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· 0478S Sábado 17 DIÁRIo DA CÂMARA DOS DEPurADOS Fevereiro de 19962"8/95,de 20.1.0.!l5 • ao lfinillUrio do Trabalho.enclllllinhando ~pia do RI n' 1050. d. 1995. deautoria do iltIputadO AUGUSTO NARDI!8.solicitando r.laçAo das obras parali.ada. ouco.. cronoqr.... da 4>
Fevereiro de 1996 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPurADOS Sábado 17 047892696/95,2697/95,2698/95,2699/95,2700/95,2701/95,2702/95,2703/95,2704/95,2705/95,2706/95,2707/95,2708/95,de 20.10.95, ao Ministério da Agricultura, doAbastecimento e da Reforma Agrária,encaminhando cópia do RI n. 1085, de 1995, deautoria do Deputado LUIZ MAINARDI, sobreboicote, por funcionários do INCRA, deprocesso. da aBsentamentos e re~orma agrária.de 20.10.95, ao Ministério da Fazenda,encaminhando cópia do RI n· 1086, dtl 1995, deautoria do Deputado Jost FORTUNATI, acerca delicitação para verba publicitária da CEF.de 20.10.95, ao Ministério das Comunicações,encallinhando cópia do RI n. 1087, de 1995, deautoria do Deputado JOst FORTUKATI, acerca deAuditoria Ad>dnistrativa na Superintendênciada ECT do Rio Grande do Sul.de 20.10.95, ao Minietério das RelaçõesExteriores, encaminhando cópia do RI n· 1088,da 1995, de autoria do Deputado MARCaNIPERILLO, sobre a realizaçio, no territórionacional, de pesquisas cientificas C01D.aeronave de observaçio científica da NASA aqência espacial norte-americana.de 20.10.95, à SQCretarie de AssuntosEstratéqicos da Presidêncie da República,encaJIinhando cópia do RI n' 1089, de 1995, deautoria do Deputado HARCON:I PERJ:LLO, sobre arealizaçAo, no território nacional, depesquisa. científicas coa aeronaves deobservação cientitica da NASA aqênciaespacial norte-americana.de 20.10.95, ao Ministério da Ci4ncia eTecnoloqia, encaJllinhando cópia do RI n' 1090,de 1995, de autoria do oeputado HARCONIPERILLO, sobre a realizaç.!o, no territórionacional, de pesquisas cientificas COllaeronave da NASA - agência espacial nortea:tl8ricana.de 20.10.95, ao Ministério da Aeronáutica,encaminhando cópia do RI n' 1091, de 1995, deautoria do Deputado HARCON:I PElULLO, sobre apresença, no território nacional, depesquisas cientificas com aeronave deobservação cientifica da NASA aq6nciaespacial norte-americana.de 20.10.95, ao Ministério da Fazenda,encaminhando cópia do RI n· 1092, de 1995, deautorie do Deputedo HERCULAIIO ANGHIIlETTI,sobre o Instituto de Resseguros do Brasil(IRB).de 20.10.95, ao Ministério das cOllunicações,enceminhando cópia do RI n' 1093, de 1995, deautoria do Deputado PADRE ROIl~, solicitandocópias de contratos e conv6nios firJIadoBentre a Erlpresa Brasileira de Correios eTelégrafos - ECT e o Serviço Brasileiro deApOio às Micro e pequenas ElI.presas - SEBRAl!:.durante o ano de 1995.d. 20.10.95, ao Ministério da Salld8,encaminhando cópia do RI n' 1094, de 1995, deautoria do Deputado CHICO VIGILANTE, sobre omontante da recursos repassados para oEntorno do Distrito Federal e Hunicipiosvizinhos, do Estado de Goiás e de outrosEatados, para a área da satlde, desde o ano de1992.d. 20.10.95, AO Ministério da Fazenda,encaminhando cópia do lU n· 1095, de 1995, deautoria do Deputado HUGO LAGRANIIA,solicitando informações à PreBidéncia doBanco Central do Brasil sobre propaganda doBANESPA veiculada nas revistas -VEJA" e ":ISTO!l".de 20.10.95, ao Ministério da Fazenda,encaJIinhando cópia do RI n' 1096, de 1995, deautoria do Deputado NILSON GIBSON,solicitando informações ao Banco Central doBrasil sobre os processos de intervenção eliquidação extrajudicial de instituiçõesfinanceiras.de 20.10.95, ao Ministério de AdministraçãoFedaral e ReforJUl do Estado, encaminhandocópia do RI n' 1097, de 1995, de eutoria doDeputado AGNELO QUEIROZ, a respeito da edoçãodo cartAo eletrOnico no controle do ponto dos• ervidoraa públicos.2711/95,2712/95,2713/95,2714/95,2715/95,2716/95,2717/95,2718/95,2719/95,2721/95,2722/95,2723/95,2724/95,2726/95,Sallde - SUS , divididos per categoria deprestador de serviço e distribuidos perUnidada