Impressão de fax em página inteira - Câmara dos Deputados

04802 Sábado 17 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPurADOS Fevereiro de 19962937/95,de 09.11.95, ao Deputado AUGUSTO HARDES,encaminhando cópia do Aviso n· 282/MM, de31.10.95, do Ministério da Marinha, prestandoesclareci'mentos sobre 08 gusaitos constantesdo RI n· 1043, de 1995.2953/95,de 10.11.95, ao Deputado COlmA BUENO,encallinhando cópia do Aviso n· 577/GM/lIfl, de03.11.95, do Ministério dos Transport••,prestando esclareoimentos sobrA os ques!toaconstantes do RI n· 918, de 1995.2938/95,2939/95,2940/95,2941/95,2942/95,2943/95,2944/95,2945/95,2946/95,2947/95,2948/95,2949/95,2950/95,2951/95,2952/95,de 10.11.95, ao Deputado LAíRE ROSADO,encaminhando cópia do oficioMF/SRF/COSIT/DITIR n' 326, de 31.10.95, daCoordenação-Geral do sistema de Tributaçio doMinistério da Fazenda, prestandoesclarecil1\entos sobre a Indicação n· 64 I de1995.de 10.11.95, ao Deputado AUGUSTO NARDES,encaminhando cópia do Aviso n· 780, de01.ll.95, do Ministério da Previdência eAssistência Social, prestando esclarecimentossobrei os quesitos constantes do RI n· 703, de1995.de 10.11.95, ao Deputado CUNHA BUENO Iencaminhando cópia do ofício n· 534/95­GABj)IARE, de 08.ll.95, do Ministério daAd.I1inistração Federal e Reforma do Estado,prestando esclarecimentos sobre os quesitosconstantes do RI n· 896, de 1995.de 10.ll.95, ao Deputado JOSÉ FRITSCH,encaminhando cópia do Aviso n· 332/HC, de03.11.95, do Ministério das comunicaç6IlIli,prestando esclarecilDQntos sobre 08 quesitosconstantes do RI n. 90S, de 1995.de 10.11.95, ao Deputado MIGUEL ROSSETTO,encaminhando c6pia do Ofício !!EC/GII/n'138/95, de 07.ll.95, do Ministério daEducaçio e do Desporto, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n· 961, de 1995.de 10.11.95, ao Deputado LAPROVITA VIEIRA,encaminhando cópia do Avi!iio n· 490/GM-HICT,de 08.11.95, do Mini!iitério da Indústria, doComércio e do Turismo, prestzmdoesclarecilllentos sobre os quesitos constantesdo RI n· 980, de 1995.de 10.11.95, ao Deputado LUIZ MAINARDI,encaminhando cópia do oticio HEC/GM/n·139/95, de 07.ll.95, do Ministério daEducação e do Desporto, prestandoesclarecimentos so1:3re os quesitos constantesdo RI n- 984, de 1995.de 10.11.95, ao Deputado NEDSON MICHELETI,encaminhando c6pia do Oficio GA/SCS/PR/n'823, de 27.10.95, da Secretaria daComunicação social da Presid6ncia daRepública, prestando esclarecimentos sobre osquesitos constantes do RI n· 986, de 1995.de 10.11, 95, ao Deputado AUGUSTO NARDES,encaminhando c6pia do Oficio n' 535/95­GABjMARE, de 08.11.95, do Ministério daAdministração Federal e Reforma do Estado,prestando esclarecimentos sobre os quesito.constantes do RI n- 992, de 1995.de 10.11.95, ao Deputado AUGUSTO HARDES,encaminhando c6pia do Oficio n' 169/95-Minc,de 08.11.95, do Ministério da Cultura,prestando esclarecimentos sobre os quesitosconstantes do RI n - 997, de 1995.de 10.ll.95, ao Deputado AUGUSTO NARDES,encaminhando cópia do oticio n· 426/A2-HEx,de 09.11.95, do Ministério do Exército,prestando esclarecimentos sobre 08 quesitosconstantes do RI n - 999, de 1995.de 10.ll.95, ao Deputado AUGUSTO NARDES,encaminhando cópia do Oticio n- 536/95­GABj)IARE, de 08.11. 95 , do Ministério daAdministração Federal e Reforma do Estado,prestando esclarecimentos !iiobre os quesitosconstantes do RI n- 1032, de 1995.de 10.11.95, ao Deputado JOsl! FORTUNATI,encaminhando cópia do Aviso n· 366/GHjHTb, da07.11.95, do Ministério do Trabalho,prestando esclarecimentos sobre o. que.itoaconstantes do RI n. 1102, de 1995.da 10.11.95, ao Deputado INA.CIO ARRUDA,encaminhando cópia do Aviso n· 579/GKjMT, de07.11.95, do Ministério dos Transportes,prestando esclarecimentos sobre a Indicaçion. 205, d. 1995.de 10.11.95, à Deputada TEUIA DE SOUZA,encaminhando cópia do Oficio n- 889/MMA/GAB,de 10.11. 