Impressão de fax em página inteira - Câmara dos Deputados

Fevereiro de 1996 DIÁRIo DA CÂMARA DOS DEPurADOS Sábado 17 04797Oflcio DC/no 133,oficio DC/no 134,Aviso n· 616,AViso nO 01576/HJ,oficio nO 60/SRC­MRE-POIN',Oficio SCS/PR/no 823,Aviso n· 1493/GX,'ficio no 1552/1frb,Aviso nO 565/l1T,Aviso n· 772,Avieo nO 01663/HJ,Avia0 n. 264/SG,AViso nO 265/SG,de 26.10.95, do Hinietério da Educaçio edo Desporto, prestando ••clarecimento..obre os quesitos constantes do RI n·949, da 1995, de autoria do DeputadoSEBASTIAO MADEIRA.de 26.10.95, do Hinistério da Educaç60 edo Desporto, pre.tando .sclareciD8ntoasobra os quesitos constantes do RI n·960, de 1995, da autoria do DeputadoPEDRO NOVAIS LDIA.de 26.10.95, do Hinistlório daAqricultura, do llbaatecimento e daReforma Agrária,prestando ••clarecimento.sobre OB que.!tos constantes do RI n·942, de 1995, de autoria do DeputadoUBAlDO coRRtA.de 26.10.95, do MinisUrio daAqricultura, do llbastacimento e daReforma Aqrári.,prestando esclarecimento.sobre 011 quesitos constantes do RI n.425, de 1995, de autoria do DeputadoMARCELO DÉDA.de 26.10.95, do MinisUrio da JulItiça,prestando esclarecimentos sobre 011quesitos constantes do RI n· 976, de1995, da autoria do Deputado PADRE ROQUI!:.de 26.10.95, do Ministério da Justiça,prestando ••clarecimento. sobre oaquesitos constantes do RI n· 970, de1995 I da autoria do Deputado JAQUESWAGNER.de 27.10.95, do Ministério dae RelaçõeeExteriores t prestando esclarecimentossobra os quesito. constantes do RI n l 927de 1995, de autoria do Deputado ZAIREREZENDE.d. 27.10.95, da Secretaria da ComunicaçãoSocial da Presidência da Repllblica,prestando esclarecimentos sobre o.quesitos constantes do RI n l 986, de1995, de autoria do Deputado REDSONMICHELETI.de 27.10.95, do Ministério da Sallde,prestando esclarecimentos sobre osquesitos constantes do RI n l 914, de1995, da autoria do Deputado C1JNIIA BDEIlO.de 27.10.95, do Ministério da Sallde,prestando esclarecimentos sobra osquesitos constantes do RI n l 916, de1995, de autoria do Deputado C1JNIIA BDEIlO.de . 27.10.95, do Ministério da Sallde,prestando eaclaracimentos sobre osquesitos constantes do RI n l 915, de1995, de autoria do Deputado C1JNIIA BDEIlO.de 27.10.95, do Ministério do Trabalho,prestando esclarecimentos sobre aIndicação n l 351, de 1995, da autoria doDeputado HERCULANO ANGHINETTI.de 30.10.95, do MinisUrio dosTransporta., prestando allclarecimentossobra os quesitos constante. do RI n l885 I de 1995, de autoria da DeputadaTEUIA DE SOUZA.de 30.10.95, do Ministério doeTransportes, prestando esclaraci..ntossobre a IndicaçAo n. 18, de 1995 t daautoria do Deputado SÉRGIO CARNEIRO.de 30.10.95, do Ministério da previdênciaa AssistAncia Social, prestandoesclarecimento sobre os quesito.constantes do RI n. 901, de 1995, deautoria da Deputada CIDINHA CAMPOS.da 30.10.95, do HiniBUrio da JulItiça,prestando esclarecimentos sobre ~squesitos con.tantes do RI n· 973, de1995, da autoria do Deputado JOAO COSER.de 31.10.95, da Secretaria-Geral daPreaid'ncia da Repllblica, preetandoesclareci:aentos sobre 011 ques!toaconstantes do RI n. 970, de 1995, daautoria do Deputado JAQUES WAGNER.de 31.10.95, da