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04804 Sábado 17 DIÁRIo DA CÂMARA DOS DEPurADOS Fevereiro de 19962998/95,2999/95,3000/95,3001/95,3002/95,3003/95,3004/95,3005/95,3006/95,3007/95,3008/95,3009/95,3010/95,3011/95,3012/95,de 17.11.95, ao Deputado EDSON SOARES,encaminhando cópia do Aviso n l 636-GM/95, de13.11.95, do Ministério da Aqricu1tura, doAbastecimento e da Reforma Agrária, prestandoesclarecimentos sobre o. quellitos constantesdo RI n l 1152, da 1995.d. 22.11.95, A Casa. civil da Presid.ncia daRept1blica, encaninhando cópia da Indicação n·431, de 1995, de autoria do Deputado FERNANDOZUPPO, que sugere ao Poder Executivo, porintermédio do Ministério da Educação e doDesporto, a adoçA0 de providênciasnecessárias para que Beja criada aCoordenação Nacional dos Centros de Formaçioe Aperfeiçoamento do Maqistério, naqueleMinistério.de 22.11.95, à Casa Civil da presid6ncia daRepllblica, enclUlinhando cópia da Indicação n'432, de 1995, de autoria do Deputado SYLVIOLOPES, que sugere ao Poder Executivo t porintermédio do Ministério da Educação e doDesporto, a adoçA0 da WI projeto de leituracrítica dos meios de cOD.unicaçAo de massa.de 22.11.95, à Casa Civil da Presid6ncia daRepllblica, encaminhando cópia da Indicação n'434 I de 1995, de autoria do DeputadoMARQUINHO CHEDID, que suqerR ao PoderExecutivo a criaçAo de l5e10 e JDOQdaco:meIlorativos ao centenário de morte docompositor Carlos Gomes.de 22.11.95, ao Deputado Jost AUGUSTO,encaminhando cópia do Aviso n' 602/GII/MT, de14.11.95, do Ministério doa Transportes,prestando esclarecimentos sobre a Indicaçãon l 263, de 1995.de 22.11.95, ao Deputado MARCOMI PERILI.O,encaminhando cópia do Aviso n l 601/GM/NT, de14.11.95, do Ministério do Trabalho,prestando aaclarecimentos sobre a Indicaçãon l 302, de 1995.de 22.11.95, ao Deputado JOio PIZZOLATTI,encaminhando cópia do Aviso n l 600/GM/MT, de14.11.95, do Ministério dos Transportes,prestando esclarecimentos sobre a IndicaçAon l 352, de 1995.de 22.11.95, ao Deputado CUNHA BUENO,encaminhando cópia do Aviso n l 603/GM/XT, de14.11.95, do Ministério dos Transportes,prestando esclarecimentos sobre os quesitosconstante. do RI n l 794, de 1995.d. 22.11.95, ao Deputado HERCULANOANGHINE'rI'I, encaminhando cópia do Oficio n I849-C/llPO, de 14.11.95, do Ministério doPlanejamento e Orçamento, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n' 934, de 1995.de 22.11.95, ao Deputado LEONEL PAVAN,encaminhando cópia do Aviso n l 377/GM/J!f1!b, de17.11.95, do Ministério do Trabalho,prestando esclarecimentos sobre OIS quesitosconstantes do RI n I 1076, de 1995.de 22.11.95, ao Deputado MARCONI PERILLO,encaminhando cópia do Aviso n I15/llI!AE/SRC/lIRE/AORG, d. 16.11.95, doMinistério das R.lações Exterior.s, prestandoesclareciJ:l8ntos sobre os quesitos constantesdo RI n' 1088, de 1995.de 22.11.95, ao Deputado MARCONI PERILLO,enclllllinhando cópia do Oficio n'468/GA/SAE/PR, de 16.11.95, da Secretaria deAssuntos Estratéqicos da Presidincia daReplllilica, prestando esclareciuntos sobra osquesitos constantes do RI n· 1089, de 1995.da 22.11.95, ao Deputado ADROALDO STRECJ:,encaminhando cópia do Aviso n l 431/A2-MEx, do13.11.95, do Ministério do Trabalho,prestando ellclarecimantos sobre os quesitOISconstantas do RI n l 1114, da 1995.d. 22.11.95, ao Deputado CU!IIIA BUENO,encllllinhando cópia do Aviso n l 513/GM-MICT,d. 20.11.95, do Ministério da Indl1stria, doCOlÚrcio e do TurisJ:lO, prestandoesclarecimentos sobra oa quesitos constante.do RI n l 1138, de 1995.d. 22.11.95, ao Deputado FERNANDO FERRO,encaminhando cópia do Ofício nl477/GAB/SAE/pR, d. 17.11.95, da Secretaria d.Assuntos I!:stratéqicos da Presidincia daReplllilica, pr.stando esclareciuntos sobre osquesitos constantes do RI n l 1149, de 1995.3013/95,3014/95,3015/95,3016/95,3017/95,3018/95,3019/95,3020/95,3021/95,3022/95,3023/95,3024/95,3025/95,3026/95,3027/95,3028/95,3029/95,de 22.11.95, ao Deputado ELTON ROHHELT,encaminhando cópia do Aviso n l 645/95, da20.11.95, do Ministério da Aqricu1tura, doAbastecimento e da Reforma Agrária, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constante.do RI n l 383, de 1995.de 22~11.95, ao Deputado ROBERTO PESSOA,encaminhando cópia do AviBo n I 644/95, de20.11. 