Impressão de fax em página inteira - Câmara dos Deputados

Fevereiro de 1996 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Sábado 17 0480:'2967/95,sejam suprimidas das cerim6niaB ofieiais derecepção a autoridades estrangeiras as salvasde tiros de canhão.de 16.11.95, ao Ministério da Aeronáutica,encaminhando cópia do RI n l 1154, de 1995 deautoria do Deputado JOSÉ FORTUNATI, s~brenormas do DAC.2982/95,à criação da Escola Técnica Federal deGuarabira, no Estado da Paraíba.de 17.11.95, ao Deputado MARCONI PERILLOencaminhando cópia do Aviso n D 580/GM/MT d~07.11.95, do Ministério dos Transportesprestando esclarecimentos sobre a Indicaçã~n D 301, de 1995.2968/95,2969/95,2970/95,2971/95,2072/95,2973/95,2974/95,2975/95,2076/95,2977/95,2978/95,2979/95,2980/95,de 16.11.95 I ao Ministério da Previdincia eAssistªncia Social, encaminhando cópia do RIn. 1155, de 1995, de autoria da DeputadaCIDINHA CAMPOS, sobre o imóvel da Av. dasAméricas, 3255, Barra da Tijuca - Rio deJaneiro.de 16.1I.. 95, ao Ministério da Previdência eAssistência Social, encaminhando cópia do RIn l 1156, de 1995, de autoria da DeputadaCIDINHA CAMPOS I sobre os servidores JosáCarlos Jaegger e outros.de 16.11.95, ao Ministério da Justiçaencaminhando cópia do RI n· 1170 I de 1995, d~autoria do Deputado CUNHA BUENO I sobreprocesso em que o Conselho Administrativo deDefesa Econômica - CADE - examinou a comprada Siderúrgica Paina pelo Grupo Gerdau.de 16.11.95, ao Ministério do Planejamante eOrçamento I encaminhando cópia do RI n t: 1171,de 1995, de autoria do Deputado NILllÁRIOMIRANDA, a respeito da não divulgação dedados sobre cor no Censo de 1991 do InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.de 16.11.95, ao Ministério da Fazenda,encaminhando cópia do RI n" 1172, de 1995, deautoria do Deputado FEU ROSA, sobre osmotivos da exclusão da cultura do café dasatividades agrícolas financiadas pelo PROGERRURAL - Banco do Brasil S.A.de 16.11.95, ao Ministério da Fazendaencaminhando cópia do RI n· 1173, de 1995, d~autoria do Deputado PAULO BERNARDO, sobreprevisão de arrecadação decorrente daaprovação do Projeto de Lei n" 913, de 1995.de 16.11.95, ao Ministério da AdministraçãoFederal e Reforma do Estado, encaminhandocópia do RI n" 1174, de 1995, de autoria doDeputado MARCELO D~DA, sobre remuneração deservidores públicos federais.de 16.11.95, ao Estado-Maior das ForçasArmadas, encaminhando cópia do RI n" 1175, de1995, de autoria do Deputado MARCELO DÉDA:~~i~ar::~uneração de servidores PlÍblico~de 16.11.95, ao Ministério da Justiçaencaminhando cópia do RI n" 1J.78 de J.995 d~autoria do Deputado SANDRO MABÉL, sobr; asprovidências tomadas relativamente à invasão,por indios Kayapó, de fazendas localizadas emambos os lados da divisa entre os Estados doMato Grosso e Pará.de J.6 .11.95, ao Ministério da Justiçaencaminhando c6pia do RI n 11 1179, de 1995 d~autoria do Deputado FERNANDO GABEIRA, ac~rcado andamento do procedimento de demarcação daárea indígena Raposa Serra do Sol.de 16.1J.. 95, ao Ministério da Fazendaencaminhando cópia do RI n" 1180, de 1995, d~autoria do Deputado MAURíCIO REQUIAo sobretransferênc::ia irregular de área à uniÁo paraemprAsa pr1vada.de 16.11.5, à Casa Civil da Presidência daRepública, encaminhando cópia da Indicação n"423, de 1995, de autoria do Deputado HARCONIPERILLO, que sugere ao Poder Executivo, porintermédio do Ministério da Sadde a adoçA0de providAncias destinadas à instalação deauditoria no Sistema único de Saúde - SOS noAmbito da secretaria de Estado da saÚde: noEstado de Goiás.de 16.11.95, à Casa Civil da Presidência daRepública, encaminhando cópia da Indicação n l426, de 1995, de autoria do Deputado StRGIOAROUCA, que sugere ao Poder Executivo, porintermédio do Ministério da Batida, a inc1usAode nome de