04800 Sábado 17 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Fevereiro <strong>de</strong> 19962873/95,2875/95,2876/95,intermédio do Ministério da Agricultura, doAbastecimento e da Reforma Agrária, a adoção<strong>de</strong> providências com vistas à <strong>de</strong>sapropriaçãodo imóvel Conceição Salazar, localizado noMunicípio <strong>de</strong> Cod6, Estado do Maranhão.<strong>de</strong> 09.11.95, li. Casa civil da Presidência daRep1lblica, encaminhando cópia da Indicação n l419, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> autoria do Deputado DOMINGOSDUTRA, que sugere ao Po<strong>de</strong>r Executivo, porintermédio do Ministério da Agricultura, doAbastecimento e da R.~orma Agrária, a adoçA0<strong>de</strong> provid6ncias com vistas à <strong>de</strong>sapropriaçãodo imóvel Boqueirão-Rapadura, localizado noMunicípio <strong>de</strong> Codó, Estado do Maranhão.<strong>de</strong> 09.11.95, li. Casa Civil da Presidência da~p\lblica, encaminhando cópia da Indicaç!o n l421, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> autoria do Deputado DOMINGOSDUTRA, que sugara ao Po<strong>de</strong>r Executivo, porintermédio do Ministério da Educaç!io e doDesporto, o <strong>de</strong>sarquivamento <strong>de</strong> processosreferentes ao funcionamento <strong>de</strong> novolS cursose. instituição <strong>de</strong> nível superior <strong>de</strong>Imperatriz, no Estado do Maranhão.<strong>de</strong> 09.11. 95, ao Ministério das RelaçõesExteriores, encaminhando cópia do RI n - 1141,<strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> autoria <strong>dos</strong> Deputa<strong>dos</strong> SAN'DRAST~NG e JAQUES WAGNER, sobre os ga.toa doBrasil com o pagamento a organismosinternacionais sedia<strong>dos</strong> 8m Roma.2887/95,2888/95,2889/95,2890/95,2891/95,<strong>de</strong> 09.11.95, ao Ministério da Agricultura, doAbastecimento e da Reforma Agrária,encaminhando cópia do RI n- 1152, <strong>de</strong> 1995, d.autoria do Deputado EDSON SOARES, sobredistribuição <strong>de</strong> alimentos pela CompanhiaNacional <strong>de</strong> Abastecimento - CaNAS.da 09.11.95, ao Ministério da AdministraçãoFe<strong>de</strong>ral e Reforma do Estado, encaminhandocópia do RI n- 1153, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> autoria doDeputado JOst FORTUNATI, sobre concursop11blico para o cargo <strong>de</strong> Auditor Fiscal doTesouro Nacional conforme Edital n- 18, <strong>de</strong> 16<strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 1991.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Ministério da Aeronáutica,cancaDinhando cópia do RI n - 1157, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong>autoria da Deputada CIDINHA CAMPoS, sobre oprocesso <strong>de</strong> interesse do l- TenenteInten<strong>de</strong>nte Sérgio Murilo Mattos Dias.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Ministério da Previd'ncia eAssistência Social, encaminhando cópia do lUn - 1158, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> autoria da DeputadaCIDINHA CAMPOS, sobre os servidores Lur<strong>de</strong>sChaia, Marcos Sarmento Bastos e outros.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Ministério da Justiça,encaminhando cópia do RI n- 1159, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong>autoria do Deputado ALDO REBELO, sobre aatuaçào da Polícia Fe<strong>de</strong>ral no caso dasr<strong>em</strong>essas <strong>de</strong> recursos via CC-5.2877/95,2978/95,2879/95,2880/95,2881/95,2882/95,2883/95,2884/95,2885/95,2886/95,<strong>de</strong> 09.11.95, ao Ministério da Educaçiio e doDesporto, encaminhando cópia do RI n- 1142,da 1995, <strong>de</strong> autoria da Deputada ANA JôLIA,sobre o número <strong>de</strong> pedi<strong>dos</strong> <strong>de</strong> aposentadodassolicitadas por professores das universida<strong>de</strong>spl1blicas fe<strong>de</strong>rais no período <strong>de</strong> j anei:r:o aset<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 1995, b<strong>em</strong> como o nt1mero <strong>de</strong>pedi<strong>dos</strong> <strong>de</strong>feri<strong>dos</strong> no mesmo período.