95, do Ministério da Aqricultura, doAbastecimento e da Reforma Agrária, prestandoesclarecimentos sobre es quesitos constantesdo RI n l 605, de 1995.de 22.11.95, ao Deputado JoAo FASSAR1!:LLA,encaminhando cópia do Oficio n l 849-B/HPO, de14.11.95, do Ministério do PlanejlllIIBl1to •Orçamento, prestando esclarecimentos sobre oaquesitos constantes do RI n l 824, de 1995.de 22.11.95, ao Deputado ALDO REBELO,encaminhando cópia do Aviso n l 1056/M!', de'20.11. 95, do Ministério da Faz.nda, prestando'@'sclarecimentoB sobre os quQsitos constantes'do RI n l 863, de 1995.de 22.11. 95, ao Deputado CU!IIIA BUENO,encaminhando cópia do Aviso n l 1057/MP', da20.11.95, do Ministério da Fazenda, preBtandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n l 899, de 1995.de 22.11.95, ao Deputado Jost JAHENE,encaminhando cópia do Aviso n l 1055/HF, da20.11.95, do Ministério da Fazenda, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n ll 900, de 1995.de 22.11.95, ao Deputado JoAo FASSARELLA,encaminhando cópia do Oficio n I 849-F/MPO, d814.11.95, do Ministério do PlanejllIIBnto eOrçamento, prQstando esclarecimentos sobre osquesitos constantes do RI n l 902, de 1995.de 22.11.95, ao Deputado CARLOS CARDINAL,encaminhando cópia do Oficio n l 849-E/MPO, de14.11.95, do Ministério do Planejamanto eorçamento, prestando esclarecimentos sobre 08quesitos constantes do P'" __ I 958, de 1995.de 22.11.95, ao Deputado CUNHA BUEN'O,encaminhando cópia do Ofício n l 849-A/MPO, da14.11.95, do Ministério do Plan.jZUlSntc eOrçamento, prestando esclareciu-ntos sobre osquesitos constantes do RI n I 965, de 1995.de 22.11.95, ao Deputado HAROLDO LIMA,encaminhando cópia do Aviso n I 1054/HF, de20.11.95, do Ministério da Fazenda, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n l 989, de 1995.de 22.11. 95, ao Deputado AUGUSTO NARDI!:S,encaminhando cópia do Aviso n l 646/95, da20.11.95, do Ministério da Aqricultura, doAbastecimento e da Reforma Agrária, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constante.do RI n ll 1014, de 1995.de 22.11.95, ao Deputado AUGUSTO HARDES,encaminhando cópia do Aviso n l 380/GM/Mtb, da21.11.95, do Ministério do Trabalho,prestando esclarecimentos sobre os quesitosconstantes do RI n l 10S0, de 1995.de 22.11. 95, à COMISSAO ESPECIAL DESTINADA APROFERIR PARECER À PROPOSTA DI!: EIII!:IlDA ÀCONSTITOIÇ!.O N' 163-A, enclUlinhando cópia doAviso n' 1060/!IF, de 20.11.95, do Ministérioda Fazenda, prestando esclarecimentos sobraes quesitos constantes do RI n l 1062, da1995.de 22.11. 95, ao Deputado ARLINDO CHINAGLIA,encaminhando cópia do Oficio n' 849-D/IlPO, de14.11.95, do Ministério do Plan.j.....nto •Orçamento, prestando esclarecimentos sobre o.quesitos constantes do RI n l 1067, de 1995.de 22.11.95 7 ao Deputado LAPROVITA VIEIRA,encaminhando cópia do Aviso n l 1058/MP, da20.11.95, do Ministério da Fazenda, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n l 1072, de 1995.de 22.11.95, ao Deputado IItLIO ROSAS,encaminhando cópia do Aviso n l 1059/HF, de20.11.95, do Ministério da Fazenda, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constante.do RI n l 1113, d. 1995.de 22.11.95, ao Ministério da Agricultura, doAbastecimento e da Reforma Agr'ri.·,encaminhando cópia do RI n l 1192, de 1995, deautoria do Deputado JAIME MARTINS, sobraconv'nios firmados pelo INCRA.
