Impressão de fax em página inteira - Câmara dos Deputados

04770 Sábado 17 DIÁRIo DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Fevereiro de 1996o sentido mais profundo dessa mensagem. Haveremosde vencer. Sob a égide do Presidente da República,o Brasil haverá de encontrar melhores diaspara a sociedade brasileira.Era o que tinha a dizer.VIII - ENCERRAMENTOO SR. PRESIDENTE (Adylson Motta) - Nadamais havendo a tratar, vou encerrar a Sessão.O SR. PRESIDENTE (Adylson Motta) - Encerroa Sessão, designando para a próxima quinta-feira,dia 22, às 14 horas, a seguinteI -ORDEM DO DIATRABALHO DE COMISSÕESAVISOSPROPOSiÇÕES EM FASE DE EMENDASOU RECURSOSEmendasli-Recursos1. CONTRA APRECIAÇÃO CONCLUSIVA DE CO­MISSÃO-ART. 24, li. PRAZO PARA APRESEN­TAÇÃO DE RECURSO: ART. 58, § 1 2INTERPOSiÇÃO DE RECURSO: ART. 58, § ~COMBINADO COM ART. 132, § 221 2 COM PARECERES QUANTO AO MÉRITO CON­TRÁRIOS (Art 133)PROJETOS DE LEI:N~ 3.173/92 (ARY KARA) - Institui seguro de vidafacultativo para o servidor público que especifica.PRAZO -29. DIA: 22-2-96ÚLTIMO DIA: 27-2-96N~ 3.334/92 (JACKSON PEREIRA) - Denomina "AeroportoInternacional Ulysses Guimarães" o aeroportointernacional localizado na cidadeGuarulhos no Estado de São Paulo. (Apensado:PL n24.777/94 do Dep. Valdemar Costa Neto)PRAZO - 29. DIA: 22-2-96ÚLTIMO DIA: 27-2-96Nº- 3.829193 (WALDIR GUERRA) - Dá nova redaçãoao parágrafo único do artigo 42 da Lei n2 8.424 de27 de- maio de 1992, que "Dispõe sobre a concessãode subvenção econômica nas operações decrédito rural". (Vide Principal PL n2 3.421-0,'92)PRAZO - 29. DIA: 22-2-96ÚLTIMO DIA: 27-2-96Nº-4.809/94 (MAX ROSENMANN) - Dá adenominaçãode "Aeroporto Internacional de São José dos Pinhais,ao aeroporto localizado no Municfpio deSão José dos Pinhais, Estado do ParanáPRAZO - 29. DIA: 22-2-96ÚLTIMO DIA: 27-2-96N9.119/95 (MÁRIO NEGROMONTE) - Dispõe sobre ainserção do número do C!:fou carteirade identidadenos cartões da se-na. quina e Iote-ria esportivaPRAZO - 29. DIA: 22-2-96ÚLTIMO DIA: 27-2-96N9.160/95 (ALEXANDRE CARDOSO) -Institui a Cartilhade Alfabetização e dá outras providências.PRAZO -29. DIA: 22-2-96ÚLTIMO DIA: 27-2-96N9. 498195 (JOSÉ CARLOS COUTlNHO) - Dispõe s0­bre ajornada de trabalho dos mecan6grafos, operadoresde computadores, taquígrafos e.estenógrafos.PRAZO - 29. DIA: 22-2-96ÚLTIMO DIA: 27-2-96N9- 583195 (CORAUCI SOBRINHO) - Dispõe sobrecorrupção de menores como crime hediondo edáoutras providências. (Vide Principal PL n21.963/91.)PRAZO - 29. DIA: 22-2-96ÚLTIMO DIA: 27-2-96N9. 685195 (NEDSON MICHELETl) - Dispõe sobre acriação do Serviço Público Civil e dá outras providências.PRAZO - 29. DIA: 22-2-96ÚLTIMO DIA: 27-2-96N9. 739195 (MARauINHO CHEDID) - Institui instrumentode controle e proteção contra furtos eadulteração de veículos automotores.PRAZO - 29. DIA: 22-2-96ÚLTIMO DIA: 27-2-96N9- 901/95 (SENADO FEDERAL) - Dispõe sobre acriação do "Dia Nacional do Seringueiro" e dáoutras providências.PRAZO - 29. DIA: 22-2-96ÚLTIMO DIA: 27-2-96N9. 961195 (MARIA ELVIRA) - Altera a Lei rP- 8.899, de 29de junho de 1994, que "concede passe livre àspessoas portadoras de deficiência no sistema detransporte coletivo interestaduaJ".PRAZO - 29. DIA: 22-2-96ÚLTIMO DIA: 27-2-96Nl!. 988195 (SENADO FEDERAL) - Autoriza o PoderExecutivo a criar a Escola Técnica Federal deMiracema do Tocantins.PRAZO - 29. DIA: 22-2-96ÚLTIMO DIA: 27-2-96N9- 990/95 (SENADO FEDERAL) - Autoriza o PoderExecutivo a criar a Escola Técnica Federal deMiricilândia. no Tocantins.PRAZO - 29. DIA: 22-2-96ÚLTIMO DIA: 27-2-96N!l1.015195 (PAULO GOUV~A) - Acrescenta parágrafoúnico ao artigo 1 2 da Lei nJI. 8.989, de 24de fevereiro de 1995, que dispõ"e sobre isençãodo Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI).PRAZO - 29. DIA: 22-2-96ÚLTIMO DIA: 27-2-96N9.1.056195 (MARCELO BARBIERI) - Dispõe sobre aoficialização no território nOOonal do "Hino à NegOtudeff •PRAZO - 29. DIA: 22-2-96ÚLTIMO DIA: 27-2-96