da Paderaçàoi e acerca do contingent.de servidores atualmente envolvidos com açO.sde controle e fi!lcalização no ABlbito doSistema Nacional de Auditores do SUS.de 20.10.95, ao HiniBtério das comunicações,encaminhando cópia do RI n· 1100, de 1995, deautoria do Deputado VAIJ)EHAR COSTA NETO, arespe.ito de todas a8 passagens aéreas ediárias concedidas pelo Ministério, noperíodo de 01.01.95 a.té a presente data.da 20.10.95, ao Ministério da Fazenda,encaminhando cópia do RI n· 1101, de 1995, deautoria do Deputado WIISON BRAGA, sobre osTitulos da Divida Agrária - TDA.de 20.10.95, ao Ministério do Trabalho,encaminhando cópia do RI: n· 1102, de 1995, deautoria do Deputado JOst FORTUNATI, acerca dosistema SESI/SBRAI.de 20.10.95, ao Ministério da Fazenda,encaminhando cópia do RI n. 1103, de 1995, deautoria do Deputado JOsl! FORTUNATI, sobre aDATAHEC.de 20.10.95, ao Ministério do Planejamento eOrçamento, encaminhando cópia do RI n· 1104,de 1995, de autoria do Deputado DOl!:INGOSDUTRA, sobre convênios firmados entre oextinto Ministério da Integraç60 Regional eHunicipios do Maranhão.de 20.10.95, à Secretaria de AssuntosEstratégicos da Presidência da República,encaminhando cópia do RI n· 1105, de 1995, deautoria da Deputada ANA Jt1LIA, sobre oDiagnóstico Alllbiental da A1Dazõnia Leqal.de 20.10.95, ao "inistério da Fazenda,encllllinhando cópie do RI n' 1106, de 1995, deautoria da Deputada ANA JOLIA, acerca dosvalores retidos no BACEN referentes aoEmpréstimo compulsório sobre combustiveis.de 20.10.95, ao Ministério da Educação e doDesporto, encaminhando cópia do RI n· 1108,de 1995, de autoria do Deputado IVAN VALENTE,sobre as medidaa em curso tendentes àmelhoria da qualidade do livro didático no6mbito da Fundação de Assistência doEstudante - FAE.de 20.10.95, ao Ministério da Previdência eABsistilncia Social, encaminhando cópia do RIn· 1109, de 1995, de autoria da DeputadaC:IDINHA CAMPOS, 80bre os servidores RodolfoGuilherme Peano e Bertoni Neves de Andrade.de 20.10.95, ao Ministério da Sal1de,encaminhando cópia do RI n· 1111, de 1995, deautoria do Deputado uOSÉ AUGUSTO, sobre esuficiência dali valores recebidos pelo SUS Sistelllll tlnico de Sallde per conta do DPVAT Sequro Obriqatório de Danos Pessoais causadospor veiculos automotores de via terrestre oupor sua carqa, a pessoas transportadas ounão.de 20.10.95. ao Ministério das RelaçõesExteriores, encaminhando cópia do R:I n· 1112,de 1995, de autoria da Deputada SANDRAS'l'ARLING, sobre as novas exigências doGoverno da Argentina para o ingresso debrasileiros naquele pais.de 20.10.95, ao Ministério da Fazenda,encaminhando cópia do RI n· 1113, de 1995, deautoria do Deputado BtLIO ROSAS e outros, arespeito do. curriculum. vitae de todos 011diretores do Banco Central do Brasil.de 20.10.95, ao Ministério do Exército,encaJllinhando cópia do RI n' 1114, de 1995, deautoria do Deputado ADROALDO STRECIC, Dobreáreas de terras do Exército.de 25.10.95, à COMISsAo ESPECIAL DESTINADA APROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA ÀCONSTITUIçAo N' 163-A, encaminhando cópia doAvia0 n· 968, de 25.10 .. 95, doa Ministérios doPlanejamento 8 Orçamento A da Fazenda, comesclarecimentos sobre OB quesitos constantesdó RI n' 962, de 1995•2709/95,de 20.10.95, ao Ministério das RelaçõesExteriores, encllJlinhando cópia do RI n' 1098,da 1995, de autoria do Deputada SANDRASTARLJ:HG, sobre 0& qaatoB da ellbaixadabrasileira ea Ralllll.2727/95,de 26.10.95, 11 Secretaria-Executiva da CAmarade Politicas Regionais do Conselho deGoverno, encuinhando cópia do Ofício n·015/95, de autoria da Deputada ANA .roLa,solicitando reiteração do RI n' 715, de 1995.2710/95,de 2Õ.IO.95, ao Ministério da Sal1de,encaJllinhando cópia do RI n' 1099, de 1995, deautoria do Deputado StRGIO AROUCA, sobreprestadores da Serviços do sistema Cnico de2728/95,de 26.10.95, ao Ministério do Meio Ambiente,dos Recursos Hidricos e da AJaazõnia Leqal,encaJIinhando cópia do Oficio n' 022/95, de
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