Fevereiro de 1996 DIÁRIo DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Sábado 17 048053030/95,3031/95,3032/95,3033/95,3034/95,3035/95,3036/95,3037/95,3038/95,de 24.11.95, à Casa ·civil da Presidência.Repl1blica, encaminhando cópia do Indicação n.428, de 1995, de autoria do Deputado FELIPEMENDES R outros, que sugarem ao PoderExecutivo, por intermédio do Ministério doMeio ADbiente, dos Recursos Hídricos e daAmazônia Legal, o exame da conveniência deampliação de área de atuação da Companhia deDe$envolvimento do Vale do Rio Francisco CODEVASF - para o Vale do Paraiba.de 24.11.95, ao Ministério do Planejamento eOrçamento, encaminhando cópia do Oficio n.106/95, de 22.11.95, de autoria do DeputadoCUNHA BUENO, reiterando o RI n' 913, de 1995.de 24.11.95, ao Ministério da Cultura,encaminhando cópia do oricio n' 107/95, de22.11.95, de autoria do Deputado CUNHA BUENO,reiterando do RI n· 919, de 1995.de 24.11.95, ao Ministério do Meio Ambienta,dos Recursos HidricolB e da Amaz6nia Legal tencaminhando cópia do Ofício n· 029/95, d.20.11.95, de autoria do Deputado ELIASABRAH!o, reiterando o RI n· 932, de 1995.de 24.11.95, ao Ministério das Comunicações,encaminhando cópia do Oficio n' 108/95, de22.11.95, de autoria do Deputado CUNHA BUENO,reiterando o RI n· 936, de 1995.de 24.11.95, ao Ministério dos Transportes,encaminhando cópia do Ofício n l 109/95, de22.11.95, de autoria do Deputado CUNHA BUENO,reiterando o RI n l 937 , de 1995. .de 24.11.95, ao Minist'rio da Fazenda,encaminhando cópia do RI n' 1182, de 2995, deautoria da Deputada ANA JúLIA, acerca dalidellissões de funcionários da DATAMEC S.A co.estabilidade.de 24.11.95, ao Ministério da Fazenda,encaminhando cópia do RI n l 1182, de 1995, deautoria do Deputado AYRTOH XEREZ, sobremovimentação do Fundo de Garantia por Tempode Serviço - FGTS.de 24.11.95, ao Ministério da Justiça,encaminhando cópia do RI n l 1183, de 1995, deautoria do Deputado JOst l"RITSCH, sobre áreaindiqena.3047/95,3048/95,3049/95,3050/95,3051/95,3052/95,3053/95,3054/95,3055/95,de 24.11 .. 95, ao Ministério dos Transportes,encaminhando cópia do Oficio n' 205/95, da22.11.95, de autoria do Deputado CUNHA BUENO,reiterando o RI n l 893, de 1995, com prazo deresposta vencido em 26.10.95.de 24.11.95, ao Deputado JAQUES WAGNER,encaminhando cópia do Aviso n l 1065/MP, de22.11.95, do Ministério da Fazenda, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n l 969, de 1995.de 24.11.95, ao Deputado AUGUSTO NARDES,encaminhando cópia do Aviso n I 611/GM/MT, de11.11.95, do Ministério dos Transportes,prestando esclarecimentos sobre os quesitosconstantes do RI n l 1011, de 1995 ..de 24.11.95, ao Deputado FAUSTO IlARTELLO,encaminhando cópia do AviDO n l 1702/GM, de17.11.95, do Ministério da Sallde, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n l 1075, de 1995.de 24.11.95, ao Deputado CUNHA BUENO,encaminhando cópia do Aviso n' 1700/GM, de27.21.95, do Ministério da Sallde, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n' 1078, de 1995.de 24.11.95, ao Deputado CUNHA BUENO,encaminhando cópia do Aviso n I 1701/GM, de17.11.95, do Ministério da Sallde, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n l 1079, de 1995.de 24.11.95, à Deputada AliA .:JúLIA,encaminhando cópia do Aviso n' 1063/HF, de22.11.95, do Ministério da Fazenda, prestandoesclarecimento. sobre os quesitos constantesdo RI n l 1084, de 1995.de 24.11. 95, ao Deputado JOsl! FORTUNATI,encaminhando cópia do Aviso n' 1062/HF, de22.11.95, do Ministério da Fazenda, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constante.do RI n" 1086, de 1995.de . 24.11.95, ao Deputado HERCULANOANGHlNETTI, encaJrlnhando cópia do Aviso n I1066/HF, de 22.11.95, do Ministério daFazenda, prestando esclarecimentos sobre 011queaitos constantes do RI n I 1092, de 1995.3039/95,3040/95,3041/95,3042/95,3043/95,3044/95,3045/95,3046/95,de 24.11.95, ao Ministério da Fazenda,encaminhando cópia do RI n l 1184, de 1995, deautoria do Osput21do FAUSTO MARTELLO, acercade imóvel de propriedade do Banca do BrasilS.A, ell Guarulhos, Estado de São Paulo ..de 24 .. 