação e do Desporto, prestandoesclarecimentoll lIobre a IndicaçAo n. 143,<strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> autoria do Deputado PADREROQUE.<strong>de</strong> 17.11.95, da Casa Civil da PreBid'nciada Repdblica que envia cópia do Aviso n'774, <strong>de</strong> 30.10.95, do Ministério daPrevid6ncia e Assist&1cia Social,prestando esclarecimentos sobra aIndicação n' 228, <strong>de</strong> 1995, da autoria doDeputado GONZAGA PATRIOTA.
Fevereiro <strong>de</strong> 1996 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Sábado 17 04811"viso n' 2416-SUPAR/c.civil,"viso n' 2417-SUPAR/c.Civil,"viso n' 2418-SUPAR/C.Civil,Oficio n' 953fMMA,<strong>de</strong> 17.11.95, da Casa Civil da Presid'nciada Repdblica que envia cópia do "viso n'177, <strong>de</strong> 18.10.95, da Casa Militar daPresidência da Repdblica, prestandoesclarecimentos sobre a Indicaç,i.o n l 266,<strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> autoria do Deputado WJ.LDOMIROFIoR"V1diTE.<strong>de</strong> 17.11.95, da Casa Civil da presid'nciada Re~dblica que envia cópia do Aviso n'973,' <strong>de</strong> 25.10.95, do Min~st'rio daFazenda, prestando esclarecimentos sobreas Indicações n l • 283, 284, 285, 286,287 I 288, 289, 290 e 295, da 1995, <strong>de</strong>autoria do Deputado UIll\LDINO JtlIIIOR.<strong>de</strong> 17.11.95, da Casa civil da presid"nciada Repdblica que envia c6pia do Avia0 n'603, <strong>de</strong> 19.10.95, do MinisUrio daAdministraçio Fe<strong>de</strong>ral e Reforma doEstado, prestando esclarecimentos sobra ad. 30.11.95, do Ministério do MeioAmbiente, <strong>dos</strong> Recurs?s Hídricos e daAmazônia Legal, prestando esclarecimentossobre os quesitos constantes do RI n'746, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> autoria da Deputada ANAJúLIA.Dilpen••d•• leltur•. Em votaçio••ta. (P.UI•.)Aprovad•.A Comissiio <strong>de</strong> Educação, Cuttura I Desporto vai r.alizar.udiincla pública e re.peito d. contribuição do SENAI d. 510 P.ulo .0<strong>de</strong>aenvoMmlnto da educação profissional no Bralll. Far<strong>em</strong>ol, entio, um••udi6ncfaconjunta com • Comillio <strong>de</strong> Educaçio, Cullura e De.porto <strong>em</strong> d.l. a ser .nunol.d•.A reunião <strong>de</strong> hoje foi convocada para ouvirmol. eJq:)Ollç.Io di Sr•.Marla C61il Micalli C.ntu, Pre.i<strong>de</strong>nte d. Confe<strong>de</strong>ração Naclon.1 dOI B.neiriol, itqu<strong>em</strong> convicto. tomar assento i mes•. (Pausa.)A convidada dflp6e <strong>de</strong> 30 minuto•. Evi<strong>de</strong>nt<strong>em</strong>ente .118 "t<strong>em</strong>potIImbém 6 <strong>de</strong>terminado pela. necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> exposiçio, mal • regra , <strong>de</strong> 30rnlnutOl, com polllbllida<strong>de</strong> <strong>de</strong> prorrog.ção por m.l. 15, apó. o qu. teria Inicio OI<strong>de</strong>batas.coMISSÃo ESPECIAL DESTINADADESEMPREGO.Cornr'3'Jo"f:,Ali!. '1" d~'õCom",,50fs'6,A ANALISAR A QUESTÃO DOATA DA QUARTA REUNIÃO (ORDINÁRIA), REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRODE 1'95,Aos VÍDle e um dias do m!s <strong>de</strong> nov<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> mil e novecentos e noventa e cinco, às catorzebom e cinquenta e cinco minutoI, reuniu·.. na sola catorze do Aoexo 11 da Cimara dOI))