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Ministério dali Comunicações.encaminhando cópia do RI n- 1143, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong>autoria do Deputado Jost EGYDIO, sobreirregularida<strong>de</strong>s cometidas na TELERJreferentes a pagamentos por promoções,patrocínios e publicida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> qualquernatureza, no período <strong>de</strong> 1- <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1994a julho <strong>de</strong> 1995.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Ministério das comunicações,encaminhando cópia do RI n - 1144, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong>autoria do Deputado JOst EGYDIO, sobracontrato entre as <strong>em</strong>presas ROMATEL e '.rELERJ.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Ministério <strong>dos</strong> Transportas,encaminhando cópia do RI n' 1145, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong>autoria do Deputado CARLOS SANTANA,solicitando relação nominal <strong>dos</strong> benspatrimoniais da Re<strong>de</strong> Ferroviária Fe<strong>de</strong>ral, porEstado.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Ministério da Sal1<strong>de</strong>,encaminhando cópia do RI n. 1146, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong>autoria do Deputado FAUSTO MARTELLO, acercada auxilio financei:r:o para a reabertura daSanta Casa <strong>de</strong> Guarulhos, Estado <strong>de</strong> São Paulo.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Ministério da Aeronáutica,encaminhando cópia do RI n- 1147, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong>autoria do Deputado WELINTON FAGUNDES,solicitando o <strong>de</strong>talhamento da <strong>de</strong>stinação <strong>dos</strong>recursos <strong>de</strong> que trata a Lei n· 8.399 eportarias n' 1.047 e 778 que institui oProgrzm.a Fedaral <strong>de</strong> Auxilio a AeroportosPROFAA a aprovou o Plano Bianual <strong>de</strong>Investimentos do referido programa.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Ministério da Indl1stria, doComércio e do Turismo, encaminhando cópia doRI n- 1148, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> autoria do DeputadoJOsl! MACHADO, sobre o PrograllR Nacional doÁlcool.<strong>de</strong> 09.11.95, à Secretaria da AssuntosEstratégicos da Presid6ncia da Rep11blica,encaminhando cópia do RI n- 1149, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong>autoria do Deputado FERNANDO FERRO, acerca d&<strong>de</strong>stinação dada aos arquivos produzi<strong>dos</strong> e/ousob a custódia do extinto Serviço Nacional daInformaçõas.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Ministério da Educaç~o e doDesporto, encaminhando cópia do RI n 1150,<strong>de</strong>. 1995, <strong>de</strong> autoria do Deputado DOMINGOSDUTRA sobre as providências visando àapuração da. d~nt1ncias <strong>de</strong> irreqularidac:'-ascometidas pelo diretor da Escola Agrotécn1caFe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> São Luís-MA.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Ministério do Meio AlIbiente,<strong>dos</strong> Recursos Hídricos a da Amaz6nia Legal,encaminhando cópia do RI n. 1151, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong>autoria do Deputado ROBERTO FONTES, arespeito <strong>dos</strong> precatórios judiciários <strong>de</strong> tluaresponsabilida<strong>de</strong>.2992/95,2893/95,2894/95,2895/95,2896/95,2897/95,2898/95,2899/95,2900/95,2901/95,2902/95,<strong>de</strong> 09.11.95, ao Ministério da Fazenda,encaminhando cópia do RI n- 1160, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong>autoria do Deputado MARCONI PERILLO,solicitando informações ao P:t'esi<strong>de</strong>nte doBanco Central do Brasil acerca <strong>de</strong> operaçõesfraudulentas praticadas no Banco do Estado <strong>de</strong>Goiás S.A - BEG.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Ministério da SZ111<strong>de</strong>,encaminhando cópia do RI n' 1161, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong>autoria da Deputada ANA JOLIA, acerca dorepasse <strong>de</strong> verbas à Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Eldorado do Carajás.