Impressão de fax em página inteira - Câmara dos Deputados

04800 Sábado 17 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Fevereiro de 19962873/95,2875/95,2876/95,intermédio do Ministério da Agricultura, doAbastecimento e da Reforma Agrária, a adoçãode providências com vistas à desapropriaçãodo imóvel Conceição Salazar, localizado noMunicípio de Cod6, Estado do Maranhão.de 09.11.95, li. Casa civil da Presidência daRep1lblica, encaminhando cópia da Indicação n l419, de 1995, de autoria do Deputado DOMINGOSDUTRA, que sugere ao Poder Executivo, porintermédio do Ministério da Agricultura, doAbastecimento e da R.~orma Agrária, a adoçA0de provid6ncias com vistas à desapropriaçãodo imóvel Boqueirão-Rapadura, localizado noMunicípio de Codó, Estado do Maranhão.de 09.11.95, li. Casa Civil da Presidência da~p\lblica, encaminhando cópia da Indicaç!o n l421, de 1995, de autoria do Deputado DOMINGOSDUTRA, que sugara ao Poder Executivo, porintermédio do Ministério da Educaç!io e doDesporto, o desarquivamento de processosreferentes ao funcionamento de novolS cursose. instituição de nível superior deImperatriz, no Estado do Maranhão.de 09.11. 95, ao Ministério das RelaçõesExteriores, encaminhando cópia do RI n - 1141,de 1995, de autoria dos Deputados SAN'DRAST~NG e JAQUES WAGNER, sobre os ga.toa doBrasil com o pagamento a organismosinternacionais sediados 8m Roma.2887/95,2888/95,2889/95,2890/95,2891/95,de 09.11.95, ao Ministério da Agricultura, doAbastecimento e da Reforma Agrária,encaminhando cópia do RI n- 1152, de 1995, d.autoria do Deputado EDSON SOARES, sobredistribuição de alimentos pela CompanhiaNacional de Abastecimento - CaNAS.da 09.11.95, ao Ministério da AdministraçãoFederal e Reforma do Estado, encaminhandocópia do RI n- 1153, de 1995, de autoria doDeputado JOst FORTUNATI, sobre concursop11blico para o cargo de Auditor Fiscal doTesouro Nacional conforme Edital n- 18, de 16de outubro de 1991.de 09.11.95, ao Ministério da Aeronáutica,cancaDinhando cópia do RI n - 1157, de 1995, deautoria da Deputada CIDINHA CAMPoS, sobre oprocesso de interesse do l- TenenteIntendente Sérgio Murilo Mattos Dias.de 09.11.95, ao Ministério da Previd'ncia eAssistência Social, encaminhando cópia do lUn - 1158, de 1995, de autoria da DeputadaCIDINHA CAMPOS, sobre os servidores LurdesChaia, Marcos Sarmento Bastos e outros.de 09.11.95, ao Ministério da Justiça,encaminhando cópia do RI n- 1159, de 1995, deautoria do Deputado ALDO REBELO, sobre aatuaçào da Polícia Federal no caso dasremessas de recursos via CC-5.2877/95,2978/95,2879/95,2880/95,2881/95,2882/95,2883/95,2884/95,2885/95,2886/95,de 09.11.95, ao Ministério da Educaçiio e doDesporto, encaminhando cópia do RI n- 1142,da 1995, de autoria da Deputada ANA JôLIA,sobre o número de pedidos de aposentadodassolicitadas por professores das universidadespl1blicas federais no período de j anei:r:o asetembro de 1995, bem como o nt1mero depedidos deferidos no mesmo período.de 09.11.95, ao Ministério dali Comunicações.encaminhando cópia do RI n- 1143, de 1995, deautoria do Deputado Jost EGYDIO, sobreirregularidades cometidas na TELERJreferentes a pagamentos por promoções,patrocínios e publicidades de qualquernatureza, no período de 1- de janeiro de 1994a julho de 1995.de 09.11.95, ao Ministério das comunicações,encaminhando cópia do RI n - 1144, de 1995, deautoria do Deputado JOst EGYDIO, sobracontrato entre as empresas ROMATEL e '.rELERJ.de 09.11.95, ao Ministério dos Transportas,encaminhando cópia do RI n' 1145, de 1995, deautoria do Deputado CARLOS SANTANA,solicitando relação nominal dos benspatrimoniais da Rede Ferroviária Federal, porEstado.de 09.11.95, ao Ministério da Sal1de,encaminhando cópia do RI n. 1146, de 1995, deautoria do Deputado FAUSTO MARTELLO, acercada auxilio financei:r:o para a reabertura daSanta Casa de