04780 Sábado 17 DIÁRIO DA CÂMARA OOS DEPUrADOS Fevereiro <strong>de</strong> 1996Aviso n' 1059;HF,oUcio n' 174/HinC,Aviso n' 380(MTb,Otício n' 545jHARl!,Aviso n l 817,Aviso n l 818,Aviso n l 1794,IMJ,Aviso n' 438-A3.1/HEX,carta Separ n l 513,quesitos constantes elo RI n l 1072, <strong>de</strong>1995, d8 ..utori.. do Deput..do LAPROVITAVIEIRA.<strong>de</strong> 20.11.95, do Ministério da Fazenda,prestando Qsclarecimentos sobra OIS 'quesitos constan1:ea do RI n l 1113, <strong>de</strong>1995, <strong>de</strong> autoria do Deputado HtLIo ROSAS ..<strong>de</strong> 20.11.95, do Ministério da Fazenda,prestando esclarecimentos sobre OBquesitos constantes do RI n l 1062, <strong>de</strong>1995, d8 ..utori.. d.. COMISsAo ESPECIALDESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTADE EHENDA À CONSTITUIçAo N' 163-A, DE1995, SOBRE O FllIlDO SOCIAL DE El!ERGtNCIA.<strong>de</strong> 21.11.95, do Ministério d.. Cultur..,prestando esclarecimentos sobre osquesitos constantes do RI n l 1037, <strong>de</strong>1995, <strong>de</strong> ..utori.. do Deput..do AUGUSTONARDES.ele 21.11.95, do Ministério do Trab..l ho,prestando esclarecimentos sobre osquesitos constantes do RI n l 1050, <strong>de</strong>1995, <strong>de</strong> autoria do Deputado AUGUSTONARDES.ele 21.11.95, do Jlinistolrio d..Admini..tr..ção Fe<strong>de</strong>r"l e Retot1l2l doEstado, prestando esclarecimentos sobreos quesitos constantes do Ri n l 1135, da,1995, <strong>de</strong> ..utoria do Deputado ALEXANDRECERANTO.ele 21.11.95, do Ministério d.. Previdênci..e Assistência Social, prestandoesclarecimentos sobre os quesito.constantes do RI n I 1129, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong>autoria do Deputado CUNHA BUENO.<strong>de</strong> 21.11.95, do Mini..tério d.. PrevidAnci..e Aasist.ncia Social, preatandoe.sclarecimentos sobre os queaitosconstantes do RI n 11 978, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong>autori.. do Deput..do Jost FORTUNATI.<strong>de</strong> 21.11.95, do Ministolrio d .. Justiç..,prestando esclarecimentos sobra OISquas!tos constantes do RI n I 804, <strong>de</strong>1995, <strong>de</strong> autoria do oeputado JOsgPRIANTE.<strong>de</strong> 22.11.95, do Ministério elo Exército,prestando esclarecimentos sobrA osquesitos constantes do RI n I 1115 , <strong>de</strong>J.995, <strong>de</strong> autoria do Deputado ALDOARANTES.<strong>de</strong> 22.11.95, do Mini..tério d.. Ju..tiç..,prestando Q5clarecimentos sobre 2!1Indicação n I 405, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> autoria doDeput..do GONZAGA PATRIOTA.Ofício n' 65/DCN/SRC/KRE: - CASC,Aviso n ll 653/95,Avi..o n' 66/G/SGEX/DA-KRE: POIN,Aviso n' 67/G/SGEX/DA-KRE: POIN,Avi..o n' 68/DAEXKRE:/AEFI,Aviso n' 554/95,Aviso n. 555/95,Aviso n ll 556/95,Aviso n ll 557/95,Aviso n ll636/MT,<strong>de</strong> 23.11.95, elo Ministério. da. :Relaç6e.EXteriore., pre.tando .sclaraci-.nto.sobrA os quesitos constante. do RI n ll1112, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> ..utoda da DeputadaSANDRA STARLING.<strong>de</strong> 23.11.95, do Miniatério daAgricultura, do Ab..ateci...nto e daReforme Agrári..,prastando ellClareci..ntossobre 08 quesito. con.tante. do RI: n ll971, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> ..utori.. do Deput..do JostFRITSCH.<strong>de</strong> 24.11.95, do Ministério da8 Ral..ç6e.Exteriores, prutando ••claraci.-ntn.sobre 08 quesito. constante. do RI n ll1008, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> ..utoria do DeputacloAUGUSTO NARDES.<strong>de</strong> 24.11.95, do Mini8tério daa Ral..