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Ministério da Fazenda,encaminhando cópia do lU n- 1162, <strong>de</strong> 1995, d.autoria do Deputado ALDO REBEr..o, sobre amovimentação das contas <strong>de</strong> resi<strong>de</strong>nte noexterior via CC-5.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Ministério da Fazenda,encaminhando cópia do RI n. 1163, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong>autoria do Deputado JOS:t: FORTUNATI,solicitando informações ao Presi<strong>de</strong>nte doBanco do Brasil S.A., acerca <strong>de</strong> campanhapromocional do Plano Real.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Ministério da Fazenda,encaninhando cópia do RI n· 1164, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong>autoria do Deputado Jost FORTUNATI,solicitando informações ao Presi<strong>de</strong>nte doBanco Central do Brasil acerca <strong>de</strong> campanhapromocional do Plano Real.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Ministério da Agricultura, doAbastecimento e da Reforma Agrária,encaminhando cópia do RI n- 1165, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong>autoria do Deputado ROBERTO FONTES, arespeito <strong>dos</strong> precatórios judiciários <strong>de</strong> suaresponsabilida<strong>de</strong>.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Ministério da Aeronáutica,encaminhando cópia do RI n - 1166, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong>autoria do Deputado WILSON CAMPOS, sobre o.plano <strong>de</strong> investimentos da Empresa Brasileira<strong>de</strong> Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,no Aeroporto Internacional <strong>dos</strong> Guararapes.<strong>de</strong> 09.11. 95, ao Ministério da Previdincia eAssisUncia Social, encaDIinhando cópia do RIn· 1167, <strong>de</strong> 1995, <strong>de</strong> autoria do DeputadoHUMBERTO COSTA, aoerca <strong>de</strong> contratações <strong>de</strong>serviçolS co1l. dispensa <strong>de</strong> 1ioitaçào realizadaspela Empresa <strong>de</strong> Processamento <strong>de</strong> Da<strong>dos</strong> daPrevidincia Social.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Deputado PAULO ROCJIA,encaD.inhando cópia do Aviso n. 629/95, <strong>de</strong>06.11. 95, do Ministério da Agricultura, doAbastecimento a da Reforma Agrária, prestandoesclarecimentoa sobre os quesitos constantesdo RI n- 687, <strong>de</strong> 1995.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Deputado CUNHA BUENO,encaminhando cópia do Aviso n- 482/GM-HICT,<strong>de</strong> 03.11.95, do Ministério da lndllstria, doComércio e do Turismo, prestandoesclareciDBntos sobre os quesitos constantesdo RI n' 756, <strong>de</strong> 1995.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Deputado CUNHA BUENO,encaD.inhando cópia do Aviso n - 484/GH-MICT,
Fevereiro <strong>de</strong> 1996 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Sábado 17 048012903/95,2004/95,2905/95,2906/95,2907/95,2908/95,2909/95,<strong>de</strong> 03.U.95, do Ministério da Indllstria, docomércio e do Turismo, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n l 756, <strong>de</strong> 1995.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Deputado HILTON TEMER,encaminhando cópia do Ofício n l 822-G/MPO, <strong>de</strong>31.10.95, do Ministério do Planejamento eorçamento I prestando esclarecimentos sobre osquesitos constantes do RI n· 791, <strong>de</strong> 1995.<strong>de</strong> 09.11. 95, ao Deputado PAUDERNEY AVELINO,encaminhando cópia do Oficio n' B22-l'jHPO, <strong>de</strong>31.10.95, do Ministério do Planejamento eOrçamento, prestando esclarecimentos sobre osquesitos constantes do RI n l 857, <strong>de</strong> 1995.<strong>de</strong> 09.11. 95, ao Deputado NEDSON MICIlELETI,encaminhando cópia do Aviso n l lOOO/MP', <strong>de</strong>01.11.95, do Ministério da Fazenda, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n l 922, <strong>de</strong> 1995.da 09.11.95, ao Deputado RICARDO IZAR,encaminhando cópia do Aviso n' OBO/GM-7/553,<strong>de</strong> 26.10.95, do Ministério da Aer6náutica,prestando esclarecimentos sobre os quesitosconstantes do RI n I 943, <strong>de</strong> 1995.