Impressão de fax em página inteira - Câmara dos Deputados

04798 Sábado 17 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Fevereiro de 19962811/95,2812/95,2813/95,2814/95,2815/95,2816/95,2817/95,2818/95,âdotados pelo mesmo aos municípioscatarinenses em situação de grave crisefinanceira.de 03.11.95, 11 Casa Civil da Presidência daRep11blic2t, encaminhando cópia da Indicação n l403 I de 1995 I de autoria do Deputado NIISONGIBSON I que sugere ao Poder Executivo aadoçA0 de medidas no sentido de acrescentarparágrafo ao artigo 139 da Lei complementarn l so, de 12 de janeiro de 1994, que"organiza a Defensoria P11blica da UniDo, doDi'strito Federal e dos Territ6rioll epre8crevA normas gerais para sua organizaçãonos Estados, e dá outras providências 11 •de 03.11.95, 11 Casa Civil da presidência daRepl1blica, encaminhando cópia da Indicaçã.o n l409, de 1995, de autoria do Deputado JOstCARLOS VIEIRA, que sugere ao Poder Ex.cutivo,por intermédio do Ministério do Planejamentoe Orça:mQnto e do Instituto Brasileiro deGeografia e Estatistica - IBGE, a adoçi\o deprovídAncias com vistas à demarcaç!o do marterri"torial brasileiro, relativamente aosEstados de Santa Catarina e do paraná.de 03.11.95, ao Ministério de Minas eEnergia, encaminhando cópia do RI n· 1117, de1995, de autoria do Deputado INÁCIO ARRUDA,sobre a unidade de produção da Fazenda Belém,situada no Estado do Ceará.de 03.11.95, ao Ministério da Fazenda,encaminhando cópia do RI n· 1118, de 1995, daautoria do Deputado JOSÉ JANENE, solicitandoinformações ao Presidente do Banco do BrasilS.A., sobre taxas de juros praticadas pelaInstituição nos contratos de financiamento.agrícolas para os pequenos e médiosprodutorea.de 03.11.95, ao Ministério da Previdência eAssistência Social, encaminhando cópia do RIn· 1119, de 1995, de autoria da Deputada RI~ACAMATA, sobre a rt!visão dos benefícios dosaposentados entre 05.04.91 a 31.12.93,previsto no art. 26 da Lei n. 8.870, de15.04.94.de 03.11.95, ao Ministério da Fazenda,encaminhando oópia do RI n. 1120, de 1995, deautoria do Deputado NElrI'ON CARDOSO,501ioitando informações à Presid6ncia doBanco Central sobre processo de liguidaçAoextrajudicial da Caixa Econ6mica do Estado deMinas Gerais - XINASCAIXA.de 03.11.95, ao Ministério das comunicaç6es,encaminhando cópia do RI n· 1121, de 1995,de autoria do Deputado LUIZ GUSHIKEN, sobreoutorgas de rádio-chamada concedidas nos anosde 1992 e 1993.de 03.11.95, ao Ministério da previdência eAfl8isUncia Social, encaminhando c6pia do RIn· 1122, de 1995, de autoria da DeputadaCrOINHA CAMPOS, sobre oa b8.ne:ficios querecebem Edmundo Noronha e Reqina Maria deSouza Lopes.2825/95,2826/95,2827/95,2828/95,2829/95,2830/95,2831/95,2832/95,2833/95,2834/95,2835/95,2836/95,de 03.11.95, do Ministério da Fazenda,encaminhando cópia do RI n· 1130, de 1995,de autoria do Deputado C'UNHA BUENO, sobreatuação da Receita Federal em contas cc-s.de 03.11.95, ao Hinistério da Fasenda,encaminhando cópia do RI n· 1131, de 1995, daautoria do Deputado CUNHA }3tJ)1;HO, sobracomissões de corretagem cobradaa pela BBCOR ­Corretora de Seguros, empresa ligada ao Bancodo Brasil S.A.de 03.11.95, ao Ministério da Sal1de,encaJ:linhando cópia do RI n· 1132, de 1995, deautoria do Deputado CUNHA BUENO, sobre ofechamento de laboratórios.de 03.11.95, ao Ministério da Fazenda,encaminhando c6pia do RI n' 1133, de 1995,. deautoria do Deputado CUNHA BUENO, sobre aBRASILPREV Previd5ncia Privada S.A. empresaligada ao Banco do Brasil S.A.de 03.11.95, ao MinisUrio da Fazenda,encallinhando cópia do RI n· 113', de 1995, daautoria do Deputado CUNHA BUENO, sobra aBRASILCAP CAPITALIZAçAo S.A.de 03.11.95, ao Ministério da .AdJlinistraçlioFaderal a Reforma do Estado, encaminhandocópia do lU n· 1135, de 1995, de