04814 Sábado 17 DIÁRIo DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Fevereiro <strong>de</strong> 1996Não percebi, nessa "otieiirio, reflllrincia i r<strong>em</strong>unaraçio,do Po<strong>de</strong>rforma .IgUll1ll e.leve voltedo para a produçlo. m... .im. p.r•• e.p8CllIaçio. nioPúblico. Q...r dizer. o dinheiro público..eja elgum fundo do B.nco Cenlr.l. oej. otInha outra saída que não I do proceslo <strong>de</strong> enxugamento. E "io tarli saida mlsmo.TelOUlll. enfim. o dinheiro público eslá enlrIndo nls.o ei. <strong>de</strong> 2.01 bllhõe. <strong>de</strong> dólare.ne.te I1OIso P.I. <strong>de</strong> número. fáceis - porque <strong>de</strong> 2 par. 4 há LIme dWerença p.renlnguóm colocar <strong>de</strong>feilo. e há dúvida se .io 2 ou 4. Nio percebi. no nollclirlo. comooerá o fltomo d.... dinheiro e • que taxas. V.S•. leri••Iguma informaçio sobre isso?A SRA. MARIA CélIA MlCALLI CANTU - V.Exa. está f.1ando doprogllIma?P.r.ce~me que, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong>... análil., constatando grOSIO modo oqUI ••tá acontecendo, nada mais do que liSO, l<strong>em</strong> entrar no mérito•• <strong>de</strong> fundamentalImportáncia • proposta que a CNB • Confa<strong>de</strong>raçio N.cion.1 do. B.ncárlo. Ievente: •nece••lda<strong>de</strong> <strong>de</strong> •• form.r uma coml••io lrlpartll•• d. forma 111 q... po...mo. dlscullrpúbllea • ablrtarnente o caso do. Ireb.lhlIdoro•.É muHo fácil .dltar. nio na cola<strong>de</strong> d. noll.. ma. na cal.<strong>de</strong> d.o SR. PRESIDENTE (Deputedo Miro Telxelr.).Nlo. do casomadrugada, uma medida provisória qui vi•• consolidar o ai.t<strong>em</strong>ll bancário. ~ lI'nI••pecfflco d.fullo do Nacional com o UNIBANCO.A SRA MARIA CélIA MICALLI CANTU • Nio. tambim nioconlegulmo••Inda obter os da<strong>dos</strong> <strong>de</strong> como s.ria o retomo, • qUI taxas a como .starla_.plleado.o SR. PRESIDENTE (D.putedo Miro Teixeir.) • E.tá In.crito oDtpUlado Joú Fortun.ti.o SR. DEPUTADO JOSé FORTUNATI • Sr. Pre.l<strong>de</strong>nte. DeputedoMiro T_lre. am primeiro lug.r quero cumprlm.ntá·lo pele brilhente e r"'ld. Inlcl.livI<strong>de</strong> trozer por. <strong>de</strong>poimento • Pre.i<strong>de</strong>nle d. ConI.dtrllÇio NlCion.1 do. B.ncáno•••companheiro Mon. Céli•• que no••pr.s.nll com claraz•••itullÇio por que p.... o.llI<strong>em</strong>o blncárlo e no. tr.z um documento extr<strong>em</strong>.ment. Import.nte. el.balldo peloDIEESE. que retr.I•• com muill proprled.<strong>de</strong>. todo • dlnimlca técniee que está por trás.n. verds<strong>de</strong>. <strong>de</strong>••e proce••o <strong>de</strong> fu.a••• mal. esp,ciflClmenl. do pr5pno PROER. Achoq... IInto OI d.do. Iev.nlldo. pel. Sr•. Morl. Céli. qUInto o. contido. no documentodo DIEESE no. dia conl. d. que e'lImo••lrav•••ando hoje. n. prática. nad. m.l. dopreocup.çio ju.I•• I.gflima. Di.cordo da forma como foi f.ita. dl.cordo d. medidaprovisória. dl.cordo d. f.Ha d. inler•••• do Governo FlI<strong>de</strong>rel na regulamanteçio doarl 1112. ma. algo <strong>de</strong>voria ler .ido follo. om úllima análi.e porque o Governo niofomou o. ln1eialftt•• no t<strong>em</strong>po a<strong>de</strong>quado. Aliá•• 1••0 nio ,. novidll<strong>de</strong> com relaçio aoBanco Centr.1.Espero que Iodo movirnonto d. ""SIlo que •• po... fIZer venhena sentido <strong>de</strong> convencer o Governo da que .. o lilwma banc.irio VIIi Hf beneflcflldo,oegundo o próprio .x-Mini.tro Dolfim N.tto. q... conheca o ••sunto ccmo ninguóm •q.....lIh. conhece muito béni.....I.t<strong>em</strong>a. o Governo po<strong>de</strong>rá ler um rombo <strong>de</strong> .Iá 12bilhõe. d. re.i•.E obviam.nt•• propo.1I