ç6eaExterior•• , prestando e.clareci..ntoBsobre oa quesito. constante. do Ri n ll1048, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> autoria do Deputado·AUGUSTO NARDEB.<strong>de</strong> 24.11. 95, do Miniatolrio du llalaç6e1lExteriores, pre.tando eaclarac1..nto.sobre os quesito. constante. do lU n ll ~1098, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> autori.. da DeputadaSANDRA STARLING.<strong>de</strong> 24.11.95, do Ministério da Minu eEnergia, prestando .sclareci..nto. sobraos aue.itos constante. do RI n ll 1063, da1995, ele ..utoria do Deputado LUCIAKOZICA.<strong>de</strong> 24.11.95, do Miniatolrio· da Mina8 eEnergia, prestando .aclaraciwento. sobraos quesitos constante. do RI n ll 1Q45, da1995, <strong>de</strong> autoria do Deputado AUGUSTONARDES.<strong>de</strong> 24.11.95, do Miniatério da Kinaa eEn.rgia, prestando ••clarlH:.i..ntoa sobra08 quesitos constantes do RI n ll 1056, da1995, <strong>de</strong> ..utori.. da Deputada ALCIOllJlATllAYDE.<strong>de</strong> 24.11. 95, do Miniatério da Minu eEnerqla, prestando esc1areciMnto. sobraos quesitos constante8 do RI n' 1025, <strong>de</strong>1995, da autoria do Deputado AUGUSTONARDES.<strong>de</strong> 24.11.95, do Mini.tério <strong>dos</strong>Transportes, prestando ellClar8ci_nto8sobre os quesitc. constante. do RI n ll918, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> autoria do DeputadoCUlIIIA BUENO.Aviso n l 547-A,Avia0 n l 54S-A,Aviso n' 1062;HF,Aviso n l l063/KF,<strong>de</strong> 22.11.95, do Mini..tério. <strong>de</strong> Min..s eEnergia, prestando esclarecillentos sobreos quesitos constantes do RI n ll 1005, dA1995, <strong>de</strong> autoria do Deputado AUGUSTONARDES.<strong>de</strong> 22.11.95, do Ministério <strong>de</strong> Min.... eEnergia, prestando esclarecimentos sobre08 quesitos constantes do RI n ll 1082, <strong>de</strong>1995, <strong>de</strong> autoria do Deputado IVANVALENTE.<strong>de</strong> 22.11.95, do Ministério da Fazenda,prestando esclarecimentos sobre osquesitos constantes do RI n· ~086, <strong>de</strong>1995, <strong>de</strong> ..utori.. do Deput..do JOstFORTUNATI.<strong>de</strong> 22.11.95, do Minist'rio da Fazenda,prestando esclarecimentos sobre osquegitoB constantes do RI n ll 1084, <strong>de</strong>1995, <strong>de</strong> ..utori.. d.. Deput..d.. ANA J1lLIA.Aviso n· l071/HFIAviso n. 1072/MF,Aviso n· l073/MF,Aviso n' 1074/KJ1' ,da 24.11. 95,
Fevereiro <strong>de</strong> 1996 DIÁRIo DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Sábado 17 04781Avia0 n lAviso n lAviso n lAviso n' 1082/NF,Aviso n ll080jMF,Aviso n' 1081/MF,Aviso n' 1084/MF,l085jMF IOficio n' 69/G/SGEX/DA-IIRE POIN,Aviso IlCT/n' 401/95,Aviso n l1078/MFIl079/M!',l088jMF,Aviso n' 1089/NF,Oficio MEC/143/95,Aviso IIEC/n' 144/95,Aviso MEC/n' 145/95,Aviso MEC/n' 146/95,AViso MEC/n' 147,Aviso n' 391/1lTb,Ofício n' 549/1lAR1!,<strong>de</strong> 24.11.95, do Ministério da Fazenda,prestando esclareciDentoa sobre osquesitos constantes do RI n l 1106, <strong>de</strong>1995 I <strong>de</strong> autoria da Deputada ANA JOLIA.<strong>de</strong> 24.11.95, do Ministério da Fazenda,prestando eBclarecimentos sobre 08quasitos constantes do RI n· 1065, <strong>de</strong>1995, <strong>de</strong> autoria do Deputado ARLINDOCHINAGLIA.<strong>de</strong> 24.11.95, do Hinistério da Fazenda,prestando esclarecimentos sobre 08quesitos constantes do RI n l lODO, <strong>de</strong>1995, <strong>de</strong> autoria do Deputado AUGUSTONARDES.<strong>de</strong> 24.11.95, do Ilinistério da Fazenda,prestando esclarecimentos sobra oaquesitos constantes do RI n l 948, <strong>de</strong>1995, <strong>de</strong> autoria do Deputado Joslt CHAVES.