autoria doDeputado ALEXANDRE CERAIiTO, sobre imóveis daunilio sem utilizaçi\o.de 03.11.95, ao Minilltério das cOllunicaçOes,encaminhando cópia do RI n· 1136, da 1995, deautoria do Deputado CUNHA 'BUENO, sobre oaprogramas de investi1lMillntos das ellpresastelefônicas ligadas 11 TELEBRÃS.de 03.11.95, ao Ministério das COllUnicaç6es,lIIncaminhando cópia do RI n· 1137, de 1995, daautoria do Deputado CUNHA BUENO, sobre apolitica de custeio e de investi_nto daTELEBAHIA.de 03.11.95, ao Ministério da Indl1stria, doComércio e do Turismo, encaminhando cópia dolU n· 1138, de 1995, de autoria do DeputadoCUNHA BOENO, sobre lrraqularidadas nafabricação do Uno Mil1e Electronic.de 03.11.95, ao Minietério do Meio AIlbiente,dos Recursos Hídricos e da AlIaz6nia Legal,encaminhando cópia do RI n· 1139, de 1995,de autoria do Deputado CUNHA BUENO, sobrepesquisa encomendada pelo ISAMA a respeito dapoluiçlio do Uno Xille Electronic.da 03.11.95, ao Ministério do. Transporta.,encaminhando c6pia do RI n' 1140, de 1995, deautoria do Deputado CUNHA SUEKO, sobre aconcessio d. tíquetes-reteiçio aosaposentados da Reda Ferrovi4ria Federal.de 03.11.95, ao Deputado SI!RGIO CARIIIlIRO,encaminhando c6pia do Aviso n' 565/GMfMT, de30.10.95, do Ministério dos Transport••,pr••tando .sclarecimentos sobra a Indicaçion· 18, de 1995.2819/95,2820/95,2821/95,de 03.11.95, ao Ministério da Previdência eAssistência Social, encaminhando c6pia do RIn· 1123, de 1995, de autoria da Deputada:CIDINHA CAMPOS, sobre as servidoras t.ucimaraAparecida Nogueira e Lucillara Toste deOliveira.de 03.11.95, ao Ministério da Previd'ncia eAflsist6ncia Social, encaminhando c6pia do RIn· 1124, de 1995, de autoria da DeputadaCrDINHA CAMPOS, sobre as servidoras LucimarDaria Teixeira e outras.de 03.11.95, ao Ministério da Agricultura, doAbastecimento e da Reforma Agrária,encaminhando cópia do RI n l 1126, de 1995, deautoria do Deputado VALDEMAR COSTA NETO,sobre a atuação da CONAB.2837/95,2838/95,2839/95,de 03.11.95, ao Deputado ANTONIO JORGE,encaminhando c6pia do Aviso n' 544/GMfMT, de20.10.95, do Ministério dos Transportes,prestando esclareciJlentos .obre a Indicaçion' 233, de 1995.de 03.11. 95, ao Deputado I!ERCULANOANGHINETTI, encaminhando c6pia do Oficio n'1552/GM/IITb, de 27.10.95, do Ministério doTrabalho, prestando esclarecillentos sobre aIndicaçlio n' 351, de 1995.de 03.11.95, ao Deputado MARCELO OItOA,encaminhando c6pia do Aviso n' 617/95, de26.10.95, do MinisUrio da Agricultura, doAbI1l1teci_nto e da Reforma Agrária, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n' 425, de 1995.2822/95,2823/95,2824/95,de 03.11.95, ao Ministério da Fazenda,encaminhando cópia do RI n· 1127, de 1995, deautoria do Deputado CUNHA BUENO, sobre li.BBCOR - Corretora de Seguros, empresa ligadaao Banco do Brasil S .A.de 03.11.95, ao Minist'rio da Pazenda,encaminhando cópia do RI n· 1128, de 1995, deautoria do Deputado CUNHA BUENO, sobra avenda de imóvel da Excelsior Seguradora aoMinistério da Aeronáutica.de 03.11.95, ao Ministério da Previd6ncia eAssist'ncia Social, encaminhando cópia do RIn. 1129, de 1995, de lIutoria do DeputadoCUNHA BUENO, sobre permuta de imóveisrealizadas pelo INSS.2840/95,2841/95,2842/95,de 03.11.95, ao Deputado NILSON GIBSON,encaminhando c6pia do Aviso n- ~66'-XJ, da31.10.95, do Ministério da Justiça, prestandoasclarecillentos cOllplementara. sobre osquesitos constantllls do RI n· 478, de 1995.de 03.11.95, ao Deputado PAULO GOtlVtA,encaJlinhando cópia do Aviso n· .2298­SUFAR/C.civil, de 01.11.95, da Casa civil daPresid6ncia da Repl1blica, prestandoesclarecimentos sobr. 011 quesitos constantesdo RI n. 696, de 1995.de 03.11.95, ao Deputado ROBSOIf TUXA,encaminhando cópia do Aviso n. 1664-HJ, de31.10.95, do Ministério da Juetiça, prestando