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Deputado CUNHA BUENO,encallinhando cópia do Aviso n I 534/95-GH, <strong>de</strong>03.11.95, do Ministério <strong>de</strong> Minas e Energia,prestando esclarecimentos sobre os queaitoaconstantes do RI n l 947, <strong>de</strong> 1995.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Deputado JOsl! CHAVES,encZllllinhando cópia do Aviso n l 1007/MP', <strong>de</strong>01.11.95, do Ministério da Fazenda,aolicitando pro=ogação <strong>de</strong> prazo pararesposta do RI n I 948, <strong>de</strong> 1995.<strong>de</strong> 09.11. 95, ao Deputado EDUARDO JORGEencaminhando cópia do Aviso n l 1005/MF d~01.11.95, do Ministério da Fazenda, prestandoesclarecimentoa sobre os quesitOB con1tantesdo RI n l 953, <strong>de</strong> 1995.2920/95,2921/95,2922/95,2923/95,2924/95,2925/95,2926/95,solicitando prorrogação <strong>de</strong> prazo pararesposta do RI n I 969, <strong>de</strong> 1995.<strong>de</strong> 09.11.9S, ao Deputado JOAO COSER,encaminhando cópia do Aviso n l 630/95, <strong>de</strong>06.11.95, do Ministério da Agricultura, doAbastecimento e da Reforma Agrária, preBtandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n l 972, <strong>de</strong> 1995.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Deputado JoAo COSER,encaminhando cópia do Aviso n l 1663-HJ, <strong>de</strong>30.10.95, do Ministério da Justiça, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n l 973, <strong>de</strong> 1995.<strong>de</strong> 09.11. 95, ao Deputado WELINTON FAGUNDES,enca.::linhando cópia do Aviso n I lSll/GM, <strong>de</strong>03.11.95, do Ministério da Sal1<strong>de</strong>, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n l 975, <strong>de</strong> 1995.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Deputado JOst l'ORTUNATI,encaminhando cópia do Aviso n l 533/9S-GH, <strong>de</strong>03.11.95, do Ministério <strong>de</strong> Minas e Energia,prestando esclarecimentos sobre os quesitosconstantes do RI n I 977, <strong>de</strong> 1995.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Deputado WIZ CARLOS HAULY,encaminhando cópia do Aviso n l 1010jMF, <strong>de</strong>01.11.95, do Ministério da Fazenda, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n l 979, <strong>de</strong> 1995.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Deputado LAPROVITA VIEIRA,encaminhando cópia do Aviso n l 1006jMF, <strong>de</strong>01.11.95, do Ministério da Fazenda, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n l 981, <strong>de</strong> 1995.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Deputado LAPROVITA VIEIRA,encaminhando cópia do Aviso n' 1002/HP, <strong>de</strong>01611.95, do Ministério da Fazenda, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n l 982, <strong>de</strong> 1995.2910/95,<strong>de</strong> 09.11.95, ao Deputado EDUARDO JORGEencaminhando cópia do Aviso n l 1004/MF, d~01.11.95, do Ministério da Fazenda, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n l 954, dA 1995.2927/95,<strong>de</strong> 09.11. 95, ao Deputado PEDRO WILSON,encaminhando cópia do Aviso n I 357/GM/MTb, <strong>de</strong>01.11.95, do Miniatério do Trabalhoprestando esclarecimentos sobre os quesito~constantes do RI n I 983, <strong>de</strong> 1995.29U/95,2912/95,2913/95,2914/95,2915/95,2916/95,2917/95,2918/95,2919/95,<strong>de</strong> 09.11.95, ao Deputado EDSON EZEQUIEL,encaminhando cópia do Aviso n R 803, <strong>de</strong>01.11. 9S, do Ministério da Previdência eAssistência Social, prestando esclarecimentos~:b~;9~~ quesitos constmtes do RI n l 704,<strong>de</strong> 09.11.95, ao Deputado CARLOS CARDINAL,encaminhando cópia do Oficio n l 822-D/MPO, <strong>de</strong>31.10.95, prestando esclarecimentos sobre osquesitos constantes do RI n l 958, <strong>de</strong> 1995.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Deputado PEDRO NOVAIS,encaminhando cópia do Aviso n l 1008/MF, <strong>de</strong>01.11.95, do Ministério da Fazenda, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n l 959, <strong>de</strong> 1995.