Impressão de fax em página inteira - Câmara dos Deputados

Fevereiro de 1996 DIÁRIo DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Sábado 17 048053030/95,3031/95,3032/95,3033/95,3034/95,3035/95,3036/95,3037/95,3038/95,de 24.11.95, à Casa ·civil da Presidência.Repl1blica, encaminhando cópia do Indicação n.428, de 1995, de autoria do Deputado FELIPEMENDES R outros, que sugarem ao PoderExecutivo, por intermédio do Ministério doMeio ADbiente, dos Recursos Hídricos e daAmazônia Legal, o exame da conveniência deampliação de área de atuação da Companhia deDe$envolvimento do Vale do Rio Francisco ­CODEVASF - para o Vale do Paraiba.de 24.11.95, ao Ministério do Planejamento eOrçamento, encaminhando cópia do Oficio n.106/95, de 22.11.95, de autoria do DeputadoCUNHA BUENO, reiterando o RI n' 913, de 1995.de 24.11.95, ao Ministério da Cultura,encaminhando cópia do oricio n' 107/95, de22.11.95, de autoria do Deputado CUNHA BUENO,reiterando do RI n· 919, de 1995.de 24.11.95, ao Ministério do Meio Ambienta,dos Recursos HidricolB e da Amaz6nia Legal tencaminhando cópia do Ofício n· 029/95, d.20.11.95, de autoria do Deputado ELIASABRAH!o, reiterando o RI n· 932, de 1995.de 24.11.95, ao Ministério das Comunicações,encaminhando cópia do Oficio n' 108/95, de22.11.95, de autoria do Deputado CUNHA BUENO,reiterando o RI n· 936, de 1995.de 24.11.95, ao Ministério dos Transportes,encaminhando cópia do Ofício n l 109/95, de22.11.95, de autoria do Deputado CUNHA BUENO,reiterando o RI n l 937 , de 1995. .de 24.11.95, ao Minist'rio da Fazenda,encaminhando cópia do RI n' 1182, de 2995, deautoria da Deputada ANA JúLIA, acerca dalidellissões de funcionários da DATAMEC S.A co.estabilidade.de 24.11.95, ao Ministério da Fazenda,encaminhando cópia do RI n l 1182, de 1995, deautoria do Deputado AYRTOH XEREZ, sobremovimentação do Fundo de Garantia por Tempode Serviço - FGTS.de 24.11.95, ao Ministério da Justiça,encaminhando cópia do RI n l 1183, de 1995, deautoria do Deputado JOst l"RITSCH, sobre áreaindiqena.3047/95,3048/95,3049/95,3050/95,3051/95,3052/95,3053/95,3054/95,3055/95,de 24.11 .. 95, ao Ministério dos Transportes,encaminhando cópia do Oficio n' 205/95, da22.11.95, de autoria do Deputado CUNHA BUENO,reiterando o RI n l 893, de 1995, com prazo deresposta vencido em 26.10.95.de 24.11.95, ao Deputado JAQUES WAGNER,encaminhando cópia do Aviso n l 1065/MP, de22.11.95, do Ministério da Fazenda, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n l 969, de 1995.de 24.11.95, ao Deputado AUGUSTO NARDES,encaminhando cópia do Aviso n I 611/GM/MT, de11.11.95, do Ministério dos Transportes,prestando esclarecimentos sobre os quesitosconstantes do RI n l 1011, de 1995 ..de 24.11.95, ao Deputado FAUSTO IlARTELLO,encaminhando cópia do AviDO n l 1702/GM, de17.11.95, do Ministério da Sallde, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n l 1075, de 1995.de 24.11.95, ao Deputado CUNHA BUENO,encaminhando cópia do Aviso n' 1700/GM, de27.21.95, do Ministério da Sallde, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n' 1078, de 1995.de 24.11.95, ao Deputado CUNHA BUENO,encaminhando cópia do Aviso n I 1701/GM, de17.11.95, do Ministério da Sallde, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n l 1079, de 1995.de 24.11.95, à Deputada AliA .:JúLIA,encaminhando cópia do Aviso n' 1063/HF, de22.11.95, do Ministério da Fazenda, prestandoesclarecimento. sobre os quesitos constantesdo RI n l 1084, de 1995.de 24.11. 95, ao Deputado JOsl! FORTUNATI,encaminhando cópia do Aviso n' 1062/HF, de22.11.95, do Ministério da Fazenda, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constante.do RI n" 1086, de 1995.de . 