que • CNB fIZ v<strong>em</strong> no sentido <strong>de</strong> quet<strong>em</strong>o. <strong>de</strong> começar a pensar <strong>em</strong> critérios para damillóal.Em pnmoiro lugar. ten.mo. d. flZor uma re.1 flscallzaçio doproce.so d. incorporeçio. do fu.io. do re••lruturaçio do .i.t<strong>em</strong>a blncárIo. '*"vedicar.. efetivamente os bancários "io estio traballando <strong>em</strong> exceslO••• nlo I.tioque o ofeito retardado da l.i n' 4.595. da 1964.cumprindohor.. extr.. nio pag••. Vou citar um ex<strong>em</strong>plo: o B.nco do Br..Mhálogo no Inicio do golpe militar. qu.ndo • nova lal bencária foiditad•• seu. fln. ar.m muito. cl.ro., concantraçio <strong>de</strong> monopólio•. I.so. ao longo dolimpo. acabou nio .a of.tivando d. fonn. como havia .Ido lmaglnedo. Surgillm o.gren<strong>de</strong>. conglomarodo. nacion.i•• que agora começam • se ree.trufullr. Nio tanhodúvid. <strong>de</strong> q.... 32 .no. <strong>de</strong>poi•• o. qua pen,,"m • lal n' 4.5115 começam certamenll• celebr••conlOlkfaçio <strong>de</strong>ssa tentativa.Percebo clor.mente que o Governo vai induzir, <strong>de</strong> fOlmll muitoforta•• tusio enlr. o. b.nco•. Nio go.lIrta .qul d. p••••r • Idél•• como .Iguám q...Vtm aeompanhando o .I.tam. b.ncário. dlscutindo-o na ComíSlio E.pacial. hi quatroanoo procurendo e.IUdi·lo • <strong>de</strong> q... exi.t<strong>em</strong> condiçae. d. ..tebIllz.r o .I.t<strong>em</strong>abancário na etu.1 conjuntura.kredno que o Gov.rno. pela eu. poIitica. nio só com • reduçioda taxa d. juros - • nio e.tamo. com e.tabllidad. econ&nlc:a; acho que .slabllid.d.econllmlca oe dá .0 longo do t<strong>em</strong>po. e nio percebo I.so com tranqúillda<strong>de</strong> - ma.IImbím com .... rebalxam.nlo da ínflllçio. Vii fIZer com que o .1.l<strong>em</strong>a b.ncárlobro.llelro. que foi .I.voneado com a ínflllçio .b.ur<strong>de</strong> com quo conviv<strong>em</strong>o. durenl.••tal úftimos trinta anol, um sist<strong>em</strong>a bancirio predatório, que, a grosso modo, <strong>de</strong>pouco. me... promov.u o chamado PDV • Progr<strong>em</strong>a d. O.ml.sio Voluntárla. que.conforma...Iar<strong>de</strong>la publicam.nlo. diminuiu o número <strong>de</strong> funclonirlo•• 13 mil <strong>de</strong> formadirell • 7 mil <strong>de</strong> forma indireta. S6 qua nó•••blmos que am tod•••••glncla•• comrarí••ima. axceçõe. no Pai•• o. boncárlos do S.nco do Sre.1I o.fio trabalhando mal••fazendo horal extra. l<strong>em</strong> receber. 1110 certamente I.ti KOntecando, como HmpI'a.conleceu. porque i uma I6glca do .i.l.m. b.ncino. público OU prtvado.Minha preocupaçio. como , • eu'. companh.ir. MarIo Cilla. i <strong>de</strong>que se comece • enxugar o sist<strong>em</strong>., do ponto <strong>de</strong> vilta do corte di pelloal, mal quenio •• oxlja .Ind. mei. d. calegoria blncária. porque ofellv.mente ola nio podo darmal••• sio holl. a mal. d. Ir.b.lho nio r<strong>em</strong>unerado. Portanto..... ,. um <strong>de</strong>talheoxtrornamente Important.; e••• fi.callz.çIo <strong>de</strong>verl. conllr nalurelmon!e com • adtdodo Governo, e nio percebo .!!ia vonta<strong>de</strong>.O ••gundo ••pecto i que davorlamos começar. discutir c:riIério••Se .1 <strong>de</strong>milaM. do Inevitáveis, <strong>de</strong>pois da discutirmos H alll lia nacessAria. ouRio, obviamente OI critérios <strong>de</strong>v<strong>em</strong> ser COJocadoI lobre ames., crftiriol que maparoca podam dar Ir.nqüilidad. ao. !rab.lhadore•.o terc.iro aspecto diz resp.ito • bu.ca <strong>de</strong> convinlo. paretreinamento doi bancArias que por acaso venham a lar <strong>de</strong>miti<strong>dos</strong>, para que ere.
