(os) no Sistema Prisional - CREPOP - Conselho Federal de Psicologia

More documents

Recommendations

Info

______. Constituição Federal da República Federativa do Brasil.Brasília, DF: Senado Federal, 1988.______. Lei n.º 10.216/2001. Dispõe sobre a proteção e os direitosdas pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modeloassistencial em saúde mental. Brasília, 2001.______. Lei n.º 10.792/2003. Altera a Lei no 7.210, de 11 de junhode 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei no 3.689, de 3 deoutubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.Brasília, 2003.______.Ministério da Saúde.Portaria Interministerial n.° 1777/2003,que rege o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. MS.Brasília, 2003.BITENCOURT, C. R. Falência da Pena de Prisão – Causas eAlternativas. São Paulo, SP: Saraiva, 2001.BRITO, L.M.T. Notícias sobre Psicologia Jurídica. In: JACÓ-VILELA, A.M. (org.) Psicologia na UERJ: 45 anos de histórias. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2009, pp. 107-116.CARVALHO, Salo de (Coord). Crítica à Execução Penal. Rio de Janeiro,RJ: Lúmen Júris, 2007.______. Antimanual de Criminologia. Rio de Janeiro, RJ: EditoraLumen Júris, 2008.______. Desafios para a atuação do psicólogo no sistema prisional.Texto Base para subsidiar a discussão no Fórum Nacional sobre aResolução 09/2010.COIMBRA. C. M. B. Guardiães da Ordem – uma viagem pelas práticaspsi no Brasil do “Milagre”. Rio de Janeiro: Oficina do Autor, 1995.86
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Caderno de Deliberaçõesdo V Congresso Nacional de Psicologia. Protagonismo Social daPsicologia, 17 a 20 de junho de 2004,CFP, Brasília, 2004.______. Código de Ética Profissional do Psicólogo. Brasília, agostode 2005.______. Caderno de Deliberações do VI Congresso Nacional dePsicologia. Julho de 2007.CFP,Brasília, 2007.______. Caderno de Deliberações do VII Congresso Nacional dePsicologia, Junho de 2010.CFP, Brasília, 2010.______. Resolução CFP n.º 10/1998, que aprova regimento dasAssembleias da Administração e das Finanças do Sistema Conselhosde Psicologia. CFP. Brasília, 1998.______. Resolução CFP n.ºº 12/2011, que trata da garantia aocontraditório da pessoa em privação de liberdade ou em medida desegurança, CFP, Brasília, 2011.CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA- CFM. Resolução n.ºº1.931/2009, publicada no DOU de 24 de setembro de 2009, Brasília,2009.CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA-CNPCP. Resolução n.ºº 14 de 11 de novembro de 1994, apresentandoas Regras mínimas para tratamento dos presos no Brasil, Brasília,1994DEPEN/CFP. Diretrizes para atuação e formação dos psicólogos dosistema prisional brasileiro. Brasília, DF, 2007.INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - IBAP.Entrevista sobre Resolução do Sistema Prisional, publicada peloInstituto Brasileiro de Avaliação Psicológica (Ibap) e disponível em:http://www.ibapnet.org.br/. Acessado em 19/12 /2011.87
Page 5:
OrganizadoresCONSELHO FEDERAL DE PS
Page 9:
Conselho Federal de PsicologiaREFER
Page 12 and 13:
Conselheiros responsáveis:Conselho
Page 15:
SumárioAPRESENTAÇÃO 13INTRODUÇ
Page 19 and 20:
INTRODUÇÃO1. Centro de Referênci
Page 21 and 22:
nesse campo, apontando uma perspect
Page 23 and 24:
A consulta pública é um sistema u
Page 25:
documento de referência técnica s
Page 29 and 30:
A PRISÃO E A PSICOLOGIAAs prisões
Page 31 and 32:
da Lei n.º 4.119/62, construída n
Page 33 and 34:
chamada Escola Positivista de Crimi
Page 35 and 36: 2010). Esta lógica do controle do
Page 37 and 38: conceitualmente de um certo “suje
Page 39: A psicologia nas prisões do Brasil
Page 42 and 43: presídios políticos brasileiros,
Page 44 and 45: angústia do cotidiano, qualquer se
Page 46 and 47: geradores da conduta delituosa e av
Page 48 and 49: Contraditoriamente, em relação ao
Page 50 and 51: Psicologia respostas para questões
Page 52 and 53: dos psicólogos nos procedimentos d
Page 54 and 55: Direitos: um Projeto Ético-políti
Page 56 and 57: praticou um crime em razão de doen
Page 58 and 59: Nos dias atuais, as inovações con
Page 60 and 61: na Bahia (2011) e, recentemente, a
Page 62 and 63: juridicamente, surgiu nesse context
Page 65: As referências para a prática65
Page 68 and 69: ideologias progressistas e de vangu
Page 70 and 71: Quanto a esse item, a pesquisa apre
Page 72 and 73: sentimentos, fantasias humanas.Tal
Page 74 and 75: nessa trajetória que se quer preco
Page 77 and 78: 4. Considerações finaisA atual co
Page 79 and 80: desrespeitem os preceitos éticos d
Page 81: LISTA DE SIGLASACD - auxiliar de co
Page 85: REFERÊNCIASADORNO, S. & SALLA, F.
Page 89 and 90: ______. (Org.); CEREZZO, Antônio C
Page 91: Anexos91
Page 94 and 95: eduzido as possibilidades de atuaç
Page 96 and 97: 14. Heliana de B. Conde Rodrigues -
Page 98 and 99: - SC), Mestre (UFSC), Doutor (PUC-R
Page 100 and 101: colaboradora do CRPRJ.88. Júlia No
Page 102 and 103: ideologicamente constituído como a
Page 104 and 105: RESOLVE:Art. 1º. Em todas as prát
Page 106 and 107: direito ao contraditório da pessoa
Page 108: 108
show all

(os) no Sistema Prisional - CREPOP - Conselho Federal de Psicologia

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?