(os) no Sistema Prisional - CREPOP - Conselho Federal de Psicologia
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A consulta pública é um sistema utilizado em várias instâncias,sobretudo governamentais, que tem como objetivo auxiliar naelaboração <strong>de</strong> document<strong>os</strong> através da coleta <strong>de</strong> opiniões da socieda<strong>de</strong>.Esse sistema permite que a socieda<strong>de</strong> participe da formulação e<strong>de</strong>finição <strong>de</strong> políticas públicas, ampliando assim a discussão da coisapública, e coleta <strong>de</strong> forma fácil, ágil e com baixo custo às opiniões dasocieda<strong>de</strong>.No âmbito d<strong>os</strong> trabalh<strong>os</strong> da Re<strong>de</strong> <strong>CREPOP</strong>, consi<strong>de</strong>ram<strong>os</strong> que aimportância do processo <strong>de</strong> consulta pública resi<strong>de</strong> na p<strong>os</strong>sibilida<strong>de</strong> dacategoria po<strong>de</strong>r intervir <strong>no</strong> texto apresentado, po<strong>de</strong>ndo assim qualificaro documento e aprimorar <strong>os</strong> mecanism<strong>os</strong> <strong>de</strong> coletivização da pesquisa.Em relação à Referência Técnica para Atuação d<strong>os</strong> Psicólog<strong>os</strong> <strong>no</strong><strong>Sistema</strong> <strong>Prisional</strong>, a consulta pública foi realizada <strong>no</strong> período <strong>de</strong> 26<strong>de</strong> janeiro a 15 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012. O documento teve 339 acess<strong>os</strong> erecebeu 26 contribuições. Concomitante a este processo, foi realizadoum <strong>de</strong>bate nacional online 6 sobre a mesma temática <strong>no</strong> dia 12 <strong>de</strong> abril<strong>de</strong>ste a<strong>no</strong>, o que mobilizou 1350 acess<strong>os</strong> ao canal <strong>de</strong> transmissãodisponibilizado <strong>no</strong> sítio eletrônico do CFP, além <strong>de</strong> <strong>de</strong>bates que serealizaram em diferentes Conselh<strong>os</strong> Regionais.Findo o período <strong>de</strong> consulta pública, o texto foi cotejado pelacomissão ad hoc a partir das contribuições enviadas pela categoria. Oresultado é o presente documento que ora apresentam<strong>os</strong> que, como opróprio <strong>no</strong>me diz, preten<strong>de</strong>-se uma referência à prática d<strong>os</strong> profissionaispsicólog<strong>os</strong> que trabalham <strong>no</strong> sistema prisional. Referência <strong>no</strong> sentido<strong>de</strong> orientação e <strong>de</strong> sistematização da trajetória <strong>de</strong> p<strong>os</strong>icionament<strong>os</strong>adotad<strong>os</strong> pela <strong>Psicologia</strong> <strong>no</strong> âmbito prisional; como um ponto <strong>de</strong>contato, uma relação que o <strong>Sistema</strong> Conselh<strong>os</strong> tem com <strong>os</strong> psicólog<strong>os</strong>que estão na dura lida do sistema prisional. Portanto, este texto nãop<strong>os</strong>sui o caráter <strong>no</strong>rmativo <strong>de</strong> uma resolução, mas sim a peculiarida<strong>de</strong><strong>de</strong> pôr em análise as condições objetivas e a materialização daspráticas <strong>de</strong> dado trabalho em um ambiente institucional. Além disso,esta Referência também busca apresentar <strong>os</strong> princípi<strong>os</strong> ético-polític<strong>os</strong>da <strong>Psicologia</strong> (<strong>de</strong>purad<strong>os</strong> <strong>no</strong> incessante diálogo entre categoria-sistema3. O ví<strong>de</strong>o do <strong>de</strong>bate está disponível <strong>no</strong> link:http://www.youtube.com/watch?v=_X9vYvCYZIw&feature=plcp23
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