Impressão de fax em página inteira - Câmara dos Deputados

04776 Sábado 17 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Fevereiro de 199611 - COMISSÕES TEMPORÁRIAS:-COMISSAO ESPECIALPEC nO 57·A/95 • Voto FacultativoSalas 131 C/135C - Anexo 11AVISO N° 01/96RECEBIMENTO DE EMENDASInstalada em: 13/12/95Horário: 9h às 12h e 14h às 18h30Prazo: 10 SessõesDecurso: 4 a Sessão1 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUiÇÃO N° 57-A/95 - do Sr. Emerson OlavoPires e outros - que "dá nova redação ao artigo 14, parágrafos 1° e 2° e acrescentainciso". (Voto Facultativo).NOTA: AS EMENDAS SÓ SERÃO ACEITAS EM FORMULÁRIO PRÓPRIOÂ DISPOSiÇÃO NAS seCRETARIAS DAS COMISSÕES. . .(Encerra-se a SessiÍo às 11 horas e 33 minutos.)RESENHA DE CORRESPOHIltNCIA EXPEDIDA RELATIVAREQUERIMEIfl'Q DE IHFORMACÃ0 E INPICAcAoOO'l'!JBRO/952435/95,2436/95,de 05.10.95, à Casa civil da Presid6ncia daRepliblica, encaminhando cópia da Indicação n"359, de 1995, de autoria do DeputadoALEXANDRE CERANTO, que sugere ao PoderExecutivo, por intermédio do Ministério daPrevidência e Assistência Social, o exame daoportunidade e conveniência de instituircobrança de taxa para atendimento através darede do INSS.de 05.10.95, à Casa civil da Presidência daRepliblica, encaminhando cópia da Indicação n"360, de 1995, de autoria do DeputadoALEXANDRE CERANTO, que sugere ao PoderExecutivo, por intermédio do Ministério daEducação e do Desporto, o exame daoportunidade e conveniência de instituir