9S, do Ministério do Meio Ambienta,dos Recursos Hídricos e da AlIaz6nia Legal,prestando esclarecimentos sobre os quesito.constantes do RI n- 238, de 1995.2954/95,2955/95,2956/95,2957/95,2958/95,2959/95,2960/95,2961/95,2962/95,2963/95,2964/95·,2965/95,2966/95,de 10.11.95, ao Deputado ZAIRE REZENDE,encaminhando c6pia do Oficio n' 890/l!l!A/GAB,de 10.11.95, do Ministério do Meio ADbiente,dos Recursos Hídricos e da Amaz6nia Legal,prestando esclarecimentos sobre OB quesitosconstantes do RI n- 928, de 1995.de 10.11.95, ao Deputado JOAO COSER,encUlinhando c6pia do Avbo n' 576/GM/M'r, de03.ll.95, do Ministério do Transportes,prestando esclarecillento. sobre oa quesitosconstantes do RI n- 940, de 1995.de 10. .11.95, ao Deputado AUGUSTO NARDES,encaminhando c6pia do Oficio n' 170/95-MinC,de 09.11.95, do Ministério da cultura,prestando esclarecimentos sobre os quesitoaconstantes do RI n· 1017, de 1995.de 10.11.95, ZlO DeputZldo AUGUSTO HARDES,encaminhando c6pia do Oficio n' 891/l!l!A/GAB,de 10.11.95, do Mini..tério do Meio Allbiente,dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal,prestando esclareciIUl:ntos sobre os quesito.constantes do RI n. 1024, de 1995.de 13.11.95, ao Deputado AUGUSTO NARDES,encaminhando cópia do Aviso n· S05, de10.11.95, do Ministério da Previdência "Assist'ncia Social, prestando esclarecimento.sobre os quesitos constantes do RI: n- 1047 Ide 1995.de 13.11.95, à Deputada CIDINHA CAMPOS,encatlinhando cópia do Aviso n· 80S, de10.11.95, do Ministério da previcHncia eAssistência Social, prestando esclarecimento.sobre os quesitos constantCl:s do RI n· 1061,de 1995.da 13.11.95, ao Deputado CUNHA BUENO,encaminhzmdo cópia do Aviso n- 806, de10.11.95, do Ministério dZl previd6ncia eAssist6ncia Social, prestando ellclZlrecillentoasobre os quesitos constZlIltes do RI n. 1069,de 1995.de 16.11.95, à Casa civil da Pre.id6ncia daRepdblica, encaminhando cópia da Indicação n­410, de 1995, de autoria da Deputada MARIAVA.LADAO, que sugere ao Poder Executivo, porintermédio do Ministério das comunicações, aadoção de provid'ncias com vistas àinstalaçio de waa linha telefônica "SOSCriança" para uso do cidadão que se engajarna luta contra a vio16ncia e exploração demenore., por ocasião dilUI cOll8lDOrações do Diada criança.da 16.11.95, à Casa Civil da preaid~ncia daRepdblica, encaminhando cópia da Indicaçio n.420, de 1995, de autoria do Deputado DOMINGOSDUTRA, que sugare ao Poder Executivo, porintermédio do Ministério da Agricultura, doAbastecimento e da Reforma Agrária, a adoçA0de providências COIl vistas à de.apropriaçãodo imóvel Glória, localizado no Município deSanta Luzia, Estado do Maranhão.de 16.ll.95, à Casa civil da Presidência daRepública, encZl.llinhando cópia da Indicaçlo n·424, de 1995, de autoria do Deputado l!ARCONIPERILLO, que sugere ao Poder Exacutivo, porinterllédio do Minilltério da Sal1de, a adoçãode providincias necessárias para restabelecero cUllprimento da Lei Orq4nica da Sal1de , noE..tado de Goiás.de 16.ll.95, à Casa Civil da preaidência daRepública, enclUlinhando cópia da Indicação n.425, de 1995, de autoria do Deputado l!ARCONIPERILLO, que suqer. ao Podar l!:xecutivo, porintermédio do Ministério de Minas e Energia,a adoçA0 de provid'nciaa COI1 vistas àinatalaçao de auditoria nas CentraisElétricas de Goiáa S.A. - CELG, no Estado deGoiás.de 16.ll.95, à Casa civil da prssidência d~Rapdblica, encaminhando cópia da IndicaçAo n427, de 1995, de autoria do DeputadoALEXANDRE CERANTO, que suqere ao PoderExecutivo por interlÚdio do Ministério daIndústria: do Comércio e do TurilSJk), o exameda oportunidade 8. conveni4ncia de reativaçãodo PRoÁLCOOL.de 16.ll.95, à Casa Civil da Presidência d~República, encaminhando cópia da Indicaçio n430, de 1995, de Zlutoria do Deputado FERNANDOGABEIRA, que sugare ao podar Executivo, porintermédio do Miniatério das Relaçós..Exteriores, a adoçio de provid'ncias para que