Guarulhos, Estado de São Paulo.de 09.11.95, ao Ministério da Aeronáutica,encaminhando cópia do RI n- 1147, de 1995, deautoria do Deputado WELINTON FAGUNDES,solicitando o detalhamento da destinação dosrecursos de que trata a Lei n· 8.399 eportarias n' 1.047 e 778 que institui oProgrzm.a Fedaral de Auxilio a AeroportosPROFAA a aprovou o Plano Bianual deInvestimentos do referido programa.de 09.11.95, ao Ministério da Indl1stria, doComércio e do Turismo, encaminhando cópia doRI n- 1148, de 1995, de autoria do DeputadoJOsl! MACHADO, sobre o PrograllR Nacional doÁlcool.de 09.11.95, à Secretaria da AssuntosEstratégicos da Presid6ncia da Rep11blica,encaminhando cópia do RI n- 1149, de 1995, deautoria do Deputado FERNANDO FERRO, acerca d&destinação dada aos arquivos produzidos e/ousob a custódia do extinto Serviço Nacional daInformaçõas.de 09.11.95, ao Ministério da Educaç~o e doDesporto, encaminhando cópia do RI n 1150,de. 1995, de autoria do Deputado DOMINGOSDUTRA sobre as providências visando àapuração da. d~nt1ncias de irreqularidac:'-ascometidas pelo diretor da Escola Agrotécn1caFederal de São Luís-MA.de 09.11.95, ao Ministério do Meio AlIbiente,dos Recursos Hídricos a da Amaz6nia Legal,encaminhando cópia do RI n. 1151, de 1995, deautoria do Deputado ROBERTO FONTES, arespeito dos precatórios judiciários de tluaresponsabilidade.2992/95,2893/95,2894/95,2895/95,2896/95,2897/95,2898/95,2899/95,2900/95,2901/95,2902/95,de 09.11.95, ao Ministério da Fazenda,encaminhando cópia do RI n- 1160, de 1995, deautoria do Deputado MARCONI PERILLO,solicitando informações ao P:t'esidente doBanco Central do Brasil acerca de operaçõesfraudulentas praticadas no Banco do Estado deGoiás S.A - BEG.de 09.11.95, ao Ministério da SZ111de,encaminhando cópia do RI n' 1161, de 1995, deautoria da Deputada ANA JOLIA, acerca dorepasse de verbas à Prefeitura Municipal deEldorado do Carajás.de 09.11.95, ao Ministério da Fazenda,encaminhando cópia do lU n- 1162, de 1995, d.autoria do Deputado ALDO REBEr..o, sobre amovimentação das contas de residente noexterior via CC-5.de 09.11.95, ao Ministério da Fazenda,encaminhando cópia do RI n. 1163, de 1995, deautoria do Deputado JOS:t: FORTUNATI,solicitando informações ao Presidente doBanco do Brasil S.A., acerca de campanhapromocional do Plano Real.de 09.11.95, ao Ministério da Fazenda,encaninhando cópia do RI n· 1164, de 1995, deautoria do Deputado Jost FORTUNATI,solicitando informações ao Presidente doBanco Central do Brasil acerca de campanhapromocional do Plano Real.de 09.11.95, ao Ministério da Agricultura, doAbastecimento e da Reforma Agrária,encaminhando cópia do RI n- 1165, de 1995, deautoria do Deputado ROBERTO FONTES, arespeito dos precatórios judiciários de suaresponsabilidade.de 09.11.95, ao Ministério da Aeronáutica,encaminhando cópia do RI n - 1166, de 1995, deautoria do Deputado WILSON CAMPOS, sobre o.plano de investimentos da Empresa Brasileirade Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,no Aeroporto Internacional dos Guararapes.de 09.11. 95, ao Ministério da Previdincia eAssisUncia Social, encaDIinhando cópia do RIn· 1167, de 1995, de autoria do DeputadoHUMBERTO COSTA, aoerca de contratações deserviçolS co1l. dispensa de 1ioitaçào realizadaspela Empresa de Processamento de Dados daPrevidincia Social.de 09.11.95, ao Deputado PAULO ROCJIA,encaD.inhando cópia do Aviso n. 629/95, de06.11. 95, do Ministério da Agricultura, doAbastecimento a da Reforma Agrária, prestandoesclarecimentoa sobre os quesitos constantesdo RI n- 687, de 1995.de 09.11.95, ao Deputado CUNHA BUENO,encaminhando cópia do Aviso n- 482/GM-HICT,de 03.11.95, do Ministério da lndllstria, doComércio e do Turismo, prestandoesclareciDBntos sobre os quesitos constantesdo RI n' 756, de 1995.de 09.11.95, ao Deputado CUNHA BUENO,encaD.inhando cópia do Aviso n - 484/GH-MICT,