Fevereiro <strong>de</strong> 1996 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Sábado 17 04815po...mI.raprovaltado. om outro. po.to. do ltIbIIlho, for. do .i.t<strong>em</strong>o bancário.Estamos vivendo UmI litulçiO parecida, <strong>em</strong> termol do Banco dofr.nquead••01 Srs. D.putado•.o SR. PRESIDENTE (Doputado Miro Toixelra) - A pat.vra etláBralll. PlJo ITIInOllJmll parcela <strong>dos</strong> funcionário' - no meu Estado aconteceu lua· queo SR. DEPUTADO JOSé FORTUNATI -Sr. Prell<strong>de</strong>nta, umaadorlrllm ... PDV pudor.m, com o lrttinamanto profi••ion.1 junto .0 SEBRAE. buscarqueltio ImporIante follu.cilada pela Sra. Mari. Céli•• <strong>de</strong>veria ler preocupação d.ltaIft<strong>em</strong>atfva' t<strong>de</strong>s<strong>de</strong> • busca <strong>de</strong> outras atMdl<strong>de</strong>l econômicas, como pequen.. eCornl.são.Provavelment. existe um. Comi••io E.pecl.1 que t<strong>em</strong> .... finalida<strong>de</strong>.mlcroampra.... <strong>em</strong> OutrOI po.to. do trabatho.Então, parece·me di fundamental importância que, ao mesmotampo <strong>em</strong> quo o GOIIImo v<strong>em</strong> Injetando, e vai Injetar. dlnhalro público n. lullo, hlja~paçl.omuito clara com o probl<strong>em</strong>a loclal que filO certlllnenlei vai acarretar. ~ IproIaç6a1 apro••ntad•• pc< V.S· .io b••tante..an.tes. NOI" hlst6rla mostra quo, <strong>em</strong>toda rHllrutur.çio do .i.t<strong>em</strong>a bancário•.01 bancol continuam lobrevlvendo.con~nuam com arta. taxas <strong>de</strong> lucrativida<strong>de</strong>, com balançol qUI mostram tucroae_tel, mal com redução Ilgnlficativ. do mio-do..,br•.Então, pareca-me que .... Idéi. aprelentad. pai. CNB ~todo o apolo do Comi••io. C.rtam.nte é ume da. idéia. que <strong>de</strong>v<strong>em</strong> sar con.ld.rad.I,para quo nlo .conteça o cort. <strong>de</strong> milh.rel do <strong>em</strong>pregos om lodo o P.íl, 10m que oGoverno, n. verdado. faça a lua part•.ml. come OI fatos acabam somandcr.e neste momento, acredito que tlrnbém lerilimportante que esta Comissão vIesse a exercer, do ponto <strong>de</strong> vista político, umapressio lobr. o Governo para a regulamentação do arl. 192 da Con.UtuIção Fed.ral.porque nio adianta • cada momento ••tarmos .nalls.ndo medld.1 provlsóri.l.<strong>de</strong>cretol do Governo ou resoluçõe. do Banco C.ntral que sio editada. d. afog.dllho •l<strong>em</strong>pre <strong>de</strong> forma tardia. Muito b<strong>em</strong> disse a Sra. Maria CéU. que, se estive... o art.192 <strong>de</strong>vidamente regulamentado, certamente todas eSSIS quest6es I.riam enfrentadas<strong>de</strong> forma transparente: a formatação do seguro <strong>de</strong> d~p6I\to bancário. a quedo da'1usi5e1. o papel doi banco. privado.. dOI blncos público., o pap.1 do B.nco Central·que é unw dai discussões mais ricas e que obrIgatoriamente t<strong>em</strong>os di fazer.Entio, <strong>de</strong>ixo aqui estll sugestio, mesmo parecendo que ....dilCUssio nada tenha a ver com esta ComJisio. Entendo, porém, que tlm tudo • var.o SR. PRESIDENTE (Deputado Miro T.lxelra) -Concedo •porque • con••qDincia nalur.1 d•••• omi,"io da Comlssio E.peciat e d~ própriopalavr. i St'. Mario Céll. para .ua. con.Idor.çõ••, li <strong>de</strong>'ejar, já que nio houve umapergunta propri.menta dita.Podor E>a!cutJvo n. regulamenlação do .rI. 192 é o <strong>dos</strong><strong>em</strong>prego.O SR. PRESIDENTE (Deputado Miro T.lxelr.) - Concordo comA SM MARIA CélIA MICAlll CANTU -O Deputado JOlé•V.EX" e Iameolo que até hoje • C... nio tenha regul.mentado o .rt. 192 d.Fortunad. é ox-bancárlo. conh.ce ba.tanl•• re.lid.d. o .pro.entou com multa clarez.O SR. DEPUTADO FERNANDO ZUPPO - Sr. Prell<strong>de</strong>nte. peço •e preclsão o pen••mento da CNB • o tr.b.lho que ••tamol r••llzondo junto com• lndlcatol, com • categoria. OI documentol que já .pr.lent.I, do DJEESE, pordfveru:. vez.. foram entregues às instincial oficilis do Governo pal'll dlacutlnnol aquetláo do <strong>em</strong>prego bancário, no que diz r••peilo i r.clclag.m da mio.
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