sanitarista emérito, já falecido,na Galeria de Honra dos sanitaristas doMinistério da Saúde.2983/95,2984/96,2985/95,2986/95,2987/95,2988/95,2989/95,2990/95,2991/95,2992/95,2993/95,2994/95,2995/95,2996/95,de 17.11.95, ao Deputado LUIZ GUSHIKENencaminhando cópia do Aviso n" 1027/MF d~10.11.95, do Ministério da Fazt!nda, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n" 837, de 1995.de 17.11.95, ao Deputado ARLINDO CHINAGLIAencaminhando cópia do Aviso n" 1031/MF, d~10.11.95, do Ministério da Fazenda, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI na 846, de 1995.de 17.11.95, ao Deputado CUNHA BUENOencaminhando cópia do Aviso n l 1028jHF d~lO .1.1..95, do Ministério da Fazenda, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n" 855, de 1995.de 17.11.95, ao Deputado AIRTON DIPP,encaminhando cópia do Aviso n lSUPAR/C.Civil, de 14.11..95, da Casa civil 2347­dapr-;sidência da República que envia cópia doAvJ.so n ll 910-B, de 26.10.95, do Ministério doPlanejam~nto e Orçamento, prestandoesclarecJ.mentos sobre os quesitos constantesdo RI n ll 873, de 1995.de 17.11.95, ao Deputado DOMINGOS DUTRA,encaminhando cópia do Aviso n" 1035/HF de13.11.95, do Ministério da Fazenda, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n" 883, de 1995. .de J.7.11.95, 11 Deputada ANA JúLIA,encaminhando cópia do Aviso na 337/MC, deJ.3 .11. 95, do Hinistério das comunicações,prestando esclarecimentos sobre os quesitosconstantes do RI n l 923, de 1995.de 17.11.95, ao Deputado PEDRO NOVAIS,encaminhando cópia do Aviso n l 1036/MP, dA13.11.95, do Ministério da Fazenda, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n ll 959, de 1995.de 17.11.95, ao Deputado AOGUSTO NARDES,encaminhando cópia do Aviso n l 371/GM/MTb, dA14.11.95, do Ministério do Trabalho,prestando esclarecimentos sobre os quesitosconstantes do RI n I 1010, de 1995.de 17.J.1. 95, à COMISsAo DESTINADA A EXAMINAROS PROJETOS DE LEI QUE VERSAM SOBRE MATÉRIASRELATIVAS AO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL,REGULl\MENTADORAS DO ART. 192 DA CONSTITUIçAOFEDERAL, encaminhando c6pia do Aviso n 111045jMF, de 16.11.95, do Ministério daFazenda, prestando esclarecimentos sobre osquesitos constantes do RI n" 1064, de 1995.de 17.11.95, ao Deputado CUNHA BUENO,encaminhando cópia do Aviso na 1044/MF, de16.1.1.95, do Ministério da Fazenda, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n ll 1077, de 1995.de 17.11.95, ao Deputado IVAN VALENTE,encaminhando cópia do Oficio n"463/GAB/SAE/PR, de 13.11.95, da Secretaria deAssuntos Estratégicos da presidência daRepública, prestando esclarecimentos sobre osquesitos constantes do RI n l 1081, de 1995.de 17.11.95, ao Deputado MARCONI PERILLO,.encaminhando cópia do Oficio MCT/n' 557/95,de 13.11.95, do Ministério da Ciência eTecnologia, prestando esclarecimentos sobreos quesitos constantes do RI n" 1090, de1995.de 17.11.95, ao Deputado WILSON BRAGA,encaminhando cópia do Aviso n l 1042/MF, de16.11.95, do Ministério da Fazenda, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n" 1101, de 1995.de 17.11.95, à Deputada CIDINHA Cl\HPOS,encaminhando cópia do Aviso n l 809 de14.~1.95, do Ministério da previd'ncla 8AssJ.stência Social, prestando esclarecimentos~~b~;9~~ quesitos constantes do RI n" 1109,2981/95,de 16.11.95, à Casa civil da Presidência daRep11b1ica, encaminhando cópia da Indicação n l429, de 1995, de autoria do Deputado ROBERTOPAULINO, que sugere ao Poder Executivo, porintermédio do Ministério da Educação e doDeSporto, a adoção de providAncias com vistas2997/95,de 17.11.95, ao Deputado VALDEMAR COSTA NETOencaminhando cópia do Aviso n I 635-GM/95 d~13.11.95, do Ministério da Aqricultura' doAbastecimento e da Reforma Agrária, prestandoesclarecimentos sobre os quesitos constantesdo RI n ll 1126, de 1995.