Impressão de fax em página inteira - Câmara dos Deputados

Fevereiro de 1996 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPurADOS Sábado 17 047992843/95,2844/95,2845/95,2846/95,2847/95,2848/95,2849/95,2850/95,2851/95,esclarecimentos complementares sobre osquesitos constantes do RI n tl 702, de 1995.de 03.11.95, à Deputada ANA JúLIA,encaminhando cópia do Oficio n' 357/95/SEPRE­MPO, de 31.10.95 I da Secretaria Especial d.Políticas Regionais, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n l 715, de 1995.de 03.11.95, ao Deputado FERNANDO DINIZ,encaminhando cópia do Ofício n l 813/HPO-GM,de 25.1.0.95, do Ministério do Planejamante eorçamento I prestando esclarecimentos sobre 08quesitos constantes do RI n l 754, de 1995.de 03.11.95, ao Deputado CUNHA BUENO,encaminhando cópia do Ofício/MEC/GM/N'130/95, de 26.10.95, do Ministério daEducação e do Desporto, prestandoesclarecimentos sobre os quesitOIS constantesdo RI n l 762, de 1995.de 03.11.95, ao Deputado CUNHA BUENO Iencaminhando cópia do Aviso n D 330/KC, de01.11.95, do Ministério das Comunicações,prestando esclarecimentos sobre os quesitosconstantes do RI n D 763, de 1995.de 03.11. 95, ao Deputado MIRO TEIXEIRA,encaminhando cópia do Ofício n D 814/MPO, de25.10.95, do Ministério do Planejamanto . eOrçamento, prestando esclarecimentos sobre osquesitos constantes do RI n· 782, de 1995.de 03.11. 95, ao Deputado HILTON TEMER,encaminhando cópia do Aviso n D 329/MC, de01.11.95, do Ministério das Comunicações,prestando esclarecimentos sobre os quesito.constantes do RI n D 864, de 1995.de 03.11.95, à Deputada TELHA DE SOUZA,encaminhando cópia do Aviso n D 563/GM/MT, de30.10.95, do Ministério dos Transportes,prestando esclarecimentos sobre os quesitosconstantes do RI n D 885, de 1995.de 03.11.95, ao Deputado CUNHA BUENO,encaminhando cópia do Aviso n. 260/SG/PR, de25.10.95, da Secretaria-Geral da Presid4:nciada Rept1blica, prestando esclarecimentos sobreos quesitos constantes do RI n D 897, de 1995.de 03.11.95, à Deputada CroINIIA CAMPOS,encUlinhando cópia do Avil!5o n D 772, de30.10.95, do Ministério da Previdência eAssistência Social, prestando esclarecimentossobre os quesitos conAtantes do RI n D 901, de1995.2859/95,2860/95,2861/95,2862/95,2863/952864/95,2865/95,2866/95,2867/95,de 03.11.95, ao Deputado SEBASTIAo MADEIRA,encaminhando cópia do Ofício/MEC/GM/N'133/95, de 26.10.95, do Ministério daEducação e do Desporto, prestandoesclarAcimentos sobre os quesitos constanteBdo RI n· 949, de 1995.de 03.11.95, ao Deputado PEDRO NOVAIS,encaminhando cópia do Ofício/MEC/GM/N' 134,de 26.10.95, do Ministério da Educação e doDesporto, prestando esclarecimentos sobre osquesitos constantes do RI n D 960, de 1995.de 03.11.95, ao Deputado JAQUES WAGNER,encaminhando cópia do Aviso n D 1576-MJ, de26.10.95, do Ministério da Justiça, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n D 970, de 1995.de 03.11.95, ao Deputado JAQUES WAGNER,encaminhando cópia do Aviso n D 264/SG, de31.10.95, da Secretaria-Geral da Presidênciada Reptllilica, prestando esclarecimentos sobreos quesitos constantes do RI n l 970, de 1995.de 03.11.95, ao Depu'cado JAQUES WAGNER,encaminhando cópia do Ofício n·445/GAB/SAE/PR, de 31.10.95, da Secretaria deAssuntos Estratégicos da PresidAncia daRepública, prestando esclarecimentos sobre 05quesitos constantes do RI n· 970, de 1995.de 03.11. 95, ao Deputado PADRE ROQUE,encaminhando cópia do o:ticio n I446/GAB/SAE/PR, de 31.10.95, da Secretaria deAssuntos Estratégicos da PresidAncia daRept1blica, prestando esclarecimentos sobre osquesitos constantes do RI n· 976, de 1995.de 03.11.95, ao Deputado PADRE ROQUE,encaminhando cópia do Aviso n· 265/SG, de31.10.95, da Secretaria-Geral da Presidênciada Rep\iblica, prestando esclarecimentos sobreos quesitos constantes do RI n D 976, de 1995.de 06.11. 