<strong>de</strong> 24.11.95, do Ministério da Fazenda,preKtando esclarecimentos sobre 08quesitos constantes do RI n. 1066, <strong>de</strong>1995, <strong>de</strong> autoria do Deputado ARLINDOCHINAGLIA.<strong>de</strong> 24.11.95, do Ilinistério da Fazenda,prestando esclarecimentos sobre osquesitos constantes do RI n· 1096, <strong>de</strong>1995, <strong>de</strong> autoria do Deputado NILSONGIBSON.<strong>de</strong> 24.11.95, do Ilinistério da Fazenda,prestando esclarecimentos sobre osquesitos constantes do RI n· 1020, <strong>de</strong>1995, <strong>de</strong> autoria do Deputado AUGUSTONARDES.<strong>de</strong> 24.11.95, do Ministério da Fazenda,prestando esclarecimentos sobre osquesitos constantes do RI n· 1070, <strong>de</strong>1995, <strong>de</strong> autoria do Deputado CUNHA BUENO.<strong>de</strong> 27.11.95, do Ministério das RelaçõesExteriores, prestando esclarecimentossobre 011 quesitos constantes do RI n.1028, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> autoria do DeputadoAUGUSTO NARDES.<strong>de</strong> 27.11.95, do Ilinistério da Ci6ncia eTecnoloqia, prestando esclarecillantossobre os quesitos constantes <strong>dos</strong>Requerimentos <strong>de</strong> rnformaç!o n.s 995, 10151035, da 1995, <strong>de</strong> autoria do DeputadoAUGUSTO NARDES.<strong>de</strong> 27.11.95, do Ministério da Fazenda,prestando esclarecimentos sobre o.quesitos constantes do RI n· 898, <strong>de</strong>1995, <strong>de</strong> autoria do Deputado CUNHA B1JEIIO.<strong>de</strong> 27.11. 95, do Ilinisterio da Fazenda,prestando esclarecimentos sobre osquesitos constantês do RI n· 853, <strong>de</strong>1995, da autoria do Deputado CUNHA B1JEIIO.<strong>de</strong> 28.11.95, do Ilinistério da Educaçlio edo Desporto, prestando esclarecimentos!lobre os ques!tos constantes do RI n.1108, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> autoria do DeputadoIVAN VALEIITE.<strong>de</strong> 28.11.95, do Ilinistério da Educaçlio edo Desporto, prestando esclareci_nto.sobre os quesitos constantes do RI n.1058, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> autoria do DeputadoPAULO LIIlA.<strong>de</strong> 28.11.95, do Ilinistério da Educaçlio edo Desporto, praBtando esclarecimentossobra os quellitos constante. do RI n.i~~s~aN~~'. <strong>de</strong> autoria do Deputado<strong>de</strong> 28.11.95, do Ministério da Educação edo Desporto, prestando esclaracimentossobra os quesitos constantes do RI n.1018, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> autoria do DeputadoAUGUSTO HARDES.<strong>de</strong> 28.11.95, do Ilinistério da Educação edo Desporto, prestando esclaracillentossobre os quesitos constantes do RI na1080, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> autoria do DeputadoCJliIIA BUENO.<strong>de</strong> 28.11.95, do Ilinisterio do Trabalho,prestando esclarecimentos sobre osquesitos constantes do Rr n. 1030, <strong>de</strong>1995, <strong>de</strong> autoria do Deputado AUGUSTONARDES.<strong>de</strong> 28.11.95, do _Ilinistério daAdministração Fe<strong>de</strong>ral e ReforJlUl doOfício n' 379/SEPRE,Aviso n· 537/MICT,Aviso n. 538/MICT,Aviso n. 539/MICT,Ofício n' 551/1lAR1!,Aviso n. 827,Aviso n l 828,Aviso n. 829,Aviso n· 1743/GM,Aviso n· 1744/GH,Aviso n' 1745/GIl,Aviso n' 2483-StlPAR/c.civil,Aviso n' 2484-StlPAR/C.civil,Aviso n' 2485-StlPAR/C.Civil,Aviso n' 2486-StlPAR/C.Civil,Estado, prestando esclarecimentos sobraos quesitos constantes do RI n· 1012, <strong>de</strong>1995, <strong>de</strong> autoria do Deputado AUGUSTOHARDES.