Secretaria-Geral daPreaidincia da Repllblica, preetandoesclarecimentos sobra os que.itosconstantes do RI n. 976, de 1995, deautoria do Deputado PADRE ROQUI!:.Avia0 nOAVia0 nO282/MM,284/MM,Oflcio MF/SRF!COSIT/DI'l'IR nO 326,Oficio nO 357/MPO,Aviso n. 405/A2-JlEx,de 31.10.95, do Hinietério da Marinha,prestando esclarecimento. sobre osque.ito. constantes do RI n· 1043, de1995, de autoria do Deputado AUGUSTONARDES.de 31.10.95, do Ministério da Marinha,prestando esclarecimentos sobre osquesitos constantes do RI n· 1003, de1995, de autoria do Deputado AUGUSTONARDES.de 31.10.95, do HinisUrio da Marinha,prestando esclarecimentos sobre osquesitos constantes do RI n· 1023, de1995, de autoria do Deputado AUGUSTONARDES.da 31.10.95, da coordenadoria-Geral dosietella da Tributaçio do Hinietério daFazenda, prestando e.clareci~nto8 sobrea Indicaç60 n. 154, de 1995, da autoria doDeputado LAíRE ROSADO.de 31.10.95, da Secretaria Eepecial dePolitica. Regionais, prestandoesclarecimento. sobre os quesitosconstante. do RI n. 715, deautoria do. Deputada ANA .roLIA.1995, dede 31.10.95, do MinieUrio do Exército,prestando esclarecimentos sobre osquesitos con.tante. do RI n· 1019, de1995, de autoria do Deputado AUGUS'l'ONARDES.de 31.10.95, do Hinistêrio do Ex'rcito,prestando esclarecimentos sobra osquesito. constante. do RI n· 1039, de1995, de autoria do Deputado AUGUSTONARDES.Oflcio nO 445/SAE-PR, de 31.10.95, da secretaria da AIIsuntosEetraUqicoe da Preeid'ncia da Rep11blica,prestando esclarecimentos sobre osquesito. constantes do RI n. 970, de1995, de autoria do Deputado JAQUI!:SWAGNER.Oflcio nOAVia0 nO 01665/HJ,~IRA SECRETARIA2810/95,446/SAE-PR,Oflcio nO 822-D/MPO,Oficio no 822-F/MPO,Oflcio nO 822-G/MPO,de 31.10.95, da Secretaria de AssuntosEatratéqicoe da Presidincia da Rep11blica,prestando esclarecimentos sobre osquesitos constantes do RI n· 9715, da1995, da autoria do Deputado PADRE ROQUI!:.de 31.10.95, do MinillUrio doP1anejUlento e Orçamento, pre.tandoallclarecimentos 80bre o. que.itosconstantes do RI n· 958, de 1995, deautoria do Deputado CARLOS CARDINAL.de 31.10.95, do MinieUrio doPlanejamento e Orçamento, prestandoesclarecimentos sobre os que.itosconstante. do RI n. 857, de 1995, daautoria do Deputado PAUDERIlEY AVELINO.de 31.10.95, do HinieUrio doPlanejamento e Orçamento, pre.tandoesclarecimentos sobre o. que.ito.constantes do RI n. 791, de 1995, deautoria do Deputado MILTON TEMER.de 31.10.95, do MinisUrio da Juetiça,pr.stando eBclarecim.ntos sobre osquesitos constantes do RI n· 702, de1995, de autoria do Deputado ROBSON TUIIA.de 31.10.95, do MinisUrio da JulItiça,prestando esclarecimentos sobre osque.ito. constantes do RI n· 478, de1995, de autoria do Deputado NIISONGIBSON.J!OVIII!IRQ195de 03.11.95, à CaBa civil da Presidência daRepllblica, encaainhando cópia da Indicaçlo nO402, de 1995, da autoria do Deputado JOsl!CARLOS VIEIRA, que sugere ao poder Executivo,por intermédio do Ministério da Fazenda, aadoç60 de provid'nciae a fill de que sajaretirada do Fundo Social de Ellerq'ncia - FSE1ma importAncia iqual li. uma cota ..nsal doFundo de Participaçio dos Munic1pioe - FPMDara diatribuiçAo de acordo coa oa ~ndice.