11 .. 95, ao Ministério da Fazenda,encaminhando cópia do RI n l 1185, da 1995, deautoria do Deputado FAUSTO MARTELLO, acercade bens patrimoniais do Banco do Brasil 8.A.da 24 .. 11.95, ao Ministério da Cultura,encaminhando cópia do RI n l 1186, de 1995, deautoria do Deputado NIUlÁRIO MIRANDA, sobra otombamento de documentos e sítios detentoreade reminiscências históricas dos antigosquilombos.de 24.11.95, ao Ministério de Minas eEnergia, encaminhando c6pia do RI n l 1187, de1995, de autoria do Deputado LUCIAliO ZICA, arespeito de denllncia feita, pelo.petroleiros, da tentativa de chantaqe. de nagerente da RPBC sobre UJl dos dem!tidos porparticipar do movimento qrevista.de 24.11.95, ao Ministério da Aqricu1tura, doAbastecimento e da Reforma Agrária,enca1I.inhando cópia do RI n l 1188, de 1995, deautoria do Deputado PEDRINHO ABR1.o, sobradesapropriações de terras.de 24.11.95, ao Ministério da Marinha,encaminhando cópia do RI n l 1189, de 1995, deautoria do Deputado MARCOMI PERILLO, sobre oandamento do projeto de construção desubmarino de propulsão nuclear e acerca doPrograma Nuclear da Marinha ..de 24.11.95, ao Ministério da Aqricu1tura, doAbastecimento e da Reforma Agrária,encaminhando cópia do RI n' 1190, de 1995, deautoria do Deputado ADELSON SALVADOR,. ,"obreos assentamentos realizados pelo GovernoFederal.de 24.11.95, ao Deputado JOsl! CARLOS LACERDA,encaminhando cópia do Oficio n' 2981/GHjHC,da 17.11.95, da Chefia de Gabinete doMinistério das Comunicações, prestando~:~;~recimentos sobre a Indicação n l 178, de3056/95,3057/95,3058/95,3059/95,3Q60/95,3061/95,3062/95,.3063/95.,da 24.11.95, à Deputada SAliDRA STARLING,encaminhando cópia. do O~1cio n I65/DCN/SRC/I!RE CASC, de 23.11.95, doMinistério das Relações Exteriores, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n l 1112, de 1995.de 30.11.95, ao Ministério da Aqricu1tura, doAbastecimento e da Re~orma Agrária,encaminhando cópia do Requeri.ento de autoriado Deputado EDSON SOARES, em que solicita aretirada do RI n l 1152, de 1995, tendo emvista as razões apresentadas.de 30.11.95, ao Ministério do Meio Ambiente,dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal,encaminhando cópia do RI n' 1191, de 1995, deautoria do Deputado JOst CARLOS VIEIRA, sobrecontrole da pesca no litoral brasileiro. .de 30.11.95, ao Ministério da Fazenda,encaminhando cópia do RI n l 1193, de 1995, deautoria do Deputado PEDRO VALADARES, sobre asituaçi.o dos correntistas, poupadores eaplicadores dos Bancos Econômico e Mercantilde Pernambuco.de 30.11.95, ao Ministério da Educação a doDesporto, encuinhando cópia do RI n I 1194,de 1995, de autoria da Deputada MARIA LAURA,sobre autorização, pela Fundação deAIIsisUncia ao Estudante (FAE) , de confecçãoda cartilha "A Vida de Zumbi dos Palmares".da 30.11.95, ao Ministério da Fazenda,encaminhando cópia do RI n l 1195, da 1995, deautoria do Deputado HERCULANO AliGIlIIlETTI, arespeito de funcionário do Banco do BrasilS.A.de 30.11.95, ao Ministério dos Transportesencaminhando cópia do RI n l 1196, de 1995, d~autoria do Deputado FAUSTO IlARTELLO, acercada malha ferroviária do Estado d~l São Paulo eda infra-estrutura a ser empregada para otransporte de passageiros entre Guarulhos • acapital paulista•• ';\!. 3U~1:t.9ti. lfinistério da Fazenda,.1camilt'h":l.,,·..,J•.•cópia do RI n l 1197, de 1995,21'te l"': .\')-"ll..:~...·.~idtandoao DeputadoinformaçõesLEOKIDAS CRISTINO,relativas Asoperações de financiamento do capital de girodas empresas concedidas pelo Banco do BrasilS.A. co. recursos do PASEP ..
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