<strong>de</strong> 29.11.95, da secretaria Especial daPolíticas Regionais, prestandoesclarecimentos sobre os quesitosconstmtes do RI n· 1107, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong>autoria do Deputado JOAO PAULO.<strong>de</strong> 29.11. 95, do Ilinisterio da Indllstria,do Comércio e do Turismo, prestandoesclarecimentos sobre os quesitosconstantes do RI n· 1041, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong>autoria do Deputado AUGUSTO NARDES.<strong>de</strong> 29.11.95, do Ilinistério da Indllstria,do comércio e do Turismo, prestandoesclarecimentos sobre os quasito.constantes do RI n· 1001, <strong>de</strong> 1995, daautoria do Deputado AUGUSTO NARDES.<strong>de</strong> 29.11.95, do Ministério da Indl1stria,do comércio e do Turismo, prestandoesclarecimentos sobre o. quesitolSconstantes do RI n· 1021, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong>autoria do Deputado AUGUSTO NARDES.<strong>de</strong> 29.11. 95, do Ilinistério daAdministração Fe<strong>de</strong>ral e Reforma doEstado, prestando esclarecimento. sobreos quesitos constantes do RI n· 1097, <strong>de</strong>1995, <strong>de</strong> autoria do Deputado AGNELOQUEIROZ.<strong>de</strong> 29.11.95, do Ilinistério da Previdênciaa Assistência Social, prestandoesclarecimentos sobre os ques!tosconstantes do RI na 1124, <strong>de</strong> 1995, daautoria da Deputada CIDINHA Cl\MPOS.<strong>de</strong> 29.11. 95, do Ilinistério da Previd6nciae Assistência Social, prestandoesclarecimentos sobre os quesitosconstantes do RI n· 1167, da 1995, <strong>de</strong>autoria do Deputado HUMBERTO COSTA.<strong>de</strong> 29.11.95, do Ilinistério da Previdênciae Assistência Social, prestando'esclarecimentos sobre os ques!taISconstanteg do RI n li 1123, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong>autoria da Deputada CIDINHA Cl\MPOS.<strong>de</strong> 29.11.95, do Ilinistério da Sall<strong>de</strong>,prestando esclarecimentos dobre 08quesitos constantes do RI n· 1052, <strong>de</strong>1995, <strong>de</strong> autoria do Deputado VALOEJIARCOSTA NETO.<strong>de</strong> 29.11.95, do Ilinistério da Sall<strong>de</strong>,prestando esclarecimentos sobre osquesitos constantes do RI n· 1094, <strong>de</strong>1995, <strong>de</strong> autoria do Deputado CHICOVIGILANTE.<strong>de</strong> 29.11.95, do Ministério da Sall<strong>de</strong>,prestando edclarecimentoa sobre osquesitos constantes do RI na 1049, <strong>de</strong>1995, da autoria do Deputado AUGUSTOHARDES.<strong>de</strong> 29.11.95, da Casa civil da Presid6nciada Rep11blica que envia cópia do Aviso n'938, <strong>de</strong> 13.10.95, do Ministério daFazenda, prestando esclarecimento. lIobrea Indicação n· 79, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> autoria doDeputado INÁCIO ARRUDA.<strong>de</strong> 29.11.95, da Casa Civil da Presid6nciada Rep11blica que envia cópia do Aviso n'677, <strong>de</strong> 02.10.95, do Ministério daPrevid~ncia e A1SsisUncia Social,prestando esclarecimentos sobre aIndicação n· 87, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> autoria doDeputado DOMINGOS DUTRA.<strong>de</strong> 29.11.95, da Casa civil da Presid6nciada Rep11blica que envia cópia do Aviso n'678, <strong>de</strong> 0,1.10.95, do Ilinistério daPrevid6ncia e A1SsisUncia Social,prestando esclarecimento. sobra aIndicação n· 155, d. 1995, <strong>de</strong> autoria doDeputado SANDRO IlABEL.<strong>de</strong> 29.11.95, da Casa civil da Presid6nciada Repdblica que envia cópia do Aviso n·1518, <strong>de</strong> 08.11. 95, do Ilinistério daSal1<strong>de</strong>, prestando esclarecimento. .obra aIndicaçlio n' 198, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> autoria doDeputado MARCONI PERILLO.