24.11.95, ao Deputado HERCULANOANGHlNETTI, encaJrlnhando cópia do Aviso n I1066/HF, de 22.11.95, do Ministério daFazenda, prestando esclarecimentos sobre 011queaitos constantes do RI n I 1092, de 1995.3039/95,3040/95,3041/95,3042/95,3043/95,3044/95,3045/95,3046/95,de 24.11.95, ao Ministério da Fazenda,encaminhando cópia do RI n l 1184, de 1995, deautoria do Osput21do FAUSTO MARTELLO, acercade imóvel de propriedade do Banca do BrasilS.A, ell Guarulhos, Estado de São Paulo ..de 24 .. 11 .. 95, ao Ministério da Fazenda,encaminhando cópia do RI n l 1185, da 1995, deautoria do Deputado FAUSTO MARTELLO, acercade bens patrimoniais do Banco do Brasil 8.A.da 24 .. 11.95, ao Ministério da Cultura,encaminhando cópia do RI n l 1186, de 1995, deautoria do Deputado NIUlÁRIO MIRANDA, sobra otombamento de documentos e sítios detentoreade reminiscências históricas dos antigosquilombos.de 24.11.95, ao Ministério de Minas eEnergia, encaminhando c6pia do RI n l 1187, de1995, de autoria do Deputado LUCIAliO ZICA, arespeito de denllncia feita, pelo.petroleiros, da tentativa de chantaqe. de nagerente da RPBC sobre UJl dos dem!tidos porparticipar do movimento qrevista.de 24.11.95, ao Ministério da Aqricu1tura, doAbastecimento e da Reforma Agrária,enca1I.inhando cópia do RI n l 1188, de 1995, deautoria do Deputado PEDRINHO ABR1.o, sobradesapropriações de terras.de 24.11.95, ao Ministério da Marinha,encaminhando cópia do RI n l 1189, de 1995, deautoria do Deputado MARCOMI PERILLO, sobre oandamento do projeto de construção desubmarino de propulsão nuclear e acerca doPrograma Nuclear da Marinha ..de 24.11.95, ao Ministério da Aqricu1tura, doAbastecimento e da Reforma Agrária,encaminhando cópia do RI n' 1190, de 1995, deautoria do Deputado ADELSON SALVADOR,. ,"obreos assentamentos realizados pelo GovernoFederal.de 24.11.95, ao Deputado JOsl! CARLOS LACERDA,encaminhando cópia do Oficio n' 2981/GHjHC,da 17.11.95, da Chefia de Gabinete doMinistério das Comunicações, prestando~:~;~recimentos sobre a Indicação n l 178, de3056/95,3057/95,3058/95,3059/95,3Q60/95,3061/95,3062/95,.3063/95.,da 24.11.95, à Deputada SAliDRA STARLING,encaminhando cópia. do O~1cio n I65/DCN/SRC/I!RE CASC, de 23.11.95, doMinistério das Relações Exteriores, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n l 1112, de 1995.de 30.11.95, ao Ministério da Aqricu1tura, doAbastecimento e da Re~orma Agrária,encaminhando cópia do Requeri.ento de autoriado Deputado EDSON SOARES, em que solicita aretirada do RI n l 1152, de 1995, tendo emvista as razões apresentadas.de 30.11.95, ao Ministério do Meio Ambiente,dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal,encaminhando cópia do RI n' 1191, de 1995, deautoria do Deputado JOst CARLOS VIEIRA, sobrecontrole da pesca no litoral brasileiro. .de 30.11.95, ao Ministério da Fazenda,encaminhando cópia do RI n l 1193, de 1995, deautoria do Deputado PEDRO VALADARES, sobre asituaçi.o dos correntistas, poupadores eaplicadores dos Bancos Econômico e Mercantilde Pernambuco.de 30.11.95, ao Ministério da Educação a doDesporto, encuinhando cópia do RI n I 1194,de 1995, de autoria da Deputada MARIA LAURA,sobre autorização, pela Fundação deAIIsisUncia ao Estudante (FAE) , de confecçãoda cartilha "A Vida de Zumbi dos Palmares".da 30.11.95, ao Ministério da Fazenda,encaminhando cópia do RI n l 1195, da 1995, deautoria do Deputado HERCULANO AliGIlIIlETTI, arespeito de funcionário do Banco do BrasilS.A.de 30.11.95, ao Ministério dos Transportesencaminhando cópia do RI n l 1196, de 1995, d~autoria do Deputado FAUSTO IlARTELLO, acercada malha ferroviária do Estado d~l São Paulo eda infra-estrutura a ser empregada para otransporte de passageiros entre Guarulhos • acapital paulista•• ';\!. 3U~1:t.9ti. lfinistério da Fazenda,.1camilt'h":l.,,·..,J•.•cópia do RI n l 1197, de 1995,21'te l"': .\')-"ll..:~...·.~idtandoao DeputadoinformaçõesLEOKIDAS CRISTINO,relativas Asoperações de financiamento do capital de girodas empresas concedidas pelo Banco do BrasilS.A. co. recursos do PASEP ..