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Deputado JOsl! l'OR'l'UNATI,encaminhando cópia do Aviso n' 1011/95, <strong>de</strong>01.11.95, do Ministério da Fazenda, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n l 963, da 1995.<strong>de</strong> 09.11. 95, ao Deputado Jost l'ORTUNATI,encaminhando cópia do Aviso n l 1013/MF, <strong>de</strong>01.11.95, do Ministério da Fazenda, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n l 964, <strong>de</strong> 1995.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Deputado CUNHA BUENO,ancauinhando cópia do Aviso n l 1001/MP, <strong>de</strong>01.11.95, do Ministério da Fazenda, prestandoesclarecimentos sobre 08 quesitos constantesdo RI n l 966, <strong>de</strong> 1995.<strong>de</strong> 09.11.95, 11. Preaidincia da c!mara <strong>dos</strong>Deputa<strong>dos</strong>, encaminhando cópia do Aviso n'OB6/GH-7/5BO, <strong>de</strong> 07.11.95, do Ministério daAeronáutica, tendo <strong>em</strong> anexo envelope lacradocoa carimbo RESERVADO, que respon<strong>de</strong> aosquesitos constantes do RI n l 967, <strong>de</strong> autoriado Deputado WCIANO ZICA.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Deputado WCIANO ZICA,encaminhando cópia do Oficio PS/RI n' 2917,<strong>de</strong> 09.11.95, informando ter enviado àPresid6ncia da CAmara doa Deputa<strong>dos</strong> aresposta do RI n l 967, <strong>de</strong> 1995.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Deputado JAQUES WAGNER,encaminhando cópia do Aviso n l 1009/MF, <strong>de</strong>01.11.95, do Ministério da Fazenda,292B/95,2929/95,2930/95,2931/95,2932/95,2933/95,2934/95,2935/95,2936/95,<strong>de</strong> 09.11.95, ao Deputado THEODORICO l'ERRAÇO,encaminhando cópia do Aviso n l l003/MF, <strong>de</strong>01.11.95, do Ministério da Fazenda, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n l 985, <strong>de</strong> 1995.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Deputado NEDSON MICHELETJ:,encaminhando cópia do Aviso n l 1012/MF, <strong>de</strong>01.11.95, do Ministério da Fazenda, prestandoesclarecimentos sobre os queaitos constantesdo RI n l 986, <strong>de</strong> 1995.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Deputado ROBSON TOMA,encaminhando cópia do Aviso n I 779, <strong>de</strong>01.11. 95, do Ministério da Previdllncia eAssistência Social, prestando esclarecimentossobre os quesitos constantes do RI n I 988, <strong>de</strong>1995.<strong>de</strong> 09.11. 95, ao Deputado AU"USTO NARDES,encaminhando cópia do Aviso n l 284/MM, <strong>de</strong>31.10.95, do Ministério da Marinha, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n l 1003, <strong>de</strong> 1995.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Deputado AUGUSTO NARDES,encaminhando cópia do Aviso n l 785, <strong>de</strong>01.11.95, do Ministério da Previd'ncia eAssistência Social, prestando esclarecimentossobre os quesitos constantes do RI n l 1007,<strong>de</strong> 1995.<strong>de</strong> 09.11. 95, ao Deputado AUGUSTO NARDES,encaminhando cópia do Aviso n l 404/A2-MEx, <strong>de</strong>31.10.95, do Ministério do Exército,prestando esclarecimentos sobre os quesitosconstantes do RI n I 1019, <strong>de</strong> 1995.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Deputado AUGUSTO NARDESencaminhando cópia do RI n l 286/MM, d~31.10.95, do Ministério da IIarinha, prestandoesclarecimentos sobre os quesitol!S' constantesdo RI n l 1023, <strong>de</strong> 1995.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Deputado AUGUSTO NARDES,encaminhando cópia do Aviso n I 783, <strong>de</strong>02.11.95, do Ministério ,!a Previdência eAssist'ncia Social, prestando esclarecimento.sobre os quesitos constantes do RI n l 1027,<strong>de</strong> 1995.<strong>de</strong> 09.11.95, ao Deputado AUGUSTO NARDES,encauinhando cópia do Aviso n l 405/A2-HEx, <strong>de</strong>31.10.95, do Ministério do Exército,prestando esclarecimentos sobre os queaitoaconstantes do RI n I 1039, <strong>de</strong> 1995.