95, ao Deputado LEOPOLDO BESSONE,encaminhando cópia do Aviso n- 535/95-GM, de03.11.95, do Ministério de Minas e Energia,prestando esclarecimentos sobre os quesitosconstantes do RI n D 955, de 1995.de 09.11. 95, à Casa civil da presidência daRept1blica, encaminhando cópia da Indicação n·413, de 1995, de autoria do Deputado GONZAGAPATRIOTA, que sugere ao Poder Executivo, porintsrmédio do Ministél:"io da Justiça, a adoçãode providéncias relacionadas com osservidores administrativos do QuadroPermanente do Departamento de PolíciaFederal.2852/95,2853/95,2854/95,2855/95,2856/95,de 03.11.95, ao Deputado CUNHA BUENO,encaminhando cópia do Aviso n· 1493/GM, de27.10.95, do Ministério da Sal1de, prest'andoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n· 914, de 1995.da 03.11.95, ao Deputado CUNHA BUENO,encaminhando cópia do Aviso n D 1495/GM, de27.10.95, do Ministério da Bal1de, prestandoesclarecimentos sobre os queaitos constantesdo RI n· 915, de 1995.de 03.11.95, ao Deputado CUNHA BUENO,encaminhando cópia do Aviso n D 1494/GM, de27.10.95, do Ministério da Sal1de, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n· 916, de 1995.de 03.11.95, ao Deputado ZAIRE REZENDE,encaminhando cópia do Ofício n' 60/SRC-IlRE­POIM, de 27.10.95, do Ministério das RelaçõesExteriores, prestando esclarecimentos sobreos quesitos constantes do RI n D 927, de 1995.de 03.11.95, ao Deputado JOÃO FASSARELA,encaminhando cópia do Ofício/MEc/GM/N'132/95, de 26.10.95, do Ministério daEducaçAo e do Desporto, pre!ltandoesclarecimentos t50bre os quesitos constantesdo RI n. 929, de 1995.2868/95,2869/95,2870/95,de 09.11.95, à Casa civil da Presid'ncia daRepliblica, encaminhando cópia da Indicação n D414, de 1995, de autoria do Deputado ROMMELFEIJÓ, que sugere ao Poder Executivo, porintermédio do Ministério da Educação .. doDe8porto, a adoção de providências com vistasà inclusão do ensino de radioproteção econtrole dê qualidade de equipamentos einsumos radiológicos no Curso de Odontologia.de 09.11.95, à Casa civil da PresidAncia daReptllilica, encaminhando cópia da Indicação n l415, de 1995, de autoria do DeputadoFRANCISCO SILVA, que sugere ao PoderExecutivo, por intermédio dos Ministérios daEducação e do Desporto e o do Cultura, oexame da oportunidade e conveniência deinstituição do Dia Nacional do Perdão.de 09.11.95, à Casa Civil da Presidência daReptllilica, encaminhando cópia da Indicação n·416, de 1995, de autoria do Ceputado FERNANDOFERRO, que sugere ao Poder Executivo, porintermédio do Ministério da Justiça, a adoçãode providências com vistas à organização esistematização no Arquivo Nacional, atravésda técnica de microfilmagem de todadocumentação reproduzida pelos 6rgãos desegurança e informação existentes durante oregime militar.2857/95,2858/95,de 03.11.95, ao Deputado DBALDO CORRtA,encaminhando cópia do Aviso n l 616/95, de26.10.95, do Ministério da Agricultura, doAbastecimento e da Reforma Agrária, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n l 942, de 1995,de 03.11.95, ao Deputado MILTON TEMER,encaminhando cópia do Ofício/MEC/GM/N'131/95, de 26.10.95, do Ministério daEducaçAo e do Desporto, prestandoesclarecimentos sobre 08 quesitos constantesdo RI n' 945, de 1995.2871/95,2872/95,de 09.11.95, à Casa civil da Presidência daRepública, encaminhando cópia. da IndicaçAo n·417, de 1995, de autoria do Deputado DOMINGOSDUTRA, que sugere ao Poder Executivo, porintermédio do Ministério da Agricultura, doAbastecimento e da Reforma Agrária, a adoçãode providências com vistas à desapropriaçiiodo imóvel Belém, localizado no Município deBuriti, Estado do Maranhão.de 09.11.95, à Casa civil da Presidência daRepública, encaminhando cópia da Indicação n·418, de 1995, de autoria do Deputado DOMINGOSDUTRA, que sugere ao Poder Executivo, por